RESSOAR ALTERNATIVAMENTE OS CLAMORES DA RUA:
dialogando com Ivandro da Costa Sales e outros analistas das recentes mobilizações populares
Alder Júlio Ferreira Calado
Ainda ressoam nítidos – até porque continuam, de alguma forma - os clamores populares (re)editados por milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros, pelas ruas e praças de nosso País. Aqui nos referimos, por certo, a grandes ondas de manifestações, à semelhança das “Diretas-Já”, do “Fora Collor”, por exemplo. Quanto às mais recentes, dezenas de textos têm circulado, desde então, tentando interpretar, compreender e encontrar elementos de respostas aos gritos, demandas e aspirações expressos, numa imensa diversidade de abordagens e olhares, abrangendo desde elementos da esfera sócio-econômica (transporte coletivo, mobilidade urbana, segurança pública, saúde pública, moradia, educação, etc., etc.), ao terreno político (ética na política, combate à impunidade seletiva, reforma política, com seu cipoal de itens); e ao campo cultural (democratização da mídia, diversidade humana ante a laicidade do Estado, etc., etc.), ao campo sócio-ambiental...
A exemplo de tantas pessoas, também li, nesses dias, uma considerável gama de textos, entrevistas e análises (de autoria individual e coletiva). Aqui tomo em consideração vários deles, e em especial o texto escrito por Ivandro da Costa Sales, intitulado “Junho de 2013 no Brasil. A farsa perdeu a graça. E agora?” (ver em anexo). Nele, Ivandro da Costa Sales trata de lançar seu olhar crítico acerca das recentes mobilizações no Brasil, e de, em diálogo especialmente com Gramsci, de desmontar a farsa da democracia parlamentar, apontando a importância de se tomar em consideração as potencialidades do “Estado ampliado”, chamando a atenção para a centralidade do papel da sociedade civil como horizonte de superação das contradições presentes na relação Sociedade-Estado. São, com efeito, múltiplas nossas afinidades, dentre as quais destaco, de passagem, apenas duas: a importância de dialogarmos com bons clássicos (Marx, Gramsci...) e o reconhecimento da incapacidade da democracia parlamentar, de dar conta do enfrentamento exitoso desses desafios trazidos pelas vozes da rua, do ponto de vista dos interesses e aspirações fundamentais dos movimentos sociais e das organizações de base de nossa sociedade. Por outro lado, nas linhas que seguem, partindo do pressuposto de nossas múltiplas afinidades analíticas, cuido de esboçar o que sinto como diferenças (complementares?) em nossas análises, quanto a certos aspectos, sobretudo no que concerne ao que venho assumindo como incapacidade invencível, por parte do Estado (não apenas o Estado capitalista...), de responder, de forma duradoura e a contento, às aspirações mais fundas, na perspectiva da incessante construção de uma sociedade economicamente justa, politicamente protagonista (nas decisões), culturalmente diversa, ecologicamente em harmonia com a dignidade do Planeta e da comunidade dos viventes, sempre na perspectiva da universalização desses direitos.
Igualmente com base no texto de Ivandro da Costa Sales e de outros analistas, além do que eu próprio escrevi a esse respeito, em 21 de junho de 2013 (cf.
dou como suposto o vasto elenco de clamores, reivindicaçoes e aspirações trazidos pelas recentes mobilizações, no Brasil, com o propósito de aqui me ater mais diretamente ao “depois das mobilizações”, aos encaminhamentos que, conforme avalio, deveriam ser priorizados pelas forças sociais que atuam com projeto de superação do atual sistema de produção, de consumo, de gestão e de convivência com a Mãe Natureza. E tento fazê-lo por meio de breves tópicos, apenas enunciando minhas (nossas?) inquietações e apostas, nesse plano.
1. Captar bem os clamores, as reivindicações e os sonhos dos protagonistas das mobilizações constitui um primeiro e fundamental passo.Ainda mais importante é buscar pistas concretas e instrumentos capazes de ir materializando-os, a curto, médio e longo prazos, conforme seu grau de complexidade e alcance.
