quarta-feira, 29 de junho de 2016

Projeto de transposição das águas do rio São Francisco: a privatização dos recursos vitais e dos espaços públicos

A cada semana ou a cada mês, lemos algum tipo de notícia embaraçosa sobre o desenrolar do desastrado Projeto de Transposição – um entre tantos outros projetos de impacto social e ecologicamente destrutivo (não nos referimos apenas ao de Belo Monte!). Interrupções aqui e ali; paralisações, demissões, contratos em disputa, exigências de reajuste de orçamento, redefinição de custos – e sempre para muito mais do que os previstos… Enquanto isso, o São Francisco e outros rios, seus territórios e suas Gentes vão pagando o elevado preço dessas decisões tomadas de cima para baixo e de fora para dentro…
Como se vem observando, com espantosa frequência, não se trata de um caso isolado. Lembremos a série de projetos desastrados, sob vários aspectos, tais como os de construções de dezenas de usinas hidrelétricas e até mais usinas nucleares… A quem interessam tais projetos? Os beneficiários declarados = população ribeirinha, povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades de pescadores, etc. – o quê têm a dizer? São escutados? São ouvidos alguns dos segmentos governamentais? São ouvidos movimentos sociais e outras forças representativas da base da sociedade civil, que não sejam grandes empreiteiras ou seus prepostos do mundo político e governamental?
As forças da sociedade civil organizada não cessam de levantar questionamentos graves, aos quais os poderosos grupos empresariais (empreiteiras, grupos transnacionais que lidam com produção e exportação de frutas, agentes estatais, além da mídia por eles financiada, segmentos do Estado não cessam de fazer ouvidos moucos.
Quando ousamos juntar as peças dessa engrenagem desastrada, vamos apercebendo-nos do núcleo de interesses que move tais projetos e tantos outros que vêm caracterizando – e não de hoje! – as políticas “públicas” no Brasil e em outros países. Damo-nos conta, por exemplo, de que:
– o Estado e seus aparelhos (o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, seus aparelhos repressivos…), embora se declare favorável à implementação do “bem comum”, em verdade, no que diz respeito aos recursos vitais e aos espaços públicos, atende FUNDAMENTALMENTE aos interesses dos representantes do Mercado (grandes grupos empresariais, agronegócio e seus prepostos nos espaços estatais;
– para atender PRIORITARIAMENTE aos interesses dessas forças privilegiadas, e em vista de “justificar” sua aparência de órgão promotor do “bem comum”, trata de destinar às primeiras a parte privilegiada do orçamento, enquanto vai “distraindo” as camadas populares com as migalhas do banquete.
O que se dá efetivamente é a ampla prevalência da lógica de mercado, que se sobrepõe a quaisquer outros interesses. Impera a razão do lucro, a qualquer preço. Nâo importam os recursos vitais que se destinam à comunidade dos viventes – flora, fauna, rios, florestas, subsolo, mares, etc. Reina a lógica da privatização dos espaços e recursos públicos. Reina a democracia das elites. Mas, isto não tem que ser necessariamente assim. Depende das forças organizadas da mesma sociedade, de sua/nossa capacidade de nos organizarmos, de nos moblizarmos, de nos formarmos, em busca de fazer valer nossos interesses, mas por meio de outro tipo de organização social, de outro modo de produção, de consumo e de gestão da sociedade.

