Em memória de Gregório Bezerra, de João Pedro Teixeira e de todas as vítimas da ditadura empresarial - militar

 Em memória de Gregório Bezerra, de João Pedro Teixeira e de todas as vítimas da ditadura empresarial - militar

Alder Júlio Ferreira Calado 

Centenas foram as vítimas fatais da Ditadura Empresarial - Militar, que infelicitou o Povo brasileiro, durante tenebrosos 21 anos. Com efeito, o Golpe de Estado de 1º de Abril de 1964 que, espalhando o terror, a tortura, os assassinatos, as prisões, os banimentos e a perseguição a milhares de brasileiros e brasileiras - do campo e da cidade; estudantes, camponeses, operários, governantes, membros de Igrejas Cristãs - durariam dolorosos 21 anos, de 1964 a 1985.

Exercitar a memória histórica desse período - e de outros - constitui uma tarefa fundamental para todos os que lutam por um Brasil justo, solidário e comprometido com a causa libertadora dos oprimidos a saga desta ditadura implicou terríveis retrocessos em nossa sociedade, à medida que fez imperar o medo, a censura e várias outras formas de violência. Numerosas e dilacerantes foram as formas de repressão utilizadas pelos protagonistas da Ditadura Empresarial - Militar, desde sua instalação pelo famigerado Golpe de Estado de primeiro de Abril de 1964. Aflige - nos considerar os sérios riscos que corremos, nas eleições passadas, de termos de volta - e ainda pior: pela via eleitoral - a repetição desse regime… Nas linhas que seguem, em homenagem a todas as vítimas da Ditadura, trataremos de prestar um tributo especial à figura de Gregório Bezerra e de João Pedro Teixeira pelo heroísmo e pela resiliência com que se portaram diante das perseguições e dos tormentos de que foram vítimas.

Comecemos por Gregório Bezerra, que nasceu em 13 de Março de 1900, no Município de Panelas - PE, foi um camponês nordestino, de família de agricultores sem terra. Desde cedo, sentiu - se profundamente tocado pela sede de Verdade e Justiça. Ainda muito jovem, começou a participar de manifestações e de greves, em Recife, tendo por isso sido preso várias vezes entrando para o Exército. Já adulto conseguiu alfabetizar - se e muito se empenhou, desde então, em tomar a sério a leitura de Jornais e de textos políticos sob a influência do partido Comunista do Brasil (PCB), do qual se tornaria um fiel militante, ao longo de sua vida em razão de sua militância, em condição de clandestinidade, foi preso várias vezes. Nos inícios dos anos 60, graças a certa abertura, muito se engajou nas lutas dos trabalhadores rurais, especialmente em Pernambuco. Nos dias que antecederam o Golpe de 64, acabou preso, quando se solidariza com os camponeses da Mata Sul de Pernambuco (especialmente em Água Preta, perto de Palmares) , razão pela qual recebeu ordem de prisão, tendo sido conduzido a Recife, onde foi impiedosamente torturado, inclusive sendo obrigado a caminhar descalço em cima de soda Cáustica, depois de haver sido longamente espancado e ficar ensanguentado. Achando pouco seus torturadores amarraram cordas em seu pescoço, e puxando - as, uma a sua direita, outra à sua esquerda e outra para atrás pelas ruas de Recife a proferir -lhe insultos e impropérios incitando o povo a espancá - lo, sob os protestos inclusive da esposa de um dos torturadores…

Após experimentar anos de prisão, ele foi finalmente resgatado, graças aos organizadores do sequestro do Embaixador dos Estados Unidos, realizado em 04/09/1969, que exigiram para o resgate do Embaixador a libertação de 15 presos políticos, dos quais o nome de Gregório Bezerra figurava como o primeiro da lista. Gregório Bezerra passou o seu exílio na URSS, tendo retornado, em 1979, por conta da Lei da Anistia. Ele ainda teve tempo de registrar e publicar suas Memórias, (em 2 volumes, que li e reli, profundamente emocionado) vindo a falecer em 21/10/1983.

