Alder Júlio Ferreira Calado ¹
Eraldo Leme Batista ²
Um dos desafios, dentre tantos que se tem colocado na trajetória das organizações de base – principalmente os movimentos populares, sindicais, partidários, eclesiais - vem tendo como impasse a compreensão do lugar da reflexão crítica (portanto, também teórica), acerca dos embates que se colocam em sua trajetória de organização, resistência e de enfrentamento. Não raramente, a questão teórica passa ao largo das prioridades de nossas organizações de base, sob o pretexto de que se trataria de questões puramente abstratas, que pouco ou nada tem a ver com nossas prioridades de luta e de enfrentamento dos dilemas concretos do dia a dia. Ledo engano! Tendo em vista que para gerações de lutadoras e lutadores, do passado recente, tais equívocos já tinham sido relativamente superados. Entre os anos 50 e 80, na américa latina e no Brasil, os movimentos de base já haviam compreendido a importância também da dimensão formativa presente nas lutas acompanhadas de uma contínua reflexão crítica e autocritica de suas práticas sociais, uma avaliação constante pelas forças protagonistas das mudanças desejadas. Com relação a importância de se exercitar a relação teoria e pratica, sem o que nossas atividades de base, se tornariam infecundas, uma vez que se prestariam, inclusive a repetir, erros crassos do nosso passado recente.
De fato, entre as décadas de 1950 e 1980, nossas principais organizações de esquerda e progressistas deram exemplos concretos da importância de trabalharmos, ao mesmo tempo, com base em nossas ações sempre acompanhadas da reflexão crítica (portanto também teórica). Durante, por exemplo, os anos 50 e 60, no brasil, tivemos exemplos luminosos dessas práticas, correspondentes a diversos coletivos de base, dentre os quais o movimento estudantil (secundarista e sobretudo universitário), o Movimento de Cultura Popular (MCP), Centros de Cultura Popular (CCP), protagonizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), outros centros ou institutos de formação de base, protagonizados por grupos de esquerda na preparação de suas bases e de seus quadros, inclusive, nas trajetórias de algumas igrejas protestantes e católica. Durante este período, tivemos a oportunidade de observar uma conjuntura extremamente efervescente de organizações, mobilizações e lutas, lastreadas na reflexão crítica, o que se pode demonstrar, por exemplo, em diversas iniciativas de formação e de comunicação então presentes. No plano, por exemplo, da educação popular, os escritos do educador popular brasileiro, Paulo Freire, tiveram uma reconhecida influencia no Terceiro Mundo. Na época, Paulo Freire se achava exilado no Chile, depois migrando para a Europa (ele foi convidado, a partir dos anos 70, a coordenar o Departamento de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, na Suíça). Sua produção teórica fora amplamente divulgada, principalmente por meio da ação educativa de Julius Barreiros (referência latino-americana e educador popular uruguaio), por meio dos quais, as ideias freirianas exerciam uma considerável influência sobretudo em nossas organizações de base cristãs, em especial da nascente Teologia da Libertação. Não por acaso, no campo especificamente protestante, já em 1953, graças a presença no Brasil de Richard Shaull (Teólogo com sólida formação histórico-sociológica), impulsionando uma ousada iniciativa de diversas igrejas protestantes (Presbiterianas, Batista, Luterana, Metodista, entre outras), que semearam e cultivaram um processo formativo de reconhecida efetividade, dando grande atenção a uma análise crítica de nossa realidade, sobretudo, considerando como se deu a formação histórica do nosso país, momento em que lideranças de grande relevância teórica, a exemplo de nossos intelectuais orgânicos (filósofos, historiadores, teólogos, antropólogos, sociólogos, entre outros), passaram a ser alvo de intensos e continuados estudos. Por outro lado, no plano extra eclesial, também se dava uma experiencia inspiradora, inclusive na história comunicativa.