De Emir Sader a Frei Betto; de Ivo Lesbaupin a Roberto Malvezzi; de João Pedro Stédile a Ivandro da Costa Sales e tantos outros e outras, inclusive os textos coletivos sobre a mesma problemática, revela-se impactante o elenco de análises que se têm debruçado sobre as mais recentes manifestações populares no Brasil. Identificá-las – e aos seus respectivos sujeitos -, mapeá-las, classifica-las, analisa-las – isto constitui um primeiro passo indispensável, sem o qual se tornaria vão pretender-se responder minimamente a essas vozes. Por outro lado, bem sabemos tratar-se de um passo por certo necessário, mas insuficiente para dar curso a elementos mais consistentes de resposta a tais clamores. O emaranhado de demandas sociais, econômicas, políticas, culturais, sócio-ambientais há de merecer a devida atenção, à medida que se ousar, por parte dos mesmos sujeitos manifestantes e seus aliados, manter-se mobilizados em busca de respostas aos seus pleitos e aspirações, não sem tomar em conta que toda uma retrospectiva de caminhos antes seguidamente tentados, mas com resultados pífios ou nulos, o que constitui um claro sinal de que é preciso ousar outros caminhos. Nessa busca, podem despontar perguntas tais como:
- Há quanto tempo tais ou semelhantes demandas vêm sendo pleiteadas? Por quem? Junto a quem ou a que instâncias? De que modo? Que eventuais elementos de respostas foram obtidos?
-É sabido que da/na conflagração dos conflitos sociais, há sempre quem perde e quem sai ganhando. Sendo assim, que forças têm, quase sempre, levado a melhor, nesses conflitos? Que fatias das riquezas socialmente produzidas têm sido destinadas às forças sociais da base da sociedade, no campo e na cidade? Que forças têm sido secularmente privilegiadas, abocanhando também hoje as maiores e melhores fatias do bolo das riquezas públicas? Como desses conflitos no campo e na cidade têm-se saído os grandes conglomerados transnacionais atuando nas mais distintas áreas da vida social: no mundo das finanças, da indústria e comércio de armamentos, do tráfico de drogas e de pessoas, dos paraísos fiscais, da biodiversidade, da infraestrutura, da exploração dos bens naturais? Qual tem sido a evolução do agronegócio, das grandes empreiteiras, das grandes empresas de mineração? E os privilegiados da indústria do ensino, da saúde, da previdência social, do transporte, da segurança, etc., etc.?
- Todas essas situações concretas a beneficiarem indefinidamente setores privilegiados à custa de crescente desigualdade social no campo e na cidade, da degradação da vida do Planeta (dos Humanos e de toda a comunidade dos viventes), da violência social, do sucateamento e degradação da qualidade dos serviços públicos essenciais poderiam sustentar-se sem o necessário concurso ou cumplicidade do Estado e seus respectivos aparelhos? Vejamos isto melhor, no item a seguir.
2. Tal como as significativas alterações sofridas pelo atual modo de produção, de consumo, de gestão e de convivência com a natureza, importa reavaliar, no contexto, as alterações do Estado.
- Em qual tipo de sociedade o Estado já se revelou, como regra e de forma duradoura e satisfatória, um verdadeiro aliado a serviço das classes subalternizadas tratadas como sujeitos de sua história?
- Conhece-se a posição dos clássicos do Marxismo, a começar do próprio Marx, acerca do papel do Estado, em qualquer sociedade de classes (espécie de comitê da classe dominante), inclusive em períodos de superação do Capitalismo (como ferramenta de transição a serviço da Classe Trabalhadora, até à extinção das divisões de classes, e portanto da necessidade do Estado, que deve ser extinto). Reconhece-se que, em determinado período, esta foi considerada como “a” alternativa possível, como um mal necessário, ainda que quase nunca tenha sido uma instância de todo confiável e fiel aos interesses das bases da Classe Trabalhadora, não raro, tornada refém dos caprichos megalômanos de dirigentes vitalícios partidários e da máquina estatal, cujos métodos se assemelham, por vezes, ao dos dirigentes do antigo regime.