Outra figura a quem prestamos nossa homenagem chama - se João Pedro Teixeira que nasceu em 04/03/1918 em Pilõezinhos - PB. Desde cedo, mostrou - se solidário aos trabalhadores sem terra, especialmente por conta das frequentes humilhações e injustiças por eles sofridas pelos seus patrões, grandes latifundiários que os mantinham como escravos em suas propriedades obrigando - os a trabalharem sem qualquer Direito trabalhista.

Antes dos 30 anos, enamorou - se de Elisabeth Teixeira, contra a vontade de seu pai, um proprietário de terras que desprezava João Pedro, por ser pobre e negro. Eles tiveram que fugir, para se casarem. Ao mesmo tempo, os recém casados se mostravam muito solidários com o sofrimento dos trabalhadores sem terra. Em meados dos anos 50, foi fundada, em Vitória de Santo Antão - PE o primeiro núcleo das Ligas camponesas, que anos depois , João Pedro e outros companheiros (João Alfredo Dias, mais conhecido como Nego Fuba; Pedro Fazendeiro e outros) também fundaram em Sapé. A Liga de Sapé graças ao empenho e a luta constante, de João Pedro e seus companheiros se tornaria a mais importante da região, sendo motivo de crescente oposição e perseguição por parte dos latifundiários da região especialmente o famigerado Grupo Da Várzea, que, diante da resistência dos camponeses da região e do crescimento da Liga de Sapé trataram de planejar o assassinato de João Pedro Teixeira, executado em 02 de Abril de 1962, quando, ao decer do onibus vindo de João Pessoa e trazendo livros e cadernos para os filhos, foi executado a tiros a mando do Grupo da Várzea.

O assassinato de João Pedro Teixeira suscitou uma imensa onde de revolta e de solidariedade, pela região, pelo País e pelo mundo seu funeral contou com numerosas presenças de figuras famosas, a exemplo, do Deputado Francisco Julião além da demosntração de solidariedade a família de João Pedro, por parte do Governo de Cuba, que se prontificou a acolher toda a família naquele País tendo um de seus filhos sido educado na Ilha, onde cursou Medicina. 

Em solidariedade e em memória ativa aos trabalhadores e trabalhadoras do Campo, foi fundado (e permanece em plena atividade) o Memorial das Ligas e das Lutas Camponesas no Município de Sapé, mais precisamente na Comunidade de Antas, na mesma casa em que residiram João Pedro, Elizabeth e seus 11 filhos. Recomendamos vivamente constantes visitas ao Memorial, onde se acha vasto material sobre as Ligas Camponesas, especialmente a de Sapé, e seus protagonistas, e seu respectivo site: https://www.ligascamponesas.org.br/

Exercitar a memória histórica dos oprimidos significa renovação e a atualização de nossos compromissos de militantes engajados nas lutas sociais e nos Movimentos Populares, na construção de uma nova sociedade, alternativa à barbárie capitalista.   

João Pessoa, 07 de Abril de 2026               

Reverente homenagem a José Comblin em seu natalício

 Reverente homenagem a José Comblin em seu natalício 

Alder Júlio Ferreira Calado

Anteontem, 22 de março de 2026, além de comemorarmos o Dia Mundial da Água, também celebramos o aniversário natalício do Pe. José Comblin (1923-2011), cuja páscoa definitiva se deu em 27/03/2011. Com o propósito de prestar-lhe uma singela homenagem, houvemos por bem rememorar um texto precioso de sua lavra, intitulado “Saudades da América Latina”, um breve texto por ele escrito, em março de 2003, por ocasião das comemorações dos seus 80 anos. Este texto está publicado no livro “A Esperança dos Pobres Vive” (São Paulo: Paulus, 2003, pp 719-732). Nele, Pe. José se presta a rememorar sua longa passagem profética-missionária pela América Latina. Inicialmente na Arquidiocese de Campinas-SP, 1958-1962; em seguida Arquidiocese de Santiago-Chile, 1962-1965; Arquidiocese de Olinda e Recife-PE, (1965-1972), quando foi expulso do Brasil; Diocese de Talca-Chile, (1972-1980); Arquidiocese da Paraíba, (1980-2008); Diocese de Barra-BA, (2008-2011), correspondendo a 53 anos de trabalhos profético-missionários na América Latina, tendo trabalhado inclusive na Diocese de Riobamba, no Equador, a convite do Mons. Leônidas Poaño. 

