DILEMAS DO GOVERNO LULA TÊM SAÍDA
Alder Júlio Ferreira Calado
Cinco meses após o início do Governo Lula III, acumulam-se desafios já previstos. Trata-se de um Governo de alianças bastante heterogêneas. Não bastasse o desafio de reconstruir múltiplos espaços devastados pela barbárie bolsonarista, nos mais distintos setores da sociedade (Ambiente, Economia, Política, Cultura…) importa lembrar que, mesmo antes do bolsonarismo, os setores dominantes da sociedade brasileira nunca tiveram, nem têm, compromisso com os interesses das classes populares: as mulheres, os povos originários, as comunidades quilombolas, os camponeses, os operários, a comunidade LGBTQIA+.
Nunca é demais lembrar a iracúndia com que Darcy Ribeiro sustentava serem as elites brasileiras das piores do mundo. São herdeiras e continuadoras do Escravismo que ainda marca o dia-a-dia de nossa sociedade. A este respeito, vale a pena revisitar nossos grandes intérpretes do Brasil, dentre os quais Florestan Fernandes, Clóvis Moura, Ruy Mauro Marini, além de diversos podcasts mais recentes, que muito nos ajudam a compreender a perversidade do colonialismo e do capitalismo. A este propósito, insisto em recomendar o acompanhamento de alguns podcasts, a exemplo de “Projeto Querino”, “História Preta”, “História FM”, “Os crimes da ditadura”, além de instigantes vídeos produzidos e compartilhados pelo canal da boitempo, inclusive um dos mais recentes, como do lançamento do livro “Colonialismo Digital”, de autoria de Deivison Faustino e Walter Lippold, com apresentação de Sérgio Amadeu e comentários de Karina Menezes e Tarcízio Silva.
Saudamos, com alegria, paços relevantes que vêm sendo dados no plano socioambiental (demarcações, defesa dos Yanomamis, compromisso com a reconstrução de política-socioambientais), na esfera econômica (aumento real do salário mínimo, bolsa família, retomada do minha casa minha vida, entre outras iniciativas), no plano cultural (retomada de políticas culturais com protagonismo dos artistas) em apenas cinco meses de Governo. Não menos importante, cumpre destacar a excelência da Diplomacia brasileira, retomando o contato com países de vários continentes, em uma perspectiva multicultural, priorizando os esforços pela paz muldial. Por outro lado, não podemos nem devemos fechar os olhos a imensos desafios colocados pelos setores dominantes - principalmente por um Congresso majoritariamente reacionário, pelos rentismo e pelo agronegócio, pela mídia corporativa e pelas redes sociais bolsonaristas. Isto não deve ser considerado propriamente uma surpresa. O acirrado processo eleitoral e a vitória apertada já o prenunciavam. A tal “governabilidade” tem-se constituído como um "álibi", de modo a justificar a aceitação de uma aliança esdrúxula - um verdadeiro labirinto - hegemonizado pela direita, sob a influência do presidente da Câmara.
Com tal aliança extremamente heterogênea, a própria composição do ministério revela impasses não desprezíveis, a despeito de figuras de reconhecida competência técnica e compromisso político, a exemplo de uma Anielle Franco, Flávio Dino, Sílvio de Almeida, Sonia Guajajara, de um Aloizio Mercadante - que no, dia 15/05 participou do programa Roda Viva, tendo demonstrado brilhante atuação (c.f https://www.youtube.com/watch?v=O3fPh7RKFTs)- , entre outros.
Também nesta semana, tivemos diversas ocorrências, no plano governamental: A criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquéritos, por meio das quais os setores dominantes no Congresso pretendem atuar, com suas estratégias vulpinas, de modo inclusive a criminalizar o MST, como forma também de tumultuar as ações governamentais de reconstrução do País. Além de mais um depoimento prestado por Bolsonaro à Polícia Federal, o STJ, em decisão unânime, cassou, com base na Lei da Ficha Limpa, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol, implicando a cassação do seu mandato. Por sua vez, este protagonista do Lavajatismo valeu-se do anúncio de sua cassação, para insurgir-se, de forma contundente contra as Instituições do País e suas autoridades. Sobre o julgamento contra Dallagnol, não há unanimidade na avaliação em que algumas vozes questionam a forma do julgamento.
Outro fato relevante tem a ver com a presença de Lula no Japão, como convidado do G7. Como é sabido, a reunião do G7 estava também ligada a uma pauta de comprometimento de seus membros com a manutenção e intensificação da Guerra entre a Rússia e a OTAN, realizada no solo da Ucrânia. Enquanto os membros do G7 alimentavam a expectativa de atraírem os Governos do Brasil, da Índia e outros, para contribuírem com o seu propósito belicoso, eis que Lula reafirma seu compromisso com a busca da paz mundial.
Desafiante, ainda, a negativa por parte do IBAMA do projeto arquitetado pela Petrobrás, de pretender perfurar poços de petróleo no litoral próximo da foz do Amazonas. Problema complexo, de difícil solução, sobretudo pelo compromisso do governo brasileiro de respeitar a rica biodiversidade da região.
Como se percebe deste quadro de desafios e adversidades, um enfrentamento exitoso supõem a mobilização da sociedade civil, com protagonismo de nossas organizações de base, especialmente os Movimentos Sociais do campo e da cidade, de modo a reforçarem as lutas sociais a serem travadas para além do campo meramente institucional, de modo que, mantendo-se firmemente presentes nos embates congressuais e midiáticos, não abram mão de sua mobilização popular também nas ruas.
João Pessoa, 22 de Maio de 2023.
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