Vários seguimentos de esquerda produziam, desde livros, revistas, panfletos, materiais didáticos, de grande alcance pedagógico, que circulavam em tiragens de centenas de milhares, alcançando um número impressionante, de educandos e educandas em todo o Brasil. Em consequência, tivemos um dos momentos mais fecundos, mais fermentado de nossa história recente, de grande mobilização estudantil, camponesa, operária e integrantes de diferentes igrejas. Disso pode ser exemplo “a Conferência do Nordeste” (realizadas em Recife – PE, de 22 a 29/07/1962), promovida por diversas lideranças progressistas de várias igrejas protestantes, dando seguimento as suas iniciativas precedentes, iniciadas, desde 1957, por meio de encontros preparativos de aprofundamento sociológico, histórico, cultural e bíblico, das condições de nossa formação histórica brasileira.
Educação Popular: O Método Como Reflexo Crítica e Ferramenta de Luta
Na educação popular, somos chamados cotidianamente a fazer conexão entre o nosso sentir, pensar, querer, agir e o nosso comunicar. Isso pressupõe o assumir um caminho teórico metodológico específico: O do Materialismo histórico dialético. Trata-se, portanto, de pôr em prática um caminho que nos leve a uma interação constante entre o nosso agir e a reflexão crítica, possa ser, por sua vez, inspiradora de novas práticas. Neste sentido, o materialismo histórico dialético tem correspondido a essa perspectiva, à medida que:
Parte da realidade, da experiência cotidiana, sem a ela se limitar. A experiencia entendida como ponto de partida, como a compreensão inicial do que anda acontecendo, dado que a experiencia, no mais das vezes, não nos permite apreender de imediato, muitas aparências e escondem dos nossos olhos, raízes mais profundas, desta mesma realidade. Por exemplo, uma participação em uma luta popular, por meio de uma manifestação de rua, proporciona um olhar imediato de confronto com a realidade dominante, ao mesmo tempo em que acaba omitindo muitos fatores históricos, econômicos, políticos e culturais que não transparecem a um olhar desprovidos de lentes especiais, somente alcançável, por meio de um mergulho mais fundo, nessa realidade aparente, por meio de uma reflexão crítica, mais detida acerca destes mesmos fenômenos. Trata-se de exercitarmos um movimento contínuo, que parte da realidade aparente, em busca de identificarmos origens e fatores não perceptíveis a olho nu. Aí estamos exercitando o princípio dialético da totalidade, graças ao qual não nos limitamos as aparências ditadas pela realidade imediata, da qual partimos, mas trata-se de buscar decompor ou despertar essa realidade aparente em tantos outros aspectos que podem ser apreendidos por uma reflexão crítica mais detida. Por exemplo, em dada manifestação de rua, até podemos perceber alguns elementos que afloram desta realidade. Mas somente por meio de esforço reflexivo mais detido, é que vamos percebendo diversos componentes que não se fazem presentes à olho nu. Vamos, a partir daí, observando que, para além do movimento da conjuntura, problemas como o racismo estrutural, por exemplo, requer uma análise mais profunda do modo de produção colonial escravista, que nos permita apreender diversos fatores enraizados em nossa formação histórica, apresentando os principais protagonistas em luta:
De um lado, as forças escravistas coloniais, e sua estrutura teórico metodológica hegemônica, de um lado, e por outro lado, diversas formas de resistência e de luta, contidas, nas classes populares submetidas ao regime de escravidão.
Graças ao materialismo histórico e dialético, aplicados no campo da educação popular, vamos percebendo, sempre por meio de um continuo trabalho de base, comunitariamente vivenciado, cujos protagonistas se fazem ao mesmo tempo educando e educadores. Além do princípio da Totalidade, outros mais vem à tona. Vamos percebendo, por exemplo, que os fatos da realidade não se acham isolados, mas em estreita conexão, de tal modo que resultaria inútil pretendermos uma análise objetiva da realidade, tem a percepção dos liames observáveis entre esses mesmos fatos. Não é à toa que, percebendo o potencial de conscientização que esse método proporciona aos setores dominados, os meios de comunicação da burguesia empenham-se em esconder essas conexões entre os fatos da realidade, razão por que cuida de fazer circular nos diversos espaços da mídia hegemônica, de modo seletivo, acontecimentos de seu interesse de classe ou apresentando sua versão própria de cada acontecimento, cuidando sobretudo de passar uma percepção fragmentada desses fatos.