Neste texto, Comblin resume episódios mais impactantes de sua atuação missionária e de teólogo, na América Latina, iniciando por rememorar aspectos de suas origens como europeu (Belga). Ele se reconhece como um filho da Igreja tridentina (o concílio de trento se realizou entre 1545 e 1563), com seus bônus e ônus. A Igreja tridentina se lançava combativa e ameaçadora contra as “heresias” da Igreja Reformada, a cujo fieis a hierarquia tridentina reprovava, inclusive por meio das perseguições armadas. A despeito dos horrores sofridos pelas populações dos países do Norte da Europa, a Bélgica, país natal de Comblin, permaneceu um país católico. A partir das doutrinas tridentinas, incutidas nos vários espaços eclesiásticos, a começar pelos seminários, o alto clero católico traçava todo um programa de identitarismo católico, francamente hostil aos valores protestantes. Em certa medida, a formação inicial de Comblin e seus irmãos (dois irmãos e duas irmãs) resultou legatária desses valores, pelo menos em sua infância. Graças ao entusiasmo com que, desde cedo o animava aos estudos, e graças a excelência de seus estudos teológicos, especialmente os do Doutorado em teologia, na Universidade de Lovaina, Comblin recebeu e alimentou uma formação profundamente atualizada e inovadora, atenta aos sinais dos tempos e as realidades terrestres. 

A longa e nefasta tradição tridentina deixará marcas nada exemplares, em longos séculos de caminhada obscurantista da Igreja Católica Romana, período durante o qual se afirmou o poder do clero sobre/contra os Leigos e Leigas, a imposição de regras Canônicas e doutrinas eclesiásticas pouco ou nada tendo a ver com o Evangelho. 

A Resposta profética e propositiva dos cristãos Latino-Americanos irrompeu principalmente pelas vozes proféticas de uma geração de Bispos profundamente comprometidos com a causa libertadora dos oprimidos. Disto são testemunhos o compromisso assumido pelos signatários do Pacto das Catacumbas bem como seu empenho na realização da conferência Episcopal Latino-Americana de Medellín (Colômbia, 1968), cujo Documento final, redigido em 16 capítulos, bem aponta a série de desafios a serem enfrentados - Justiça, Educação, Juventude, populações marginalizadas, entre outros temas abordados. 

Também rememora, com entusiasmo, as origens de uma Teologia Latino-Americana autêntica, ciosa de sua autonomia em relação a uma longa tradição de colonialismo praticada desde a Europa. 

Em síntese,  eis alguns tópicos que trazemos à lembrança deste artigo da lavra de Comblin, buscando prestar-lhe nosso tributo de grande “profeta da Liberdade”. 

João Pessoa, 22 de março de 2026 (publicado hoje, 24/03/2026, data de rememoração do martírio de Santo Oscar Romero).    

Solidariedade internacionalista: Cuba MERECE!

 Solidariedade internacionalista: Cuba MERECE!

Alder Júlio Ferreira Calado 

Com a cumplicidade ou grave omissão das grandes potências ocidentais, seguem os horrores dantescos da INJUSTIFICÁVEL guerra movida contra o Irã pela insana decisão dos líderes dos Estados Unidos e de Israel, cujos profundos danos - milhares de assassinatos e estragos em diversos Países envolvidos. Já alcançam a quarta semana… mais uma ação criminosa praticada pelos Estados Unidos contra povos e nações do mundo inteiro: do Caribe, da Venezuela, da Colômbia, do Irã, sendo Cuba a próxima vítima anunciada.  

A despeito das crescentes atrocidades cometidas pelo Império Americano - Sionista, em sua sanha assasssina contra o Irã, contra a America - Latina e o Caribe - ou por isto mesmo -, apresenta - se ainda mais urgente nossa solidariedade internacionalista. O caso de Cuba chama atenção, por diversas razões. Há 64 anos, o Império Americano - sionista mantém o povo cubano sob serrado bloqueio, impedindo - o de exercitar seu sagrado direito de comercializar com outros países, o que, já por si, asfixia sua vida econômica. Situação ainda mais agravada por tratar - se de um país contando com parcos recursos naturais, a exemplo do petróleo. Não bastasse tal e tão longa asfixia o Império americano - sionista, mesmo sem qualquer motivo razoável, penaliza o povo cubano, de outros modos. 