Escancarando as entranhas da barbárie do capital


Intuições a partir do filme/documentário “De la servitude moderne”, de Jean-François Brient, com montagem de Victor Léon Fuentes
Desde 2009, vem circulando na internet (via “youtube”), correndo inteiramente por fora do circuito midiático comercial, um filme/documentário produzido por Jean-François Brient (França), com montagem de Victor Léon Fuentes (Colômbia), e cuja difusão só depende de nossa boa vontade e empenho de seres humanos e cidadãos e cidadãs. O filme é precedido de um livro (que contém DVD), escrito pelo mesmo Brient, em 2007.
O objetivo do filme/documentário é de avivar nossa memória e ajudar a nos despertar, inclusive por meio da autovigilância, quanto às manifestações atrozes da barbárie capitalista = que o documentário chama, a justo título, de “sistema totalitário mercantil” -, tal como hoje se vem apresentando.
Trata-se de um patético grito de alerta aos sobreviventes desse sistema. Uma vigorosa denúncia profética e, por isso mesmo, incômoda aos ouvidos e aos olhos de quem prefere manter-se seguro em sua jaula. Cuida o filme de decompor, em sua anatomia e em sua fisiologia, todo esse sistema totalitário mercantil, de modo a permitir a(o) espectador(a) percorrer criticamente os mais distintos cenários desse sistema, seja em sua esfera econômica, seja em seu terreno político, seja em suas múltiplas manifestações culturais.
Permite, com efeito, perceber com detalhes as podres entranhas do modo de produção vigente, à medida que lança luz sobre, por exemplo, a rotina dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos porões da barbárie, constantemente afetados por processos desumanos de organização do trabalho, em que seus agentes são tratados como máquinas de gerar lucro, nas piores condições.
O filme/documentário exibe igualmente cenários terrificantes de agressão à natureza, tratada exclusivamente como fonte de lucro, e lucro rápido e copioso… Mostra as formas de pilhagem dos recursos naturais. Desmascara a lógica capitalista dos cuidados médicos, pela via dos procedimentos convencionais da medicina mercantil. Põe o dedo na radical iniqüidade das relações patrão-empregado. Denuncia as formas de exploração dos grandes conglomerados transnacionais, apoiados nas grandes potências e nos aparelhos de Estado, sob a roupagem das democracias formais. Põe a nu a grade de valores usada e abusada pelo sistema totalitário mercantil, para manter e ampliar as condições de alienação dos seus súditos. Faz, em breve, uma radiografia desse sistema, bem como de seus protagonistas e de suas vítimas.
Diferentemente da escravidão da Idade Antiga ou da servidão medieval, ou das revoltas características das primeiras revoluções industriais, “A servidão moderna é uma servidão voluntária e consentida”. Servidão expressa pelo conformismo e pela passividade das vítimas, assujeitadas que se acham à ditadura das mercadorias que adquirem cada vez mais e na exata proporção de sua alienação, implicando a abdicação de sua identidade, de sua autonomia, alienando-se de seu ser, em proveito do império do consumismo, da desigualdade social crescente e da incessante degradação do Planeta. Preferem resignar-se à dança macabra do sistema a lutar pela sua identidade, o que implicaria esboçar diante do sistema a única atitude digna do ser humano: a do combate à alienação, à exploração e à pilhagem do Planeta e dos humanos.
À medida que se submetem às regras do jogo, tornando-se seus consumidores incondicionais (ver, por exemplo, os estragos feitos por uma emissão como a do famigerado “Big Brother Brazil”, com sua enorme parcela de espectadores e colaboradores interativos…), e assim sacralizando suas regras, as vítimas só fazem consolidar o caráter sórdido de seu mundo, um “mundo insosso e inodoro”. Aos obedientes súditos do sistema totalitário mercantil, só lhes resta contentar-se com ser sua imagem e semelhança.
Sob a égide de tal lógica, o mundo vai se transformando numa enorme rede viária, a serviço da circulação e do consumo de mercadorias.
Que condições teriam concorrido à produção de um quadro desses? O documentário começa sublinhando que “primeiro foi preciso retirar dos membros dessa classe toda consciência de sua exploração e de sua alienação.” Esta é uma face dessas condições. Requer ser percebida em interação dinâmica com outras tantas, seja do ponto de vista econômico, seja em sua malha política, seja quanto ao seu espectro cultural. Vou buscar desdobrar um pouco nuanças desses aspectos, no tópico a seguir.
Algumas intuições inspiradas no filme/documentário
Ainda que não tenha sido propósito do autor do documentário, explicitar uma proposta detalhada, alternativa à barbárie capitalista vigente, não se deve ignorar que o mesmo documetnário evoca, de modo implícito, já na formulação das denúncias, elementos de alternatividade. Pelo menos a quem se disponha a perceber…
Trato, por conseguinte, de enunciar o que, inspirado nessa profusão de denúncias ao sistema totalitário mercantil, o que percebo como elementos subjacentes de alternatividade a essa ordem tão bem dissecada pelo documentário. Tento fomular, a seguir, em três rápidos tópicos, atinentes às esfera da produção, da política e da cultura. Antes, porém, convém ressaltar, com toda a força, que, para muito além de uma tentativa pontual, a partir de cada esfera tomada isoladamente, qualquer proposta de superação dessa ordem exige tomá-la como um todo, e não apenas por qualquer uma de suas partes integrantes.
1. Na esfera da produção
Por mais evidente que se apresente a necessidade de superar-se o atual modo de produção dominante, é indispensável, igualmente, articular-se ao combate incessante ao modo de produção, o combate ao modo de consumo.
