COPARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS AMBIENTES: concessão ou direito, que se vai conquistando?

COPARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS AMBIENTES: concessão ou direito, que se vai conquistando?

Alder Júlio Ferreira Calado

Cavoucando nossas memórias de rebeldia vêm-nos à tona emblemáticos episódios de lutas do final do século XIX. Em face das crescentes agruras ensejadas pelo processo de acumulação capitalista, naquela fase da chamada Revolução Industrial, da qual eram vítimas as classes populares (Operários, mulheres, crianças….), estas tratavam de opor sua resistência, do modo como podiam. Assim sucedeu às mulheres, inclusive. Daí nascem iniciativas memoráveis de resistência, a exemplo da criação do Dia mundial do Trabalhador (Primeiro de Maio), o Dia internacional da Mulher. Tais iniciativas seguem inspirando as vítimas, ainda hoje. Delas continuamos a nos inspirar, especialmente no que diz respeito à sua capacidade de resistência. Ainda que todos os dias correspondam ao dia de cada mulher, o dia 8 de Março lembra, de modo muito especial, as lutas das mulheres, pelo mundo afora, nos mais diversos espaços sociais, tanto concernentes à sociedade civil como aos distintos espaços eclesiais.

Nas linhas que seguem, cuidamos de compartilhar inquietações nossas acerca do lugar que continua a ser reservado às mulheres, tanto na sociedade quanto nas igrejas cristãs. Após algumas considerações críticas acerca deste desafio, ousamos compartilhar alguns questionamentos, com o propósito de contribuição ao debate.

Acompanhando o desenrolar dos fatos sociais, econômicos, políticos e culturais, em nossa desafiadora atualidade, dedicamos especial atenção ao segmento das mulheres, que, como se sabe, correspondem à metade da população mundial e de cada país. Que lugar lhes tem sido reservado, nas tomadas de decisões, seja no campo macrossocial, seja no campo das diferentes denominações cristãs?

Multiplicam-se, a este respeito, as estatísticas oficiais, dando conta dos escandalosos índices relativos à condição feminina, desde os assustadores de feminicídio e de formas de violência contra as mulheres. Percorrendo nosso olhar sobre diferentes instâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas, somos ainda surpreendidos com o lugar que, nas instâncias de decisão, segue sendo reservado às mulheres. Na esfera econômica, por exemplo, resulta espantoso o que se tem reservado, em matéria de ocupação de liderança no campo empresarial,  na atribuição de remuneração, nos índices de empregabilidade, quanto ao percentual de pobres (mulheres em sua grande maioria) no mundo, na ausência ou evidente insuficiência de mulheres como sujeitos de decisão, em indistintos campos: na saúde, no trabalho, no próprio campo esportivo, nos cargos de gerência. O mesmo sucede, no campo político: que percentual de mulheres vem ocupando o Legislativo (câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara Federal, senado da República), no Executivo (em todas as esferas), no âmbito do Poder Judiciário, em suas distintas esferas, qual o percentual de mulheres que ocupam tais instâncias? Nas Forças Armadas e na estrutura militar geral, qual o lugar ocupado pelas mulheres, especialmente nos cargos de comando?

No campo específico das igrejas cristãs, a realidade não se mostra tão diferente. Na Igreja Católica Romana, por exemplo, qual é o lugar ocupado pelas mulheres, que constituem a metade da Comunidade Católica Mundial? A este respeito, vem-nos a lembrança um episódio marcante, que se passou em uma das aulas conciliares do Vaticano II (1962 -1965), ao qual voltaremos mais adiante, ilustrando a insensibilidade dos padres conciliares acerca da condição feminina, como sujeito de decisão ao interno da Igreja Católica Romana. Tantas décadas depois, estando ainda a nos defrontar com graves impasses não equacionados.