Não bastassem esses traços e esses sinais tão contundentes, sucede ainda que, com as profundas alterações sofridas, nas últimas décadas pelo Capitalismo (Mercado e Estado!), será que dá mesmo para seguir contando com o Estado como aliado efetivo da Classe-dos-que-vivem-do Trabalho? Onde isto acontece, hoje, a partir das experiências concretas disponíveis?
- Até que ponto aquilo que os próprios clássicos entendiam tratar-se de uma instância necessária à transição de uma sociedade de classes para uma sociedade comunista (definida pelo princípio: “De cada um, conforme suas possibilidades, para cada um, segundo suas necessidades”) chegou a fazer mesmo essa transição, mesmo em períodos históricos relativamente favoráveis?
- Qual tem sido a experiência mais comum dos Estados socialistas, com relação a prosperarem do Socialismo em direção a uma Sociedade Comunista?
- Se isto sucede nas sociedades socialistas, o quê se pode (e se deve) esperar no caso das sociedades capitalistas, inclusive no caso da sociedade brasileira?
- Qual tem sido para a Classe Trabalhadora, no caso da sociedade brasileira, década após década, o saldo da relação Sociedade-Estado (nas diferentes esferas da realidade)?
- Que balanço, por exemplo, se pode fazer da efetiva posição do Estado e seus respectivos aparelhos na correlação de forças entre os setores privilegiados e os setores majoritários da sociedade civil?
- O quê se tem conseguido efetivamente, a não ser migalhas, do gigantesco esforço em seguir-se apostando na capacidade do Estado, de reverter esse quadro, no essencial das relações entre os sujeitos em disputa?
- Quais as chances reais de buscar atender aos clamores da rua pela via da reforma do Estado? Será mesmo o Estado reformável? Que instâncias compõem o Estado? Ainda que houvesse chance – e não há! – de que o Executivo, graças a um golpe de vontade e de empenho de seus dirigentes, conseguisse fazer avançar, por exemplo, as reformas estruturantes, isto passaria, sem mais, pela Legislativo, dada a composição de classe aí reinante? E o que dizer do Judiciário? E das chamadas forças da ordem?
- Quais as reais chances de se reformar o Estado, por exemplo, pela via da reforma política, de modo a mexer com quesitos tais como: mecanismos eficazes de participação popular com relativa autonomia em relação ao Parlamento? E em relação ao controle democrático do Judiciário? E em relação à hipertrofia do Executivo? E quanto ao controle democrático dos eleitos, incluindo sua revocabilidade? E em relação à elaboração da política econômica (sistema tributário, critério de elaboração e gestão da peça orçamentária, mecanismos perversos de endividamento público, renúncia fisal, etc., etc.)? Por que será que, quando muito se alcança, a margem de manobra tem mais a ver com reforma eleitoral do que propriamente com reforma política?
- A quem, em última instância, cabe decidir sobre tais questões?
- O que representa, no essencial, apostar nas eleições como meio para renovar o quadro de dirigentes e de parlamentares? Ainda que se consiga uma renovação superior a 50% dos membros das distintas instâncias, o que nos garante que a nova maioria possa fazer de tão diferente, se as regras do jogo seguem inalteradas?