Em vão se afirmaria um combate à estrutura de produção vigente, protagonizada pelos grandes conglomerados transnacionais, dissociado do combate ao modo de consumo, em grande parte, já introjetado e reproduzido por nós, seja no campo dos bens produzidos, seja na área dos serviços oferecidos. Vejamos alguns exemplos bem concretos.
– Com que autoridade, vamos travar um combate convincente contra a lógica perversa da construção de projetos faraônicos de energia ou de canalização de água (Belo Monte, Transposição, usinas nucleares…), se nos mostramos, em nosso cotidiano, ávidos e abusivos consumidores de água e energia elétrica? Basta ver nossa insensibilidade e nossa atitude vorazmente consumista, em casa, nas salas “aclimatadas”, mesmo quando bem podemos estudar e trabalhar em espaços que dispensem o consumo de energia. Hoje, mesmo em espaços públicos (universidades, inclusive), sindicatos, até em certos movimentos sociais…), alguns dos quais oferecendo agradável ambiente natural, observa-se crescente tendência a recorrer-se a salas e ambientes “climatizados”… Algo semelhante também se passa, quanto à nossa atitude em relação ao uso da água e aos cuidados (ou descuidos?) em relação a tantos e abusivos vazamentos de água… Nâo se trata de pretender reduzir nosso combate estrutural contra a fonte maior desse mal, mas, de entender, que uma forma de combate se acha umbilicalmente ligada à outra.
E quanto à nossa atitude rotineira em relação ao recurso abusivo a automóveis? Como vamos ter postura convincente de combate contra a lógica de Mercado, se não exercemos qualquer vigilância interna quanto à nossa parcela de responsabiliade como usuários contumazes de automóveis – para uso tantas vezes individual?
Também no tocante à nossa postura em relação aos serviços públicos essenciais: como iremos ser convincentes em nossos propósitos de defesa do PÚBLICO, por exemplo, nos serviços de educação e de saúde, se pouco ou nada sentimos na pele os efeitos de sermos usuários de escolas públicas e do SUS?
2. No terreno político
Nos freqüentes espaços de análises de conjuntura de que
participamos, estamos cansados de lembrar quem são nossos parceiros, quem são nossos aliados e quem são nossos adversários. Quanto a estes, por exemplo, não cessamos de enfatizar a lista encabeçada pelas multinacionais, pelas grandes potências e seus organismos multilaterais. Uma das contradições mais impactantes de nossos tempos tem sido constatar, por um lado, nossa consciência do caráter auxiliar do Estado aos interesses dos grandes grupos, e, por outro, seguirmos apostando o melhor de nós na sustentação político-partidária convencional do Parlamento e dos agentes do Estado, em vez de ousarmos priorizar formas alternativas a esse modo de gestão da sociedade. Até nos declaramos comprometidos com isso, mas nossa agenda diária não traduz isto, em matéria de nossas prioridades concretas…
3. No âmbito cultural – Percebendo claramente ou não; tomando consciência crítica
maior ou menor das tramas ideológicas disseminadas pelo sistema dominante, não é difícil constatarmos a reiterada incidência de contradições em que nos flagramos, no dia-a-dia de nossas atividades. Não raro, fazendo uso de um discurso afiado contra as astúcias do sistema, eis que, não raro, nos flagramos a reproduzir práticas que dizemos combater. E isto se dá, sobretudo, nos espaços minúsculos, pouco ou nada visíveis, tais cmo;
– ceder à crescente tendência de absorvermos, como necessidades efetivas, “necessidades” suscitadas pela lógica do sistema: abuso de nossa cota individual de consumo de energia; abuso do automóvel; ceder à onda do endividamento a qualquer preço; ceder à tendência de dispensar os serviços públicos, preferindo apelar para os serviços privados;
– adaptação/acomodação à medicina mercantil e seus sedutores planos de saúde;
– contribuição passiva (pelo fortalecimento objetivo) dos índices de audiência de emissões lastimáveis (não apenas o BBB…);
– contribuição objetiva, em escala maior ou menor, com distintas situações de privatização dos espaços públicos de trabalho (desrespeito a horários, relaxamento da assiduidade, utilização indevida dos recursos das repartições de trabalho; utilização indevida do tempo, dos espaços, de pessoal e de recursos públicos, etc.).
– dependência dos produtos sofisticados, em detrimento da valorização de produtos populares, inclusive nas feiras e mercados públicos;
– dependência de produtos sabidamente prejudiciais à saúde (não apenas do tipo “coca-cola”, além de se contribuir efetivamente com os lucros de grandes grupos transnacionais;
– não uso ou mau uso dos bens e serviços públicos (educação, saúde, transporte público);
– descumprimento de regras elementares da saudável convivência (impedir ou dificultar a outros usuários acesso à poltrona de um coletivo, dificultar a circulação dos passageiros ao interno do coletivo, especialmente, nas horas de pico; ocupar com o automóvel lugares de transeuntes;
– insensibilidade em relação à coleta apropriada do lixo…
Cada um, cada uma pode multiplicar “ad infinitum” os casos de descumprimento, no dia-a-dia de nossa convivência…
Nesses e noutros exemplos mencionados, a partir das questões suscitadas pelo referido documentário, é possível aperceber-nos das implicações concretas que incidem tanto no plano coletivo, quanto no âmbito individual, com relação ao desafio enorme de extrojetar, dia a dia, valores desse sistema totalitário mercantil, em suas mais distintas manifestações. Anima-nos, ao mesmo tempo, saber que, nas “correntezas subterrâneas”, já contamos com um bom número de pessoas e de grupos que tratam de testemunhar – inclusive em escala molecular – que é possível, sim, emitir sinais convincentes de práticas e concepções alternativas à ordem imperante…
João Pessoa, abril de 2011