É certo, no entanto, que de lá para cá temos acompanhado, um pouco por toda a parte, o empenho dos movimentos feministas, dos quais tem resultado algumas conquistas, que devemos saudar com entusiasmo. De fato, graças a essas constantes lutas empreendidas pelas mulheres em movimento, muitas conquistas relevantes têm sido alcançadas, mas ainda estamos longe de um razoável equacionamento, em especial no que diz respeito à paridade de sujeitos, quando se trata da tomada de decisões seja ao interno da Igreja Católica Romana e de outras igrejas cristãs, seja no espectro econômico, político, cultural no terreno macrossocial.

Nas linhas que seguem, ousamos levantar alguns questionamentos, com o propósito de alimentar este debate. Sem desconhecermos e aplaudindo conquistas femininas ou feministas, em distintas áreas da vida social e eclesial até que ponto é possível nos darmos por satisfeitos e satisfeitas em relação a tais conquistas? No âmbito macrossocial, quem, hoje, segue tomando as decisões fundamentais da vida social, política, cultural e religiosa? 

No plano econômico, por exemplo, quem toma as decisões relativas a este processo insuportável de financeirização esdrúxula do capitalismo em sua fase/face mais perversa - a do financista, do rentismo, marcado pela crescente expansão do parasitismo, manifesta às escâncaras, por exemplo, nos escandalosos paraísos fiscais? 

Em orgânica associação da praga financista com outros setores do capitalismo (setor produtivo, e os que atuam nas atividades comerciais e de serviços), como separar os malefícios produzidos por este sistema de barbárie?

É ou não possível, necessário e urgente, também para os sujeitos femininos, ousarmos empreender passos processuais em busca de um modelo societal de organização, que se mostre concretamente alternativo à barbárie do capitalismo? É ou não é urgente que enfrentemos, juntos - mulheres e homens de todos os recantos - o desafio de empreendermos passos convincentes em direção à construção de um novo modo de produção, de um novo modo de consumo e de um novo modo de gestão societal? Modo de produção que se traduza pela capacidade de responder às graves e crescentes carências materiais e às necessidades imateriais do gênero humano, em harmonia e respeito à dignidade da mãe natureza? É ou não é urgente ousarmos passos no horizonte de um modo alternativo que repense criticamente e decida que prioridades devemos assegurar quanto ao processo produtivo? O que priorizar no amplo e complexo processo produtivo? No campo do setor primário, por exemplo, como vamos cuidar das atividades extrativistas, de modo a não agredir a mãe natureza? Como priorizar uma produção agrícola e de criação de animais, que responda às necessidades materiais concretas do conjunto de habitantes do nosso planeta, sem agressões ao meio ambiente? O mesmo somos chamados e chamadas a perguntar, quanto aos setores industrial, de comércio e de serviços. E mais: o quê dessa ampla lista de produtos deve ser priorizado, em função não de pequenos grupos monopolistas nacionais e internacionais, mas das necessidades reais do conjunto da população, em harmonia às condições de cuidado de que nosso planeta deve ser alvo? Que condições de trabalho devem ser asseguradas, na produção de bens e serviços? Quem é chamado a trabalhar, nestas atividades, de modo a respeitar a equidade de gênero, na realização destas tarefas? A quem se destinam tais produtos? Trata-se, como se pode perceber, de algumas questões às quais tantas outras devem ser acrescentadas, todas visando a superação processual das desumanas desigualdades que caracterizam o atual modo de produção.