3. Importa fazer justiça aos clássicos, vencendo a tentação de reproduzi-los, e neles inspirando-nos em busca de ousar ensaiar passos heurísticos frente aos novos desafios – É preciso, sim, é mesmo urgente retomar a leitura atenta e continuada dos clássicos, a começar de Marx, de Rosa Luxemburgo, de Gramsci, de Mariátegui, de Che Guevara, entre outros. E dos bons contemporâneos, também. Revisitá-los de forma ao mesmo tempo acolhedora, crítica e criativa. Eles/elas não merecem – nem querem – ser comodamente repetidos! Não obstante nossos reconhecidos limites, somos chamados a buscar reinventá-los/las, a partir de uma compreensão mais problematizadora dos novos e dos velhos desafios, sendo que estes apresentando nuanças e traços por vezes a requererem caminhos inovadores em seu enfrentamento. Tarefa gigantesca, complexa e abrangente, a envolver redefinições de instrumentos de luta, de caráter organizativo, do processo formativo, da arte de mobilização orgânica, sempre tomando em conta todo um espectro de condições novas, em relação às em que nossos clássicos atuaram e produziram suas obras magistrais. Tarefa que implica um novo jeito de trabalhar a memória dos clássicos, com uma postura dialogante, especialmente quanto a situações novas em relação ao tempo em que atuaram, sob tantos aspectos relacionais: gênero, geração, etnia, espacialidade/problemática sócio-ambiental, além de tantos outros de caráter produtivo, de consumo, de gestão, de convivência com toda a comunidade de viventes... Tarefa que implica profunda reavaliação de formas de militância, de estilo de militância e de militantes, o que passa também pelo longo e contínuo processo formativo. Tarefa que implica aprofundamento da discussão sobre categorias fundantes, a exemplo da compreensão do que seja hoje Revolução, revolucionário/revolucionária, a começar pela reavaliação do ainda superestimado componente militar nesse processo, que, em outros tempos, teve um lugar e um papel hipertrofiados, bem como em relação à tendência de reduzir-se Revolução à tomada do poder (donde a prevalência do elemento militar)...
Será que os novos tempos não nos apontam como tarefa o apostar na construção de uma nova sociabilidade, a requerer, não o abandono de sua grade de valores legada pelos clássicos, mas sobretudo o ousar ensaiar passos de alternatividade, nas relações sociais do dia-a-dia, na perspectiva de um novo homem, de uma nova mulher assim se tornando em processo ininterrupto, nos entrechoques das relações do dia-a-dia?
4. Que prioridades despontam como urgentes, nesse horizonte?
4.1) De fundo organizativo:
* Em vez da tendência que ainda prevalece amplamente, de buscar dar conta das tarefas organizativas de âmbito exclusivamente local, não seria urgente também, sem prejuízo de seguir animando as instâncias organizativas no âmbito local, priorizar o horizonte do conjunto da Classe Trabalhadora, a cujos interesses devem estar articulados os de toda categoria ou de todo movimento com projeto alternativo de sociedade?
* No terreno das incumbências de comunicação, será que não está na hora de assumir como rotina o hábito de se comunicar e atuar em rede
* Nâo será urgente, igualmente, retomar e potencializar o esforço de organizar-se por núcleos (de local de trabalho, estudo ou de moradia), passando a ser, não exceção, mas rotina da luta organizativa?
* Por mais que, no discurso, isto esteja na ordem do dia, mas ainda muito longe na prática desejável, não é chegada a hora de assegurar a alternância de cargos e funções, garantindo rotatividade na coordenação e nas tarefas de base para todos, para todas, de tal modo que tal prática não dependa da vontade ou da decisão individual dos dirigentes, mas corresponda a uma condição coletivamente assumida e observada?
* Não obstante passos alvissareiros já se tenham dado, nesse particular, será que não urge tomar mais a sério o alimentar ferramentas de comunicação acessíveiso e com gestão democrática na participação de todos?
4.2) De caráter formativo permanente e para além da educação escolar
* Passos animadores têm sido conquistados por parte dos movimentos sociais (inclusive indígenas, quilombolas e camponeses), no que se refere aos espaços de escolarização de seus membros (da Educação Infantil à Pós-Graduação), inclusive com sua participação ativa no processo. E isto deve continuar! Sem prejuízo disto, algumas perguntas merecem, no entanto, ser feitas: Devemos contentar-nos com as conquistas de escolarização formal? A despeito da participação dos movimentos sociais nesse processo de escolarização, quem é que, em última instância, tem a incumbência de definir e de controlar, senão o Estado? Será que devemos esperar que o Estado também forme os sujeitos dos movimentos sociais alternativos, ou é urgente assegurar um processo formativo contínuo, alternativo ao sistema que combatemos?
* Será que podemos esquecer que, por sua natureza, o Estado serve, antes de tudo, aos interesses do Mercado? Basta que lembremos qual é a lógica das próprias propagandas oficiais: acabo de ver/ouvir a propaganda do PRONATEC, programa mantido pelo Estado, e dirigido aos jovens, mais ou menos nesses termos: “inscreva-se e faça os cursos que o Mercado espera que você faça”... Mais explícito, impossível!