Crepúsculo ou vigência evangélica de um profeta?

Lemos, cheios de interrogações, o artigo de autoria de Dom Redovino Rizzardo, sob um título infeliz, que nada tem a ver com a figura do Pe. José Comblin(1). Ao final da leitura do referido artigo que, em duas laudas, pretende sentenciar um teólogo amplamente reconhecido pelo seu fecundo e vigente trabalho missionário, junto aos pobres da América Latina, notadamente no Nordeste do Brasil. Várias perguntas nos suscitou o referido artigo. Destacamos as principais:
– Terá mesmo o autor do artigo algum dia conhecido ou, menos ainda, admirado o trabalho de Pe. José Comblin?
– Em que exatamente o trabalho do Pe. José Comblin se apresenta com ares de esquizofrenia, como se apresentasse com duas faces: uma em que o autor do artigo o admira; e outra, em que o condena?
– Como o autor prova que o Pe. José Comblin tenha deixado de ser a figura que ele mesmo descreve, a justo título, como “um incansável batalhador por uma Igreja mais fiel ao projeto de Jesus e às necessidades do povo”?
– Será que o autor, obcecado pela pressa em condenar, conhece o trabalho profético e missionário dessa figura que, às vésperas de completar seus 88 anos, ainda acompanha pessoalmente, várias escolas missionárias que, há vinte anos, vêm formando centenas de jovens cristãos – missionárias e missionários – a serviço do Reino de Deus, em terras nordestinas?
– Será que o que Pe. Comblin diz numa entrevista (que o autor pinça e à qual se apega em demasia, sem situar sequer o contexto em que é feita a entrevista) comporta inverdades?
– Será que o que ele diz não é expressão de numerosas vozes (algumas de figuras de bispos) que se têm levantado contra uma situação cada vez mais insustentável, a que a alta hierarquia da Igreja teima em fazer ouvidos moucos?
– Nâo será insensibilidade profética do autor interpretar a posição do Pe. Comblin como expressão de saudosismo, com a agravante de atribuir isso ao peso de sua idade?
– No fundamental de sua entrevista, ele não anuncia algo bem mais novo, do ponto de vista evangélico, do que a caducidade de movimentos como “Opus Dei” ou Legionários de Cristo e seus apoiadores?
– Não parece estranho que um bispo, cujo perfil exposto ao público o pinte como membro de uma família de escritores, tenha-se contentado com fazer um artigo de tal gravidade – desde seu título – em duas laudas?
– Será que o autor do artigo conhece mesmo a figura do Pe. Comblin, para dizer dele um semelhante disparate, de que ultimamente seja uma pessoa triste e ressentida?
De imediato, são essas as perguntas que nos ocorre compartilhar com os leitores da mesma página em que foi publicado o artigo, escrito por Dom Redovino Rizzardo, em que é pintado um retrato irreconhecível do Pe. José Comblin, aos olhos de quem o conhece mais de perto. Para o que vimos a público solicitar encarecidamente ao(s) responsável(eis) pela referida página da CNBB a publicação destas considerações, de modo a permitir aos seus leitores e leitoras, um olhar alternativo sobre a figura-alvo de graves críticas.
Que o Espírito nos ilumine e nos encoraje a ouvir o que Ele tem a nos dizer.
Fraternalmente,