Orgulha - nos rememorar o entusiasmo com que a geração dos anos 60 saudava a vitória da Revolução Cubana. Ainda hoje, sentimo - nos tocados pelos tantos relatos da epopeia cubana, por meio de livros tais como “A Ilha” de autoria de Fernando Morais (Editora. Alfa - Omega, 1976); “Passaporte Carimbado”, de autoria de Antonio Calado (Editora. Civilização Brasileira 1968), só para mencionar dois exemplos. Desde então, jovens e adultos militantes de todo o mundo passaram a apreciar e a apoiar as sucessivas conquistas sociais da Ilha, principalmente no campo da Educação e da Saúde.    

 

Durante todas essas décadas o Povo Cubano brindou, com seu exemplo de solidariedade internacionalista, diversas nações, pelo mundo afora, principalmente enviando - lhes seus médicos como aconteceu inclusive no Brasil, na Itália, na África e alhures - todos guardamos na memória a relevância do Programa “Mais Médicos”, que contou com a efusiva participação de tantos médicos cubanos. 

Dada a crescente insânia do desgoverno Trump, importa lembrar que o bloqueio contra Cuba e seu valoroso povo já dura mais de seis décadas. Fecha - se ainda mais o cerco contra Cuba, sobretudo após o sequestro do Presidente da Venezuela e dos constantes ataques contra a América Latina e o Caribe. Se já eram asfixiantes as medidas tomadas pelo Império contra Cuba, a intensificação do bloqueio (proibição de receber petróleo e outros combustíveis, que são bastante escassos na Ilha) têm tornado bem mais grave o cotidiano em Cuba, daí a urgência dos gestos de solidariedade ao povo cubano. No Brasil, na América Latina e no mundo, o povo Cubano goza de enorme simpatia por conta do exemplo de solidariedade internacionalista de que os Cubanos são modelo. Com efeito, forma - se uma extensa rede de solidariedade por meio de centenas de militantes, de organizações e de alguns Governos, inclusive no Brasil a recolherem toneladas de alimentos, medicamentos e outros gêneros, nesta hora de aflição enfrentada pelos irmãos e irmãs de Cuba. 

Ainda nesta manhã aporta em Cuba embarcações da Flotilha da Liberdade, com 32 pessoas, inclusive do Brasil e de mais de dez países (é o caso do valoroso militante internacionalista Thiago Ávila), trazendo expressiva quantidade de mantimentos e medicamentos como já o fizera tantas vezes em relação a Gaza. 

Todos a postos, nesta hora de solidariedade!

João Pessoa, 23 de Março de 2026

Clericalismo e inversão do Movimento de Jesus

Clericalismo e inversão do Movimento de Jesus

Alder Júlio Ferreira Calado

Já antes do Concílio Vaticano II, diversos testemunhos proféticos rondavam o mundo eclesial, a exemplo da bela experiência dos Padres Operários. Tanto na França, como na Bélgica, e em outros países (inclusive no Brasil), tratou-se de uma experiência missionária de relevante testemunho profético. Experiência suspensa no pontificado de Pio XII, mas tão logo assumiu João XXIII, ele cuidou de reabilitar os Padres Operários, a quem conhecera ainda como Núncio Apostólico na França. Alegra-nos rememorar o clima de euforia despertado pela convocação, pelo Papa João XXIII, do Concílio Vaticano II, bem como as preciosas contribuições de teólogos como Yves Congar, Karl Rahner, Henri de Lubac, Hans Küng, entre outros chamados a colaborar, em diferentes áreas bíblicas, teológicas e pastorais, nas reflexões e nos debates que precederam as deliberações conciliares, constantes, aliás, dos 16 documentos daí resultantes: quatro Constituições, nove Decretos e três Declarações, que eu, ainda no Seminário Menor, fui incentivado a ler por Dom Severino Mariano de Aguiar, Bispo de Pesqueira. Nem tudo, porém, caminhava às mil maravilhas. Do Concílio não participaram, com direito a voz e a votos, os leigos e as mulheres — metade da humanidade, de um lado, e, por outro, no caso da América Latina, a instalação de ditaduras militares, como no Brasil.