* Será que não cabe aos movimentos sociais e às demais organizações de base assegurarem, permanentemente, o processo formativo de seus membros (de base e da direção), para o que importa elaborar um programa permanente de estudos junto aos seus membros, em relação ao que é fundamental assegurar planejamento em comum, definir temáticas e atividades formativas, a serem trabalhadas, sempre de modo inter/transdisciplinar, sempre a partir dos interesses e aspirações da Classe Trabalhadora?
* Nesse sentido, será que já não é hora de superar a tendência ainda dominante de se reduzir o processo formativo quase exclusivamente à formação política? E, pior, apenas às relações Sociedade-Estado, como se o fazer político não implicasse necessariamente outros espaços de exercício de cidadania, inclusive as densas relações do cotidiano, ou o exercício da política nas relações do dia-a-dia... Sucede que o processo formativo vai bem além da dimensão estritamente política. Envolve várias outras dimensões – todas dinamicamente interconectadas -, dado que a Classe Trabalhadora implica uma notável diversidade de dimensões: gênero, etnia, espacialidade, geração, relação com o Planeta e toda a comunidade de viventes, a subjetividade, a afetividade, o intelectivo, a dimensão práxica, o exercício humanizador das artes, as relações com o Sagrado...
* Exercitar a memória histórica (coletiva e individual) dos diferentes povos e seu rico e diversificado legado. Aqui também, toma relevância a (re)visitação dos clássicos, de suas obras principais, de sua biografia... nunca na perspectiva de copiá-los, de reproduzi-los, mas de dialogar abertamente com eles, com elas, tendo presentes os desafios de hoje...
* Exercitar a necessidade de se ter aceso o rumo da caminhada (dimensão utópica): ainda que não se deva reincidir na asneira dos “projetos acabados”, enrijecidos, a-históricos, é fundamental exercitar os traços do projeto que defendemos, sem o que tenderemos a caminhar, fazendo mil coisas, sem atenção ao rumo que assume nosso agir (coletivo e individual).
..... * A mística revolucionária constitui um momento fundamental na caminhada coletiva e individual de quem busca manter-se antenado aos compromissos e à luta libertária dos condenados da terra...
4.3) Com permanentes mecanismos de debate e mobilização
* Antenar-se com o que se passa nas lutas dos Trabalhadores e Trabalhadores e dos Povos do campo, das águas e das florestas de todo o mundo, inclusive por meio de documentários, entrevistas, filmes, relatos, textos e depoimentos, a exemplo dos seguintes:
- Revolução na Islândia:
- A servidão moderna:
- O veneno está na mesa:
4.4) Assegurar a continuidade do processo formativo para além dos momentos mais fortes (presenciais) do processo
Um processo formativo que se queira alternativo tem que ser permanente, tem que envolver seus protagonistas para além dos momentos formativos presenciais, de modo a garantir acompanhamento por parte dos formadores da trajetória dos formandos, por meio de um programa de estudos e de atividades teórico-práticas, a serem acompanhadas diuturnamente pela equipe de formadores.
Há de se combinar, sempre, atividades mais diretamente teóricas (por meio de práticas teóricas) com atividades e momentos de prática-prática, não apenas em relação aos companheiros e companheiras de turma, mas também com outros parceiros e aliados, e SOBRETUDO atividades que propiciem aos formandos fazerem uma experiência pessoal de mudança (para melhor!) de seu estilo de vida, de suas atitudes nas relações do dia-a-dia, em todos os espaços de que participem, de modo a interagir com situações concretas que perpassem as relações de classe, de gênero, de etnia, de espacialidade, de dimensão ecológica(cósmica), de geração, em situações ligadas às diferentes esferas da realidade social (econômica, política, cultural...). Ou seja, de modo a buscar que o processo revolucionário comece a se fazer desde já e desde dentro, e prossiga incessantemente de modo a alcançar também outras pessoas, em outros espaços...
João Pessoa, 16 de agosto de 2013.