Alder Júlio Ferreira Calado – Diácono

Salve mata bravia e resistente

Da janela do ônibus observo
Coisas belas e algumas que são más
Um azul tão intenso em céu de paz
Que, humilde, me curvo como um servo
Às paisagens de encanto me reservo
Dessa atlântica mata que ´inda resta
Do que era um orgulho de floresta
Sobrevive uma faixa resistente
A exemplo de nossa brava Gente
Que aos olhos beleza infinda empresta.
(Trecho João Pessoa-Recife, 29/01/2008)

Exercício semiológico

Caçador de sentidos me apresento
Nos contextos, nos textos, nos pretextos
Onde, quando ou se em ano que é bissexto
Pouco importa qual seja o documento
Aos pequenos detalhes fico atento
Pois se encontram, não raro, raros versos
Encimados por títulos tão diversos
Verdadeira obra-prima de recados
Só por olhos atentos alcançados

Como é belo e complexo esse universo!

Francisco Martins Rodrigues: Um militante atípico na rotina estéril dos PCs

Notas a partir de: RODRIGUES, F. Martins. História de uma Vida. Lisboa: Abente Editora e Dinossauro Edições, 2009
Ainda nos anos 90, por intermédio do amigo Ivonaldo Leite, tive a grata oportunidade de travar contatos com a Revista Política Operária, da qual foi fundador e assíduo redator Francisco Martins Rodrigues, “avis rara”, na fauna comunista, apreciando sobremaneira seus artigos no referido periódico, em seu estilo inconfundível: escorreito, radical em suas críticas contundentes das posições contraditórias dos partidos que se reivindicavam comunistas, polêmico e, sobretudo, fiel às suas profundas convicções de um comunista revolucionário.
Foi com um misto de tristeza e de um propósito de renovação de compromisso com a causa dos-e-das-que-vivem-do-Trabalho, que ficamos sabendo de seu passamento, em abril de 2008.
Oportuna iniciativa tiveram seus camaradas, de prestar-lhe justa homenagem, recorrendo a entrevistas por ele concedidas, nos últimos dez anos, bem como a escritos seus como Os Anos do Silêncio (edição póstuma, 2008), e a partir desses elementos recolhidos, resultaram compilados seus escritos autobiográficos, iniciativa que desaguou no livro que fazemos objeto das presentes notas.
Essas breves notas visam a rememorar, a título de resumo, elementos autobiográficos de Martins, bem como de seu valioso legado. No segundo momento, ouso fazer alguns rápidos registros sobre meu aprendizado da impactante leitura que acabo de fazer.
Francisco Martins Rodrigues nasceu em Moura – Portugal, em 1927. De pais de classe média. Seu pai pertencia ao Exército, do qual foi despedido por ser oposicionista. Sua mãe era filha de pequenos proprietários rurais. Família numerosa, de seis filhos. O pai, embora não fosse alguém de quem possa dizer-se adepto do Socialismo, guardava leve simpatias com o que ouvia do seu rádio sintonizado com a Rádio Moscou. Um de seus irmãos demonstrou ir mais longe, graças às suas atividades militantes. Numa dessas, foi preso e torturado pela polícia do regime salazarista (a temida PIDE). Tais foram as seqüelas, que da prisão saiu mentalmente comprometido. Sua mãe e o próprio Martins é que costumavam visitá-lo, na prisão. Situação que marcou bastante a vida de Martins.
Em razão de dificuldades econômicas da família, teve que enfrentar cedo o desafio da sobrevivência, tendo logrado seu primeiro emprego numa livraria. Só conseguiu estudar até ao sexto ano do Liceu, aos 16 anos. Daí para frente, virou aprendiz da universidade da vida, na qual se doutorou com distinção.
Sua postura emancipatória levá-lo-ia, desde cedo, à prisão. Inicialmente, por pouco tempo. Custou-lhe, desta vez, a demissão do seu segundo emprego como aprendiz de mecânico, na TAP. No curso de sua vida de militância, tornar-se-ia um habitual morador das prisões lusas, aí enfrentando as condições mais precárias, perfazendo um total de longos doze anos de prisão.
A essa altura, já iniciara sua militância no Movimento da Unidade Democrática – MUD Juvenil, do qual, graças ao seu reconhecido empenho de animador, e sem ter como conciliar com o trabalho, passou a ser um coordenador a tempo integral, e a ser mantido com as economias do MUD Juvenil, graças às contribuições regulares que vinham de médicos simpatizantes do MUD Juvenil.
Como o PCP era a força de oposição de maior referência à ditadura salazarista, alimentava simpatia pelo PCP, sem ter ainda ligação mais estreita com o mesmo, ainda que o MUD Juvenil se constituísse no alvo preferido do PCP, como aliado. No MUD – Juvenil, Martin tratava de articular e de acompanhar a militância, com ações leves tais como divulgação de panfletos, ou mesmo coordenando campanhas de coleta de assinaturas contra a guerra da Coréia, em razão do que alguns militantes do MUD – Juvenil acabaram sendo presos. No máximo, por alguns meses. O alvo mesmo da PIDE e do regime fascista eram os comunistas, tratando-se de dirigentes, de funcionários ou de militantes mais estratégicos. Em relação a esses o regime pegava pesado, impingindo-lhes anos e anos de prisão em condições precaríssimas.
Por volta de 1951, Martins já havia sido preso três vezes, razão por que, a partir da terceira vez, decidiu sair de casa de vez, não obstante os reiterados conselhos de sua mãe, já experimentada nos sofrimentos em relação ao tempo de prisão do outro filho, que, após um ano e meio de prisão, de lá saiu mentalmente abalado para toda a vida. E nem o irmão de Martins nem ele próprio sofriam prisão, até então, por infrações graves: ambos foram acusados de “delitos” tais como colar cartazes, fazer pinturas em paredes, fazer propaganda contra a guerra ou contra a adesão por Portugal à Aliança/Tratado do Atlântico Norte (NATO)…
Seguindo rigidamente a linha de Moscou, a tática do PCP era de infiltrar-se nos sindicatos e organizações, até conquistar espaço nas direções. Antes de ser funcionário do PCP, Martins militou vários anos no MUD Juvenil, no qual também militou sua companheira Ana Barrado, que já havia sido presa duas vezes. Recorda esse tempo com muita satisfação, fascinado que era pelo trabalho político junto às bases. Mais tarde, quando foi feito funcionário do PCP, estranhou profundamente a nova experiência, avaliando-a politicamente estéril e inutilmente penosa, pelo extremo isolamento das atividades políticas de base, já que, na clandestinidade, tinham que viver obcecados pelas normas de segurança e pela obediência irrestrita às regras ditadas de cima. (cf. pp. 25ss)
Detalhe curioso, a demonstrar a determinação do PCP a fazer cumprir uma agenda insana, que obrigava seus militantes e funcionários a alternarem frequentes períodos de prisão e longos tempos de clandestinidade, sem que isso implicasse avanços políticos ou outros. Refiro-me ao detalhe do incentivo e da agilização do seu casamento com Ana Barrado.