Sob o signo do Concílio Vaticano II, vivenciamos um período de muita organização popular animada pelas igrejas cristãs, haja vista o crescimento das CEBs, das Pastorais Sociais, da Comissão Justiça e Paz, dos Centros de Defesa dos Direitos Humanos, comprometidos com o combate à ditadura militar e com a causa libertadora dos empobrecidos. Sob este mesmo clima, também tivemos a realização da conferência episcopal da Igreja Latino-Americana, em Medellín (Colômbia), cujo documento final inspirou todo um esforço de renovação eclesial.

Ao contemplarmos o panorama atual, constatamos com decepção o enorme retrocesso da Igreja Católica, especialmente da maioria do clero, incluindo diversos bispos. Parte expressiva do clero e dos seminaristas não tem apreço pelo legado do Concílio Vaticano II. Não poucos o ignoram, mesmo sabendo que o Concílio Vaticano II fora convocado como o ponto de partida, ainda distante de atender às profundas aspirações de renovação, principalmente no que se refere ao lugar das mulheres.

Não bastasse o desinteresse reinante quanto às próprias fontes, o Movimento de Jesus, constatamos com tristeza a mediocridade intelectual e ética de parte considerável do clero. Pesquisas mais recentes, a exemplo das coordenadas pelo teólogo Agenor Brighenti — “O novo rosto do clero: Perfil dos padres novos no Brasil. Petrópolis, Editora Vozes; outubro 2021” —, dão conta das graves lacunas existentes em parte expressiva do clero atual. Em vez do testemunho evangélico em defesa e promoção da causa libertadora dos oprimidos — como testemunhavam os signatários do Pacto das Catacumbas (16-11-1965), cujos signatários se comprometiam, entre outras atitudes, a não serem mais tratados como “Excelência”, “Eminência”; a não morar em palácios e a levarem uma vida mais próxima do povo. A maioria do clero atual prefere outros compromissos, razão pela qual protagonizam frequentes escândalos financeiros e sexuais, levando uma vida cômoda e de compromisso com a causa dos ricos e da classe média. Neste sentido, é fundamental buscar saber que espiritualidade nos alimenta…

Este período não há de ser eterno. Como em tempos passados, a divina Ruah continua fazendo seu trabalho, e sempre houve, ontem como hoje, as minorias abraâmicas (expressão de Dom Helder Câmara), a buscarem responder, com esperança e fidelidade, aos desafios de cada tempo. Neste sentido, a figura de Santo Oscar Romero, cujo martírio celebramos no próximo dia 24, nos inspire e nos encoraje a responder positivamente à nossa vocação profética.

João Pessoa, 18 de Março de 2026.

A escalada da barbárie americano-sionista pelo mundo: até quando?

A escalada da barbárie americano-sionista pelo mundo: até quando?

Alder Júlio Ferreira Calado 

Proliferam os sinais de terror e barbárie pelo mundo, disseminados pela liderança dos Estados Unidos em conluio com o Governo sionista de Israel. Mais uma vez, contra o Irã, pretextando um plano do Governo iraniano de fabricar ameaçadores artefatos nucleares. Menos de 8 meses da agressão que estes mesmos países fizeram contra o Irã, eles voltam a atacá-lo, inclusive em meio a negociações em que estavam envolvidos, demonstrando sua sanha beligerante. E mais uma vez, em conluio com o Governo de Israel. 