No próprio cotidiano escolar, especialmente no sistema privado de ensino, é assim que se dão os estudos da realidade social. É principalmente no seio de nossas organizações de base, que encontramos as condições mais propícias de tornar uma consciência crítica, com base nos princípios do materialismo histórico e dialético, sobretudo porque militamos em espaço apropriado, com os próprios protagonistas das mudanças estruturais pelas quais lutamos, de modo que todo o processo formativo – da concepção, do planejamento, dos conteúdos, da metodologia, da avaliação – é protagonizado pelo conjunto dos participantes, educandos e educadores, cada qual cumprindo organicamente sua tarefa. Condição impensável, salvo exceções, no domínio da escola, cuja organização, da educação infantil a pós graduação, se passa sob o controle do Estado.
Nessa seara formativa, prosperam os princípios do materialismo histórico dialético. Não apenas o da totalidade e o da interação universal, como também o do movimento e o dá unidade dos contrários. O dá transformação da quantidade em qualidade. Quanto ao princípio do Movimento, os protagonistas da educação popular – educandos e educadores – vão percebendo que a realidade social precisa ser entendida em sua complexidade: ela se observa em movimento contínuo, como em um filme (não como em uma foto), e para nos aproximar dela, temos também que entrar em movimento contínuo, sabendo que ela está em incessante transformação. Como se diz a respeito de Heráclito, ao mergulharmos nas águas de um rio pela segunda vez, já não são as mesmas as águas do primeiro mergulho: Elas já fluíram.
Quanto ao princípio da unidade dos contrários, aprendemos, na educação popular, que a realidade social não evolui linearmente, mas aos trancos e barrancos, nos entrechoques da história, nos avanços e recuos das lutas sociais, cabendo-nos em todos os casos, colher lições nas conquistas e nas derrotas. O princípio da unidade dos contrários também nos permite enxergar a ligação existente, por exemplo entre, ricos e pobres, de tal modo que somente pela relação entre uns e outros, é que podemos compreender, de forma objetiva, porque a uns e porque a outros. Neste sentido, parece-nos didática a afirmação constante dos Documento final da Conferência de Puebla, segundo a qual “há ricos cada vez mais ricos as custas de pobres cada vez mais pobres”.
No que diz respeito ao princípio dialético da transformação da quantidade em qualidade parece útil, também no trabalho de base da educação popular, o entendimento de que as tarefas que somos historicamente chamados a realizar, não podem ser protagonizadas apenas por um punhado de militantes, mas requer o número suficiente de militantes para enfrentar as forças adversárias.
Na perspectiva da aplicação do método na educação popular. Que prioridade somos chamados a assumir?
Aqui tratamos de refletir sobre como aplicar o materialismo histórico dialético no cotidiano da educação popular. Como acima dito, não se trata de pretender eruditismo/ academicismo, quando lidamos com educação popular, o que importa aos protagonistas da educação popular – educandos, educadores, organizações de base, movimentos populares etc. – é manter vivo e atuante o compromisso de busca incessante de uma nova sociedade, de um novo modo de produção, de consumo e de gestão societal, alternativo a barbárie capitalista, de tal modo a assegurar as condições básicas do processo de humanização.
Neste sentido, podemos partir do compromisso revolucionário de manter sempre aceso o horizonte que desejamos alcançar ou ir alcançando, como condição prévia de evitar que ensaiemos mil passos em sentido contrário, contradizendo o horizonte que almejamos alcançar. Para tanto, vale relembrar o dito pedagógico da personagem José Dolores, do filme “Queimada”, que costumava repetir: “é melhor saber para onde ir, sem saber como, do que saber como e não saber para onde ir”. Muitas vezes, nossas organizações de base empreendem iniciativas tantas que contradizem frontalmente o horizonte que dizem ser o seu. É, por exemplo, o caso das tendencias ao aliancismo, unindo-se a partidos ou correntes ou frente ampla, tentando unir Deus e o Diabo, por mero capricho eleitoreiro que contradiz frontalmente a estratégia, ou pior ainda: tornando tática em estratégia, embora mantendo o discurso de compromisso revolucionário.