Após ter passado, interno num hospital, quase todo o ano de 1954, em conseqüência de uma tuberculose herdada das precárias condições da prisão, decide casar-se, no final de 1954, com Ana Barrado. Notícia e decisão que o PCP apóia firmemente, por parecer-lhe uma situação “ideal” para enfrentar-se a clandestinidade, agora enquanto funcionário do Partido. Condição menos desfavorável para o enfrentamento, pelo funcionário clandestino, das rudes adversidades da nova experiência. Rudes adversidades para ambos. Também, Ana Barrado teve que superar tantos limites, na companhia de um marido que vivia a alternar dias e dias em casa, no maior isolamento, e noites de risco, quando saía para travar escassos contatos com outros militantes do PCP, enquanto cabia à sua companheira manter-se vigilante em casa, a inventar álibis convincentes diante da vizinhança. Diferentemente de outras mulheres, sua companheira manteve-se sempre muito ativa, muito produtiva, fazendo traduções, escutando, gravando e fazendo transcrições de relatos significativos da Rádio Moscou, datilografando… (cf. pp. 26 e 27).
Particularmente complicado para militantes em situação de clandestinidade – principalmente, as mulheres, claro! – é a chegada dos filhos. O casal teve dois. Mal nasceu o primeiro, e já teve que enfrentar a situação de prisão do pai (por três anos) e da mãe (por dois anos). Mesmo quando não estão presos, lidar com filhos criancinhas não é uma tarefa fácil, sobretudo quanto a cumprir o item segurança. Tanto que só é permitido conviver com filhos até uns três anos de idade.
Outra agrura de monta resulta para os militantes com longos períodos de prisão, a exemplo de um camarada seu, Chico Miguel, condenado a vinte anos de prisão. Tal era seu isolamento carcerário, cuja “diversão” consistia em capturar moscas para dá-las em alimento a uma aranha alojada na cela… (cf. p. 32). De Chico Miguel, Martins assinala boas recordações, acentuando sua simpatia em relação ao espírito crítico de ele dava prova, em relação à linha do PCP. Tempos depois, por ocasião de suas presenças e dos debates havidos em Moscou, Chico Miguel recuaria dessa posição, tornando-se dócil à linha do Partido. Mas, no período da prisão, em Peniche, ele levantava críticas à linha colaboracionista do Partido, alfinetando sua incapacidade de lançar-se ao trabalho político, preferindo contentar-se com uma mera e estéril sobrevivência, e fazendo seus militantes, funcionários e dirigentes alternarem períodos de prisão e períodos de clandestinidade. (cf. p. 38 passim).
Especialmente traumático para uma parte dos militantes dos PCs de orientação soviética, foi a divulgação, na altura da realização do XX Congresso do PCUS, dos desmandos do Stalinismo, a exemplo do pacto germano-soviético, em franca contradição com tudo o que o próprio PCUS antes dizia daquele período. Igualmente atroz, para tais militantes, foi a orientação resultante do PCUS, de “convivência pacífica” com as forças do Capitalismo, o que implicava alianças espúrias, atitude irenista como estratégia. Nada de combate à burguesia nem às grandes potências, sob o pretexto de que a corrida armamentista resultara economicamente inviabilizada para a URSS. Houve forte resistência na base, enquanto as direções tratavam de, escondendo o sol com a peneira, domesticar e assujeitar ainda mais a Moscou o conjunto dos partidos pelo mundo afora. Não que tal estratégia fosse propriamente algo de novo. O “Eles é que sabem!” (resposta-padrão dada pela direção do Partido a quem ousasse levantar dúvidas sobre a linha seguida pelo PCP: “eles” significando os camaradas do PCUS…) já vinha acontecendo, havia um largo tempo. Alteração houve quanto ao assumir abertamente as acusações que, antes, o Partido atribuía às mentiras da Cia… (cf. pp. 42ss)
Chama a atenção a reiterada investida de Martins contra a linha de condução política do PCP, de incondicional sujeição ao comando de Moscou. Em certa altura, por exemplo, ao referir-se à rotina dos funcionários do Partido, tendo que alternar sucessivas prisões e longos períodos de vida em clandestinidade, chega a um duro balanço: “O fato é que esta situação mutilava as pessoas humana e politicamente” (p. 50).
Francisco Martins narra, também, a epopéia da famosa “fuga de Peniche”, que se deu em 1960 – uma audaciosa empreitada de fuga de figuras históricas do Partido, como Álvaro Cunhal e Chico Miguel, bem como de outros dirigentes do mesmo. Peniche é uma conhecida fortaleza que se situa na faixa litorânea lusa, numa área entre Lisboa e Coimbra, onde foi encravada uma prisão para os políticos. Voltando à epopéia da fuga, tratou-se de uma iniciativa bem sucedida, tramada pela direção do Partido com o protagonismo de figuras notáveis de presos políticos. Iniciativa que resultou na fuga de dez presos políticos mais um guarda. Este pensava tratar-se de da fuga unicamente de Cunhal. Ficou perplexo ao ter que conduzir à liberdade dez presos. Tudo foi preparado com antecedência: contatos secretos com o guarda, para combinar seu preço; modo de render o guarda da vez, etc. (cf. pp. 46ss).
Retorno aos tempos de clandestinidade… Poucos meses após, a polícia torna a capturar Chico Miguel, ocasião em que o Partido decide retirar do país Álvaro Cunhal, que segue para Moscou. Francisco Martins Rodrigues, quanto a ele, volta a curtir a clandestinidade. Desta feita, a trabalhar numa tipografia, abrigando-se em casa de um casal com um filho, mas sem poder ser visto e ouvido, nem ficar à janela… Assim teve que passar aí quase um ano. Relata, com muita ênfase, a precariedade de vida que cabe a um militante em situação de clandestinidade. Num completo isolamento. Nessa altura, já não via sua companheira, que passara dois anos presa, tempo em que teve um filho, com o qual conviveu em prisão. Ao completar dois anos, ele teve que ser entregue aos avós. Argumenta que o militante sendo um funcionário do Partido, acaba tendo que mentalizar sua condição, prevenindo-se ao máximo contra os males do isolamento. A isso, juntavam-se crescentes perguntas que se fazia, acerca do exato significado do papel que desempenhava: o de executor de ordens e regras, vindas de cima para baixo, de fora para dentro, bloqueando seriamente sua capacidade de ser pensante e de protagonista. “Os anos de prisão permitiram-me reflectir muito e foi assim que comecei a levantar críticas e a escrever. (…) É nessa altura que se manifestam as minhas divergências. Uma coisa estava clara: a situação estava a mudar e havia necessidade de repensar, de sistematizar de novo as idéias. O fascismo estava em crise. A guerra colonial que tinha começado em 1961 era um factor importantíssimo da crise do regime. Desde então, podia-se sem muitas dúvidas prever que as condições se iam agravar.” (pp. 51, 53 e 54).