Em geral, os países do Ocidente, ainda que saibam da fúria dos agressores, oscilam entre o silêncio cúmplice e o apoio efetivo aos agressores. E assim procedem, mesmo assistindo passivamente a toda a uma série graves e crescente de violações cometidas pelos Governo do Estados Unidos e de Israel, tanto no Oriente Médio (contra os Palestinos, contra o Líbano, contra a Síria e outros da região) e na América Latina e no Caribe (contra a Venezuela, contra a Colômbia, contra Cuba…) sem esquecermos dezenas de embarcações bombardeadas pelo Governo dos Estados Unidos, a pretexto de combater o narco terrorismo, agressões das quais já resultaram mais de 100 assassinatos impunes…

Em apenas 1 ano de desgoverno o novo Hitler tem protagonizado sucessivos atos de barbárie em todo o mundo. Iniciou pela imposição de taxas escandalosas sobre os produtos comercializados com dezenas de países mundo afora, descumprindo às escâncaras, as mais elementares leis do comércio internacional, desorganizando assim as economias de vários povos. Não satisfeito, o Governo Trump anuncia seu esdrúxulo propósito de anexação do Canadá e da Groenlândia, insultando até aliados clássicos. Ainda em um ano promoveu toda sorte de ataques contra os povos latino-americanos. É a manifestação da própria barbárie, acompanhada pelo silêncio cúmplice ou mesmo pelo apoio de Governos Ocidentais…             

A barbárie que se expande, não se limita apenas a atos de guerra injustificados. Expressa-se também pelo completo desrespeito ao direito internacional, as leis,  convenções e instituições consolidadas, a exemplo da própria ONU. Importa, ainda, lembrar das graves experiências protagonizadas pelo mesmo Governo em sua primeira gestão. O que se passa com este país por tantos ainda considerado “modelo de democracia”? Semelhante pergunta há de se fazer a todo o Ocidente, por muitos ainda considerado modelo de civilização… 

Segue sendo um enorme desafio acompanhar criticamente o presente cenário, dada hegemonia da mídia burguesa (televisão, rádio, jornais, redes digitais), a repercutir o dia todo e todo o dia, as grosseiras mentiras vindas do ocidente. Mesmo assim, graças a “blogs” e canais alternativos (Brasil de Fato, Opera Mundi, Farol Brasil, ICL Notícia, Brasil 247, Rogério Anitablian e outros), conseguimos desmascarar as narrativas mentirosas sustentadas pela mídia burguesa. 

No caso específico do Brasil, os fatos resultam ainda mais graves por conta dos estragos profundos causados pelos mais recentes escândalos protagonizados pelas “elites” escravocratas brasileiras. Referimo-nos especialmente aos escândalos do Carbono da “Operação Carbono Oculto”, do escândalo do saque contra os aposentados e pensionistas e do escândalo do Banco Master, por meio dos quais a mídia corporativa faz recair a culpa nos ombros do Governo, em um ano eleitoral… 

Como costumamos advertir nossos militantes dos Movimentos Populares, é preciso exercitar constantemente nossa memória histórica dos oprimidos com a qual aprendemos, dia após dia, a fazer leitura crítica - melhor ainda, crítico transformadora - do mundo, o que implica no aprendizado de fazermos uma leitura de mundo, EM PERSPECTIVA HISTÓRICA.

João Pessoa 13 de Março de 2026.

(63 anos após a realização do famoso Comício da Central do Brasil, ápice das manifestações pelas Reformas de Base).

O Império Sionista ataca o Irã Que resiste, com bravura,e faz estragos

 O Império Sionista ataca o Irã 

Que resiste, com bravura,e faz estragos 

Alder Júlio Ferreira Calado

Já no décimo dia de ataques

Donald Trump e Israel agridem o Irã

Nove meses após o último ataque

O Império sionista volta ao terror 

Das maiores potências militares 

O Irã se defende heroicamente

Atacando Israel e aliados 

Bombardeia várias bases militares

Por Estados Unidos instaladas

Em diversos Países do Golfo Pérsico    

Os Estados Unidos e Israel

Outra vez fazem guerra contra o Irã 

Quem se põe a matar Nações e Povos 

Colherá seu fruto amargamente  

Toda mídia hegemônica só repete 

As mentiras do Império sobre o Irã 

Violência, mentira e hipocrisia 

Eis o “ethos” do Império Ocidental

Esta sanha assassina, quem deterá?