Graças ao materialismo histórico dialético, somos chamados a manter vigilância crítica sobre nossas práticas cotidianas (autocrítica), tem ou não a ver com nosso compromisso revolucionário. Trata-se de exercitar continuamente mística revolucionária, que nos ajude a manter coerência entre o que fazemos e o que dizemos fazer.
Outra tarefa a exercitar tem a ver com nossas iniciativas de caráter organizacional, sempre partindo de núcleo, de células, de pequenos grupos ou comunidades com encontros periódicos e contínuos, espaços de aprendizado, de camaradagem, de diálogo e de renovação de compromisso. Núcleo que não dependem da vontade de uma pessoa ou de um pequeno grupo, a indicar o que os outros devem fazer, mas em que todos se sintam chamados a contribuir, cada qual a seu modo, inclusive e sobretudo na tomada de decisões. Núcleos por outro lado, que não se sintam isolados de outros, mas em contato permanente com o que se passa com outros núcleos municipais, regionais, nacionais, internacionais, em uma rede orgânica de relações. Núcleo ou célula movidos por uma coordenação colegiada e com alternância periódica, garantindo os que já tenham exercido funções de coordenação, voltem para a base e da base venham pessoas para exercer a coordenação colegiada. A isso chamamos de “mecanismos de alternâncias de cargos e funções”. Núcleo que zelem pela sua autonomia política e financeira, isto é: que realizem suas atividades financiadas pelos seus próprios membros, recusando financiamento do mercado ou de outras instancias e estruturas políticas representantes de outra classe.
Uma outra tarefa tem a ver com a formação contínua de seus membros. Aqui não se trata de mera formação escolar (que é passageira e controlada pelo Estado), mas um permanente processo formativo protagonizado por nossas próprias organizações de base, exercitando-se com uma série de tarefas e compromissos. Um deles é de fazer continuamente uma leitura crítica do mundo, uma apreensão objetiva da realidade social, do âmbito local ao âmbito internacional, buscando identificar quais são os projetos de sociedade em jogo, quais as forças sociais que representam cada um desses projetos, quais são suas respectivas estratégias de ação. Trata-se, concretamente, de um exercício contínuo de leitura conjunta do contexto econômico, político, cultural, vigente em escala mundial, latino-americana, brasileira e local.
Tendo em vista que a análise de conjuntura, sozinha, não dá conta de um enfrentamento exitoso dos desafios colocados pela realidade social. Sentimo-nos igualmente instados a localizar, no tempo e no espaço, raízes mais profundas da atual conjuntura, o que nos remete a um estudo contínuo de nossa formação histórica, o que nos obriga a um conhecimento mais detido dos nossos bons clássicos (filósofos, historiadores, sociólogos, economistas, antropólogos, educadores, orientados por uma perspectiva marxista). A este respeito, lembramos a afirmação feita pelo pensador brasileiro, Álvaro Vieira Pinto, ao criticar estudos de intelectuais ou acadêmicos que não tivessem como prioridade a busca de um novo projeto para o país. Essa tarefa nos leva, por conseguinte, a revisitar nossos bons clássicos, tanto em escala mundial, no âmbito latino americano, quanto na esfera nacional, sempre priorizando o paradigma marxista.