Isto representava uma dor de cabeça para a direção do Partido, que apostava numa transição pacífica para a democracia, e, em relação às lutas de independência das colônias, uma ação de sensibilização das forças patrióticas, evitando-se uma solidariedade radical – como pleiteavam Francisco Martins Rodrigues e uns poucos, e como deveria pleitear todo partido efetivamente comunista. Sua estratégia, contudo, com a forte influência de Cunhal e companhia, era de aliar-se às “forças patrióticas” e a setores das forças armadas.
Os anos próximos lhe serão cruciais, em seu relacionamento tenso com os principais dirigentes do Partido. Incomodados com sua posição “esquerdista”, tratam, primeiro, de cooptá-lo para o núcleo dirigiente do Partido, sua Comissão Executiva> Ele era um membro suplente do Comitê Executivo do Partido, passando agora a integrar, como membro titular, a Comissão Executiva, composta de apenas três membros.
Quando foi nomeado para compor a Comissão Executiva, nem estava presente à reunião. Disso tomou conchecimento por intermédio de outro camarada – de que havia sido convocado. Estratégia que não prosperou, em relação ao que dele se esperava. Na primeira ocasião que teve, de cumprir uma tarefa – a de redigir um manifesto expressando a posição do PCP diante da guerra colonial – não hesitou em expressar o sentimento que se espera de um Partido Comunista: inteira solidariedade aos povos colonizados, em sua luta de libertação, conclamando operários, camponeses a derrotarem o governo colonialista! Manifesto que não circulou, sob a justificativa de que estava “muito vermelhusco”, e de não corresponder ao espírito do Partido. (p. 62) Incumbiram, então, a Álvaro Cunhal de reescrever o manifesto, para evidente desapontamento do Camarada Martins…
Outro procedimento tático-estratégico adotado pela direção do Partido em conluio com o PCUS: enviá-lo a Moscou, para dar conhecimento do que se passava em Portugal, bem como para externar àqueles camaradas suas “incompreensões”. Trabalho perdido – de parte a parte. Francisco Martins Rodrigues insiste em sua oposição à linha do Paritido, que ele interpretava como um inaceitável desvio à direita, razão por que não tardou em ser acusado de ter sido cooptado pela linha chinesa. Embora não tivesse ligação com lideranças chinesas – e tampouco tivesse sido cooptado – alimentava simpatia pela linha chinesa, ants da Revolução Cultural. Resultado: é rebaixado para o posto anterior, não tendo mais assento na Comissão Executiva.
Sob cerrada vigilância. Para onde se deslocava, tinha alguém em seu encalço. Não tinha liverdade de sair à rua, sozinho. A não ser, quando decidiu “perder-se” de vista do seu acompanhante… Algo extremamente controlado! Faz sentido o que antes havia assinalado: “Quanto mais subo no Partido, mais me afasto da realidade.” E do Partido!
Jà à beira de ser considerado um “renegado”, foi designado a trabalhar em Paris, onde passou um bom tempo, mas já com o claro propósito de formalizar seu afastamento do Partido. Depois disso, ainda passou um certo tempo na França, trabalhando e fazendo contatos com organizações e com pessoas desejosas de retornar a Portugal, para iniciar uma nova experiência organizativa de luta.
Ei-lo, enfim, de volta a Portugal, após um ano e meio entre URSS e França. O trabalho que havia plantado na estada na Farnça resultaria na criação da Frente de Ação Popular (FAP), com o propósito de empreender ações aglutinadoras para uma intervenção mais conseqüente no processo de derrubada do governo fascista e de apoio às ações de descolonização dos povos africanos. Ao mesmo tempo, esse trabalho também desaguaria na criação, em meados dos anos 60, do Comitê Marxista-Leninista Português (CMLP), ato que contou com uma vintena de integrantes.
Sob cerrada vigilância, inclusive pelo fato de que o jornal do PCP havia anunciado, estranhamente, o retorno de ex-integrantes desse Partido a Portugal, despertando uma ampliação da vigilância da PIDE. Tempo muito curto e de uma penúria tocante de recursos. É nesse período que é convidado a visitar a China. Uma experiência marcante que o deixou fascinado pelo grau de liberdade com que pôde andar pela rua, a ver o povo em sua rotina. Pôde observar uma gente espontânea e solidária. Recebeu muita atenção e demonstração de solidariedade. Ele tratou de evitar trazer apoio financeiro à sua organização. Só trouxe bastante material impresso (em Espanhol). Depois, teve a oportunidade de visitar a Albânia. Experiência que narra sem qualquer entusiasmo. Lá não encontrou a espontaneidade nem o grau de solidariedade que recebeu em Pequim. Queixa-se de certa burocratização do Partido, na Albânia.
Uma outra ação cumprida pelo CMLP, em companhia de Pulido, consistiu em justiçar uma figura controlada pela PIDE, que se havia infiltrado em grupos de esquerda, e responsável por várias prisões e torturas, inclusive em gente do PCP. Ato que afunilou, ainda mais, o cerco da PIDE, culminando com a prisão de Francisco e de outro dirigente do CMLP – Pulido -, tendo sido ambos condenados a 19 e 12 anos de prisão, respectivamente. Não bastasse a recaptura, bem mais dolorosas foram as sucessivas sessões de tortura a que Marins foi submetido: duas semanas! Longos dias em que foi proibido de dormir! Cada vez que, de sono, caía, era levantado à força com pancadas por todo o corpo.
Da prisão só saem com a irrupção vitoriosa do Movimento 25 de Abril, em 1975, tendo cumprido nove anos de prisão, dos 17 a que tinha sido condenado. Outro período muito duro, mas também de novo aprendizado. Com esses anos de prisão, perfaz um total de doze anos!
O Movimento 25 de Abril trouxe-lhe – e a toda uma geração sufocada pela ditadura fascista – uma efusão de alegria e de esperança renovada. A sensação de estar livre de prisão, de não mais estar submetido a situação de clandestinidade, poder ver a alegria estampada nos rostos de milhares de pessoas mobilizadas nas ruas e nas praças de seu país… Chegou até a surpreender-se com uma imensa quantidade de gente falando em socialismo, sentindo-se livre da PIDE, do regime salazarista… Uma alegria singular! Por outro lado, à medida que o tempo passava, percebia, inquieto, como as forças contra-revolucionárias davam sinais claros de resistência, e em ritmo crescente, sem que as forças de esquerda, por sua vez, mostrassem capacidade de organizar o povo, de pactuar um programa de governo… Por mais que tentasse participar ativamente, era voz isolada. Suas propostas eram pouco escutadas. E, a cada dia, tomavam corpo as forças reacionárias, Daí para a conspiração e materialização do golpe de Estado foi um pulo.