Pois Império nenhum é para sempre 

Os países do Médio Oriente 

Mesmo sendo muçulmanos, apoiam o Império 

Os países do Ocidente, submissos ao Império 

Com alguma exceção a esta regra 

Revoltante é a mídia hegemônica 

Repercute as mentiras do Império 

É urgente seguir canais de Esquerda:

Opera Mundi, Farol, Brasil de Fato…

Diferente da estratégia Venezuelana 

O Irã não aceita conciliar 

À estratégia prudencial, eu não adiro 

Eticamente é ambígua, ineficaz 

Não bastasse sua Ética duvidosa 

Têm efeito pedagógico desastroso 

João Pessoa, 09 de Março de 2026    

 

 

  

Penduricalhos: a ponta do “iceberg”

Penduricalhos: a ponta do “iceberg”

Alder Júlio Ferreira Calado

Dá-se o nome de “penduricalhos” às múltiplas formas de acréscimo à remuneração de setores privilegiados dos Servidores Públicos (federais, estaduais e municipais), especialmente do Judiciário e do Legislativo. Nas linhas que seguem cuidaremos de examinar, brevemente, o caso do Judiciário e do Ministério Público Federal, dos Tribunais de Conta Federais e Estaduais e assemelhados. De acordo com a Constituição Federal, em vigor, a ninguém do Serviço Público é permitido receber uma remuneração maior do que a de um Ministro do STF (cf. Constituição Federal, Art. 37, Inciso XI). Ocorre, no entanto, que tal preceito vem sendo flagrantemente descumprido, graças aos famigerados “penduricalhos". Um número considerável de membros do Judiciário e outros atuando na esfera da Justiça vêm sendo remunerados muito acima do teto constitucional. Estima-se que, somente em 2025, lhes tenham sido destinados em torno de 10 bilhões de reais.

Têm sido frequentes, ao longo de anos, as queixas contra os chamados “penduricalhos”, uma constante nos diversos aparelhos do Estado brasieliro, alcançando várias esferas do Estado: o Legislativo, o Judiciário, o Executivo, inclusive o aparelho repressivo. No momento, ecoam mais estridentes os escândalos no Judiciário. Em clara afronta aos ditames constitucionais, que limitam os vencimentos de todos os servidores públicos ao valor dos proventos dos magistrados do STF - atualmente, 46.366,19 Reais. Apesar deste limite, são centenas de aberrantes descumprimento. Magistrados há - às centenas - que recebem até mais de três ou quatro vezes este valor, pretextando estranhas indenizações com claro propósito de auferirem privilégios inaceitáveis.

 

Em 2025, os magistrados brasileiros receberam, em média, em torno de 81.000 Reais por mês, descumprindo fortemente o teto constitucional - de pouco mais de 46.000 Reais. Tal descumprimento tem se estendido durante anos a fio por conta dos “penduricalhos”. Pelo menos desde 2005, dadas as pressões da opinião pública, os magistrados e o Ministério Público Federal prometem corrigir, e o fazem reivindicando o aumento de seus proventos básicos. Mas, anos depois, voltam a inventar novos penduricalhos. Sempre com pretextos jurídicos para embasar suas pretensões.

O escândalo dos “penduricalhos” constitui apenas a ponta do “iceberg” da natureza classista do Estado burguês. Com efeito, longe de uma Democracia, o Estado burguês se revela, cada vez mais um mostruário de rapina em favor da classe dominante, da qual fazem parte os aparelhos de Estado, a sugarem, de múltiplas formas as riquezas da Nação, em claro desfavor das classes populares, que constituem a enorme maioria do nosso povo. Os diversos escândalos recentemente noticiados - o revelado pela “Operação Carbono Oculto”, o do INSS e o do Banco Master - por exemplo.

Sem deixarmos de fiscalizar e combater estas e outras aberrações, somos também instados a perseguir as raízes históricas mais profundas sobre as quais repousa o modo de produção, de consumo e de gestão societal, que continua infelizmente regendo os destinos de nossa sociedade. Até quando? Isto vai depender de nossa capacidade organizativa, formativa e de lutas, condição que vamos adquirindo graças ao fortalecimento das forças sociais, principalmente os Movimentos Sociais Populares que trabalham com uma perspectiva de construção de uma sociedade alternativa à barbárie capitalista.

João Pessoa, 05 de Março de 2026