SEM JUSTIÇA, EM VÃO SE BUSCA A PAZ: ponderações e questionamentos acerca do atual conflito bélico entre Rússia e OTAN, nos campos de batalha de Ucrânia

 SEM JUSTIÇA, EM VÃO SE BUSCA A PAZ:

ponderações e questionamentos acerca do atual conflito bélico entre Rússia e OTAN, nos campos de batalha de Ucrânia

Alder Júlio Ferreira Calado

Alcançamos, neste 24 de março de 2022, um mês do início dos ataques bélicos a Ucrânia, provenientes da Rússia. A mídia hegemônica continua a repercutir, tal como um alto falante amplificado as versões sobre o conflito convenientes à OTAN. Algumas redes sociais e canais alternativos têm buscado situar o conflito, de modo mais crítico, sem santificar a Rússia ou Putin nem muito menos canonizar a OTAN e os Estados Unidos. 

Acerca deste conflito, importa, em primeiro lugar, reconhecer que não se iniciou no dia 24 de fevereiro próximo passado. Remonta, com efeito, pelo menos a 2014. Sem buscar perceber este conflito, não como apenas um produto, mas como um processo, temos que recuar, até mesmo, para aquém de 2014. De fato, os conflitos bélicos da atualidade podem ser melhor percebidos, desde o início da chamada Guerra Fria, contrapondo, de um lado, os Estados Unidos e a Europa Ocidental, e, por outro lado, os países componentes da ex União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS, opondo frontalmente os valores do Socialismo Soviético aos do Capitalismo Ocidental.

A Guerra Fria era o ambiente propício para a deflagração ideológica de propaganda dos valores correspondentes a cada polo em conflito. Neste sentido, é que se deve lembrar, de um lado a formação do bloco capitalista, mais precisamente das forças armadas ocidentais, representadas pelo Organização do Tratado do Atlantico Norte (OTAN), compreendendo, ainda na segunda metade dos anos 40, em torno de 14 membros, e, por outro lado, em resposta e reação a estas forças armadas do Ocidente, a criação do Pacto de Varsóvia, originado poucos anos após a criação da OTAN, e compreendendo todos os membros da ex-URSS.

Com o declínio progressivo do ideário sustentado pela ex-URSS, chegando a sua dissolução completa em 1991, e já não tendo mais sentido a Guerra Fria, e também não a continuidade da OTAN, pois havia sido dissolvido o pacto de Varsóvia, era de se esperar que a OTAN, enquanto tal, também se desfizesse. Isto se revela tanto mais esperado, que o então chefe do Departamento de Estado - correspondente a algo como o Ministério das Relações Exteriores -, dos EUA, James Baker, veio assegurar publicamente, em um dos encontros com lideranças russas, Boris Iéltsin, que a OTAN não avançaria sequer uma polegada, a partir dalí, em direção ao leste europeu. Dava-se, então, como resolvido o impasse, de modo a já não ameaçar a segurança da Rússia de então.

Promessa descumprida, mais de uma vez. Aquela época a OTAN se constituía de 14 membros, eis que nos dias atuais, a OTAN já conta com 30 membros, estendendo-se até os Países Bálticos (Lituânia, Letônia e Estônia). De modo a praticamente cercar a Rússia, só faltando à OTAN conquistar a Ucrânia para fechar o cerco. Por conta deste desrespeito a um acordo oral firmado pelos dirigentes das principais potências, a Rússia passou a se manifestar contrária a este quadro, passando, desde então, a tomar iniciativas que, em tempos normais, seriam condenadas por todos: a Rússia passou a anexar a Criméia, depois a controlar a Geórgia. Com relação a Ucrânia, até 2014, estava no governo um presidente de boas relações com a Rússia. No entanto, em 2015, sob a influência e manobra dos Estados Unidos, este governo foi destituído por um Golpe, resultando daí uma situação deveras periclitante para a paz. Não resultaram positivos alguns passos empreendidos pela Rússia, no sentido de conter o avanço incontrolável por parte da OTAN, ameaçando cercar a Rússia, sobretudo com a contribuição explícita do governo da Ucrânia. Ao mesmo tempo, algumas áreas da Ucrânia mais próximas da Rússia, são habitadas por populações que se reconheciam etnicamente russas, sendo, por isso, constantemente atacadas por forças milicianas, com a complacência do exército da Ucrânia, essas regiões: a de Donetsk e de Luhansk. Igualmente, no plano político-ideológico, grupos neonazistas passavam a ter uma visibilidade cada vez maior, na Ucrânia, sendo protagonistas de vários episódios sangrentos contra trabalhadores e trabalhadoras que se identificavam com a Rússia.