Ao realizar tal tarefa, estamos comprometidos com o contínuo exercício da memória histórica dos oprimidos de todo mundo, inclusive da américa latina e do Brasil. Ai cuidamos de elencar numerosas lutas sociais e políticas, protagonizadas por nossas organizações de base, tais como, em escala mundial (a Revolução Francesa, a Comuna de Paris, a Revolução Russa, a Revolução Chinesa, a Revolução Cubana), bem como as grandes lutas sociais travadas na América Latina e no Brasil, por movimentos populares como: as resistências indígenas, a guerra dos palmares, cabanagem, a balaiada, movimento de canudos, as ligas camponesas, entre outros. Ao exercício contínuo da memória coletiva devemos acrescentar também o da memória e de figuras revolucionárias luminosas, tais como a de Carlos Marighela, Gregório Bezerra, Mario Alves, João Pedro Teixeira, Irmã Dorothy, entre outros.
Até aqui, enfatizamos como tarefa prioritária, a manutenção do horizonte revolucionário com o qual nos comprometemos (dimensão futura), e exercício da memória histórica dos oprimidos (dimensão do passado). Tratamos, agora, de ir em busca de uma ponte que nos permita transitar do passado para o futuro, ou seja: que trate de enfocar nossas tarefas históricas de hoje, nossa práxis. Neste sentido, recorremos a alguns exemplos concretos, recolhidos da atual conjuntura. Tomemos, como exemplo, a questão do Banco Central. A quem interessa a “autonomia” do Banco Central? Como não enxergar nessa escandalosa manobra, a tentativa de garrotear o governo Lula, impedindo-o de cumprir minimamente o programa de governo vitorioso nas eleições de 2022? Como não enxergar nesta mesma manobra a tentativa da grande burguesia financista a transferência escandalosa de renda do tesouro público, para seus cofres, seja por meio da manutenção insuportável da taxa Selic, de 10,5% perante uma inflação abaixo de 4% e perante um cenário mundial, em que as principais economias do Capitalismo se movem com inflação muito mais alta? Para onde vai essa enorme diferença? Sabe-se que a dívida pública consome, por ano, somente em relação ao pagamento de juros, a soma de 790 bilhões de reais, em que cada percentual a mais da Selic, importa uma perda estimada em mais de 40 bilhões de reais. E o que dizer quando se trata de uma diferença de mais de 6% entre a taxa Selic e a inflação atual? E se não bastasse, a classe dominante faz parcerias com a maioria dos integrantes do Congresso brasileiro, em razão da qual, desde 2019, vigora a lei que assegura autonomia do Banco Central em relação ao governo, com a agravante de que à frente do Banco Central, um bolsonarista que desde então, vem dando sinais evidentes de seu compromisso com a burguesia financeira, apoiada pelo bolsonarismo e pela sua mídia venal. Ainda pior: A grande burguesia se acha claramente representada pela maioria do atual congresso, até porque ela consegue manobrar o processo eleitoral, injetando parte de sua fortuna em seus candidatos, que formam maioria em ambas as casas. Resultado: manifestando uma brutal hipocrisia, a maioria congressista, fazendo coro com os ditames da burguesia, critica o atual governo por “gastar” demais (entenda-se, investir em políticas sociais de evidentes prioridades), enquanto defendem, com unhas e dentes, tanto as sangrias dos gastos com serviço da dívida, quanto a isenção de impostos de grandes setores empresariais.
Diante de tais desafios, por meio do materialismo histórico dialético, a educação popular apresenta-se como o espaço adequado e propício para fazer avançar a consciência de classe e do compromisso revolucionário dos “de baixo”, assumindo tarefas e lutas organizativas, formativas e de resistência e enfrentamento a barbárie capitalista. Essas breves linhas destinam-se especialmente aos jovens militantes de nossas organizações de base, com o propósito de se sentirem estimulados a entrar como protagonistas neste processo de humanização e por isso mesmo, contra os retrocessos desumanizantes que a classe dominante escravocrata não cessa de alimentar, no mundo e no Brasil.
João Pessoa, 22 de junho de 2024
[1] Sociólogo e Educador Popular. Aprendiz, militante e pesquisador dos Movimentos Populares, desde meados dos anos 60. Blog: https://textosdealdercalado.blogspot.com/
[2] Sociólogo e Pedagogo. Pós-Doutorando em Educação pelo PPGE – UFPB.