Qual o lugar das mulheres, nas instâncias de decisão? Em outras tantas igrejas cristãs, a pergunta merece ser refeita. Constatação que não vem de hoje. Há cerca de um século, este debate vem sendo mantido, ainda que em círculos minoritários destas igrejas cristãs ainda em uma das últimas sessões do Concílio Vaticano segundo (1962 -1965). Um dos Cardeais - O Cardeal belga Leo-Josef Suenens-, em uma das aulas conciliares, ousou pedir aos padres conciliares presentes àquela sessão, que olhassem para seus lados, e perguntou: onde está a outra metade da igreja aqui representada? Em outras palavras, suscita o espanto geral, diante da escandalosa ausência das mulheres, no momento em que assuntos decisivos para a caminhada da Igreja Católica Romana, de modo a excluir completamente a participação feminina naquelas decisões. Aqui, não nos referimos a uma presença simbólica de mulheres - religiosas e leigas - (que, de fato, aconteceu) como assistentes, espectadoras, excluídas, porém, do direito a voz e ao voto, comum acontecia aos varões.

Diante destas constatações, somos todos interpelados, primeiro, a reconhecer a grave injustiça que as mulheres vêm sofrendo, tanto no espectro macrossocial, quanto ao interno das igrejas cristãs. Em um caso e outro, não obstante sua crescente participação nos diversos ambientes societais e eclesiais, não se trata de participação nas decisões em tais ambientes. É justamente disto que aqui se trata. Nosso grande desafio continua sendo: que passos históricos somos convocados a empreender, numa perspectiva de urgente necessidade de correção de rumos e de procedimentos, em busca de perseguirmos o horizonte almejado? 

Uma primeira pista, neste sentido, a merecer nossa consideração, diz respeito a termos presente que tipo de sujeito histórico melhor corresponde à tarefa principal de protagonizar este passos. Mais uma vez, centramos nossa atenção naquelas forças históricas que têm tido o papel central de priorizar e efetivar passos, nesta direção. Ao longo da história, as mudanças sociais de expressão foram, com efeito, obra principalmente dos movimentos sociais populares, seguidos ou acompanhados por outras forças comprometidas com o mesmo horizonte. Em breve, estamos nos referindo a uma verdadeira sociedade em movimento, cujo dinamismo pressupõe um leque de forças sociais organizadas, seja como resistência à dominação sofrida, seja principalmente como agentes ousando construir uma alternativa à tal ação hegemônica. Neste sentido, referimo-nos a um conjunto de forças protagonistas, parceiras e aliadas na construção do mesmo horizonte. Trata-se, fundamentalmente, das classes populares, contando com seus parceiros e aliados, presentes tanto no universo sindical quanto em um amplo leque de partidos situados no campo popular, progressista, democrático, de clara oposição aos fundamentos do sistema capitalista, em especial em oposição ao seu setor mais parasitário e destrutivo, como vem sendo o setor financeiro.

Por outro lado, não basta uma definição quanto às forças historicamente chamadas a opor uma efetiva resistência à barbárie capitalista em vigor, mas também é preciso contar com forças que tenham clara consciência de suas tarefas desafiantes. Em se tratando de uma luta contínua e gigantesca contra um inimigo tão forte, tão historicamente enraizado, em escala internacional e nacional, que tem acumulado séculos de experiência de exploração, opressão e marginalização da imensa maioria dos cidadãos e cidadãs, bem como desrespeitando a dignidade do planeta, tendo apenas como alvo de enriquecimento predatório. Tal consciência histórica com que se deve contar, em relação a este "novo Príncipe", é preciso também compreender a complexidade e a extensão dos seus mais distintos perfis, indo muito além de entender tais sujeitos como um bloco monolítico, composto tão somente por algumas marcas de caráter econômico, ou de caráter político ou de caráter cultural, compreendendo como um sujeito necessariamente pluriforme, de forma profundamente conectada, em suas dimensões econômica, política e cultural.