Dessa época para cá, tratou de tomar distância dos partidos de esquerda convencionais, que seguiram apostando na via parlamentar como instrumento de transformação social. Seguiu apostando noutro caminho. A criação, em meados dos anos 80, do Coletivo “Política Operária”, cuja linha tem sido bem exposta – por ele e pelos demais membros – por meio da revista do mesmo nome, constitui um sinal convincente da coerência de sua posição. Nela Francisco Martins Rodrigues mostrou-se, até 2008, um exímio combatente, assíduo colaborador da revista, com textos e análises de uma acuidade rara, testemunho vivo de seu legado.
Acolho como extraordinariamente emblemáticas as palavras finais de sua autobiografia, como se ele buscasse resumir sua posição concreta diante das incessantes lutas que travou como militante comunista: “Não sou um homem desiludido, de maneira nenhuma. Estou satisfeitíssimo com as posições que defendo. Houve uma coisa que mudou. Há trinta anos eu via a revolução em Portugal como uma coisa próxima, e hoje tenho a perfeita noção que e uma coisa distante. A globalização e a Europa deram outras proporções à luta revolucionária. Mas isso não alterou nada do fundamental: a revolução, mesmo que distante, faz-se todos os dias.” (p.136 ).
Não consigo sair imune de uma leitura dessas. Em mim ela produziu um forte impacto. Gostaria de pôr em relevo alguns ensinamentos que recolho da leitura da autobiografia de Francisco Martins Rodrigues.
– Um homem apaixonado por uma causa – Ainda cedo, talvez acordado pela sensibilidade discreta do pai, ao escutar atento a Rádio Moscou, e sobretudo despertado a partir das visitas que fazia ao seu irmão preso, Francisco descobriu sua missão histórica de luta por liberdade e por uma sociedade justa e solidária. O instrumento de que dispôs, foi a integração inicial dos quadros do MUD Juvenil e, em seguida, do quadro de funcionários do PCP. Deve-se a essa imensa carga de paixão ter suportado tanta penúria, na vida clandestina desumanizante, nos porões das prisões da ditadura salazarista, nas muitas torturas de que foi vítima, juntamente com tantas outras pessoas.
– A importância do suporte afetivo – Pelo perfil de sua formação, Francisco apresenta-se bastante comedido, quando trata de expressar o lado afetivo. Mas, o suficiente – a bom entendedor! – para se perceber o quanto lhe foi decisivo ter contado com o apoio de sua família, especialmente de sua mãe, nas horas de maior agonia, mas também o leve incentivo inicial do pai e, sobretudo, a experiência concreta de seu irmão. Mais forte talvez lhe tenha sido o suporte de sua companheira, nas muitas ocasiões de risco de vida, nas horas amargas de clandestinidade, na partilha de reflexões críticas que só depois teve a oportunidade de externar com toda a liberdade. A esse respaldo ético-afetivo, também atribuo seu modo de lidar com as múltiplas adversidades que teve que enfrentar. Inclusive o desafio de conviver, de forma ética, com compaheiros de quem discordava, sabendo sempre distinguir, com muito discernimento, dissenso político e dissonâncias de caráter pessoal – algo extremamente raro, na seara da militância.
– Seu apreço pelo trabalho político colidia com o perfil de organização burocrática do PCP – Longe de tratar-se de uma frase pinçada de seus escritos autobiográficos, é recorrente, ao longo do livro, a demonstração de apreço pelo trabalho político, pelas atividades junto com as bases. Aí ele experimentava bons frutos! Bem diferente do que foi obrigado a enfrentar, em longos anos de sua vida – uma estrutura inerte, enrijecida, estéril. Como se observa, a ênfase do Partido foi sempre investir no trabalho clandestino que, no entender dele, “mutilava humana e politicamente”. E resultava estéril, bloqueava o pensar crítico, prestando-se a alimentar um perfil executor de militante. Há de se perguntou por que ele suportou isso? Primeiro, nunca se acomodou completamente a tal situação, do que são prova suas críticas. Depois, se esteve por tanto tempo submetido a esse estado, provavelmente, por falta de opção: o PCP era a única referência de esquerda que conheceu e da qual se aproximou. Dificilmente teria sido esse seu caminho, tivesse Francisco tido a oportunidade de conhecer experiências de lutas protagonizadas com liberdade e coerência.
– Sua insistência em atitudes (auto)avaliativas – Tocado, desde cedo, pela chama revolucionária, tratou de levar a sério seu compromisso com a causa dos trabalhadores e trabalhadoras. Em várias ocasiões, a esse respeito, demonstra inquietação avaliativa, de modo a perguntar-se, com freqüência, diretamente ou indiretamente, pelo fruto das atividades realizadas. A quê de concreto estavam levando? Em quê incomodavam o regime? De que modo estavam contribuindo efetivamente pelo avanço da causa operária? Sua inquietação nunca era, em primeiro lugar, sobre se essa ou aquela operação servia ou não ao Partido, mas se eram de interesse ou se prejudicavam a classe operária. Quantas vezes, em seus escritos autobiográficos, não manifesta indignação contra a mesmice, contra os esquemas estéreis, contra mecanismos de embotamento do pensamento crítico, característico das normas burocráticas, numa palavra, contra o efeito mutilador do ser humano, transformado em mero executor de ordens!
– Sua extraordinária disposição de luta e sua coragem, sempre assumidas com discrição, sem alarde – Quantas vezes esteve bem ao seu alcance declinar de tarefas de risco pessoal, e as assumiu com determinação! E, tendo assumido, não se prevalecia desse gesto, até porque lhe era tão comum, tão rotineiro. Francisco se apresenta um revolucionário muito contido, do ponto de vista de se exibir ou chamar a atenção para si.
– Fidelidade perseverante às suas convicções – Nâo foram poucas as ocasiões em que teve postas à prova suas convicções. Em momentos de desventuras tantas, em razão das penosas condições de longa clandestinidade e longo período de reiteradas prisões, passando por sessões de desfigurante tortura, mas também em sedutoras situações de autopromoção. Como esquecer, a esse respeito, sucessivas táticas de cooptação, por meio de oferta de cargos tentadores? Soube passar, ético e altaneiro, por todos esses testes, legando-nos um testemunho de revolucionário nada típico dos nossos dias de enorme tendência, inclusive entre os quadros de esquerda, ao que venho chamando de cultura da ambigüidade e ao exercício do discurso da racionalidade cínica.

João Pessoa, Janeiro de 2011