A despeito da enorme polissemia que gira também em torno do conceito "Classe social", é justamente este conceito ou, melhor ainda, esta experiência histórica da qual partimos para definir melhor os protagonistas das urgentes e necessárias mudanças almejadas. É claro que não o fazemos, reduzindo tal conceito a sua compreensão dominante no século XIX mesmo no século XX. Sem abrirmos mão de elementos identitários então presentes, estamos certos de que aqueles traços já não são suficientes para o enfrentamento exitoso dos desafios atuais. Há de ser atualizado tal conceito, entendendo "classe social" ou "classe trabalhadora", não apenas em sua dimensão econômica, como mera força de trabalho ou mesmo como uma mera dimensão produtiva, desafiado por uma conjuntura ou mesmo por uma estrutura que se circunscrever aos seus traços meramente produtivos ou econômicos, mas, sem desprezo destes mesmos traços, somos historicamente chamados a situar aqueles traços em um espectro bem mais complexo e amplo, de modo a nos darmos conta de que o "novo Príncipe" há de ser entendido para além de suas características produtivas, de modo a tomar necessariamente em consideração outras marcas igualmente relevantes que devem ser acrescentadas, na atualização do conceito "classe social" ou "classe trabalhadora". Portanto, somos instados, por força das mudanças históricas recentes e menos recentes, a considerar criticamente este mesmo sujeito histórico, protagonista das novas mudanças urgentes, como um sujeito que, além de ser produtor, também acumula outras marcas não menos importantes, tais como: sua caracterização nas relações sociais de gênero, de etnia, de geração de espacialidade, de subjetividade, entre outras. Há cinquenta ou cem anos atrás, o problema sócio ambiental, por exemplo, não despontava como uma prioridade tão relevante, como vem assumindo de algumas décadas para cá. O mesmo deve dizer-se em relação a marcas deste mesmo sujeito, no campo das relações de gênero, etnia, de geração, de relação com o sagrado.

Inspirados também no Dia Internacional da Mulher, mas não apenas nele, tomemos como exemplo a urgência de situarmos de modo adequado as relações de gênero na caracterização deste sujeito histórico, isto é, da "Classe Trabalhadora". Trata-se de entendermos, uma vez por todas, que as mulheres constituem metade da Classe Trabalhadora, estes são o direito e o dever de participarem nas decisões fundamentais de organização social, nos mais variados ambientes de que participam mulheres e homens.

Muitos são os grupos de pesquisa feministas que continuam trabalhando sobre a necessidade, para uma compreensão objetiva das relações de gênero, de modo a não mais lidar-se apenas com com as relações sociais de gênero, como condição única para entender as demandas históricas das mulheres. Consolida-se, neste sentido, a compreensão de que não se pode dar conta satisfatoriamente dos desafios apresentados pelas relações sociais de gênero, sem vinculá-las organicamente a tantas outras dimensões dos sujeitos femininos, igualmente relevantes. Isto significa, por conseguinte, ao mesmo tempo em que pesquisadoras e pesquisadores, militantes e ativistas - mulheres e homens - se dão ao trabalho de investigar as múltiplas demandas e aspirações das mulheres, enquanto pólo das relações de gênero, devem também associar todas essas demandas e desafios a outras dimensões das quais as mulheres são igualmente portadoras. Com efeito, buscar responder ao desafio de compreensão e análise da condição feminina, implica necessariamente o compromisso investigativo e ético-político tomar em conta as múltiplas conexões da condição feminina, em sua historicidade. Significa, ademais, compreender e tomar a sério que, ao se falar em mulheres, somos instados a compreendê-las como partícipes de uma complexa e vasta rede de relações, a envolver igualmente sua dimensão étnica (mulheres indígenas, mulheres afrodescendentes e de outras procedências étnicas), sua dimensão geracional (implicando as articulações existentes entre as várias idades), a dimensão espacial - as diversas procedências histórico-geográficas e culturais: campo, cidade, diferentes regiões, diferentes países e continentes  -, sua condição em relação ao sagrado, bem como outras dimensões que completam os requisitos para uma leitura objetiva ou menos imprecisa da condição feminina. 

Ousamos, ainda, assinalar que todas essas dimensões se acham atravessadas por uma outra, a dimensão de classe social, uma vez que, diferentemente de abordagens economicistas hegemônicas em séculos passados, somos instados a perceber a incidência da experiência de classe social ou classe trabalhadora nas múltiplas dimensões que constituem ou compõem historicamente a condição feminina. Urge, portanto, entendermos a relevância da experiência ou da incidência de classe social, como um fio condutor a atravessar, costurando-as, todas as demais dimensões da condição feminina. 

A este respeito, importa tomar cuidado com uma certa banalização do feminismo, que sói produzir-se especialmente em efemérides do calendário civil (por exemplo, Dia Mundial da Mulher), em que certas figuras de referência - sobretudo, as tomadas como paradigmáticas pela mídia corporativa - são apresentadas trazendo um discurso “feminista” completamente desvinculado não somente das dimensões étnica, geracional, espacial…, mas sobretudo desvinculado da dimensão de classe. Um exemplo bem ilustrativo é o que se costuma propagar, nestas ocasiões, incentivando as mulheres a participarem dos processos eleitorais como candidatas, dando a entender que basta ser do sexo feminino para se cumprir uma agenda feminista. Ainda ontem, na TV Cultura, foi entrevistada pelo programa Roda Viva a Senadora Simone Tebet, a confirmar tal discurso, exaltando com toda a força o “êxito” das “reformas”, em especial a da “reforma trabalhista”...

No caso da busca de alterações nas estruturas organizativas da Igreja Católica Romana - e de outros espaços eclesiais -, importa analisar e debater várias possibilidades que se abrem, em vista de passos concretos na direção da superação dos desafios presentes. Um destes passos pode ser ou partir do entendimento de que todo o conjunto da Comunidade Católica tem como característica comum o batismo. A experiência batismal, com efeito, confere um ponto de igualdade que atravessa a todos os católicos e católicas, independentemente dos segmentos dos quais façam parte, independentemente de serem leigas e leigos, religiosos, religiosas ou ordenados. Uma vez tomada a sério tal marca comum, torna-se possível evoluir, mas, em direção a um entendimento comum alternativo aos atuais critérios de definição dos sujeitos de decisão, ao interno da Igreja Católica Romana.  

Neste sentido, tal como tem ocorrido, sob a inspiração da colegialidade, marca do Concílio Vaticano II, que deveria inspirar a descentralização das decisões entre Bispos, Presbíteros e Diáconos (todos ordenados), de modo semelhante poder-se-ia avançar no sentido de ampliar o alcance desta mesma colegialidade, estendendo-a aos demais segmentos. Isto, aliás, já acontece, em relação aos religiosos e religiosas, isto é, do mesmo modo como o segmento dos bispos se acha organizado em conferências continentais e nacionais - no caso do Brasil, a CNBB -, e assim como os religiosos e as religiosas já contam com sua conferência específica - a CRB -, de modo análogo, não há razões consistentes para que não possamos avançar em relação aos demais segmentos. Em vez de, como continua acontecendo, os segmentos das leigas e dos leigos, dos diáconos e dos presbíteros serem contemplados, nos processos decisórios, como organismos anexos da CNBB, por que não se organizarem também, para além de meros Conselhos - o CND, CNP e o CML… -, tornando-se também fraternas conferências, sem que isto signifique qualquer ruptura de relação de convivência fraterna e respeitosa.

Temos consciência de que tal ideia ainda resta longe de efetividade, mas não deixa de ser um passo na direção almejada. Na verdade, pode-se objetar, do lado das Mulheres, que interesse nelas despertaria tal iniciativa. Se, por outro lado, tomamos em conta que as mudanças se fazem processualmente, a iniciativa mencionada ajudaria a acumular forças favoráveis às Católicas, no sentido de irmos plantando sementes, em vista de uma instância mais ampla, em termos de Igreja Católica Romana  - algo como um Concílio, a ser organizado com novos critérios... 

Em resumo, trata-se de apenas de um debate que buscamos realimentar, acerca destes desafios.

João Pessoa, 10 de março de 2020.