É assim que, a partir de 2021, a Rússia, que se preparara militarmente durante anos, para um enfrentamento exitoso desta situação, passa a cobrar do governo da Ucrânia que respeite o tratado de Minsk, pelo qual as regiões as regiões do Donbass onde se localizam as áreas de Donetsk e de Luhansk, fossem reconhecidas como não apenas regiões separatistas, mas como repúblicas autônomas. Enquanto isso a OTAN continuava a fomentar armas de guerra à Ucrânia como já havia fomentando todos os países em volta da Rússia, nações antes pertencentes a ex - URSS. O governo da Rússia dirigi-se a OTAN, cobrando o cumprimento dos acordos de Minsk. 

Recebendo negativas do Ocidente, Putin declara uma “operação militar especial” em território da Ucrânia, com os objetivos de defender a região de Donbass, buscar desnazificar a Ucrânia e exigir do governo da Ucrânia a desmilitarização do território, o que implicava não pertencer a OTAN.

A guerra continua, durante esses dias, com saldos terríveis de vítimas, de crianças, de mulheres, de civis, tanto vítimas fatais quanto centenas de feridos. Por outro lado, forma-se no Ocidente uma ampla rede de defesa a crítica do que vem acontecendo na Ucrânia, de modo a fazer crer que, neste conflito, a Rússia seja a única culpada, sem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte dos EUA ou da OTAN como co-protagonistas deste conflito.

Nas linhas que seguem, gostaríamos de fazer alguns questionamentos acerca de como o Ocidente em geral, inclusive os grupos cristãos, vêm analisando este drama.

No caso dos católicos, a palavra de ordem não ultrapassa o grito “PAZ! PAZ!”, indicando a Rússia como única transgressora. Pretende-se, uma paz, a qualquer custo, desde que a OTAN e os EUA estejam tomados como inocentes. Até mesmo a maior parte dos discursos proferidos pelos principais representantes da Igreja Católica também vão nesta mesma direção.

Assim agindo, parece haver um bizarro esquecimento de que sem justiça, em vão se busca a paz. Neste sentido, é lamentável o esquecimento da máxima que caracteriza, inclusive, os discursos dos últimos Papas, também do próprio Papa Francisco. Discursos dirigidos contra a guerra, contra a corrida armamentista, contra o armamento nuclear. Trata-se aí sim, de jamais dissociar a busca da paz pelo cumprimento da justiça. Lema importante, inspirado no profeta Is 32,17a: “O fruto da justiça será a paz”. 

Com efeito, para mencionarmos apenas os Papas mais recentes, vale a pena rememorar passagens célebres de seus discursos e de seus escritos. Comecemos pelo Papa João XXIII, em cuja Encíclica Social “Pacem in Terris” escrita em 1963, em pleno clima de Guerra Fria.

No ano anterior, em 1962, o mundo foi vítima de enorme tensão, por conta da instalação em Cuba, por parte da ex-URSS de mísseis apontando para os EUA, conflito que foi diplomaticamente solucionado. É neste contexto de tensão, que se pode ler na “Pacem in Terris”, sobretudo os números 110, 111 e 112, a posição profética do Papa João XXIII. Eis o que ele escrevia, em rápidas palavras:  “Costuma-se justificar essa corrida ao armamento aduzindo o motivo de que, nas circunstâncias atuais, não se assegura a paz senão com o equilíbrio de forças: se uma comunidade política se arma, faz com que também outras comunidades políticas porfiem em aumentar o próprio armamento. E, se uma comunidade política produz armas atômicas dá motivo a que outras nações se empenhem em preparar semelhantes armas, com igual poder destrutivo.” (n.110). Eis o que diz o número seguinte da Encíclica “Já que as armas existem e, se parece difícil que haja pessoas capazes de assumir a responsabilidade das mortes e incomensuráveis destruições que a guerra provocaria, não é impossível que um fato imprevisível e incontrolável possa inesperadamente atear esse incêndio. Além disso, ainda que o imenso poder dos armamentos militares afaste hoje os homens da guerra, entretanto, a não cessarem as experiências levadas a cabo com uns militares, podem elas pôr em grave perigo boa parte da vida sobre a terra.” (n.111). No número 112 da mesma Encíclica, o Papa João XXIII se mostra assertivo ao afirmar: “Eis por que a justiça, a reta razão e o sentido da dignidade humana terminantemente exigem que se pare com essa corrida ao poderio militar, que o material de guerra, instalado em várias nações, se vá reduzindo duma parte e doutra, simultaneamente, que sejam banidas as armas atômicas; e, finalmente, que se chegue a um acordo para a gradual diminuição dos armamentos, na base de garantias mútuas e eficazes.” (n.12).

É triste, porém, constatar que passados 60 anos, a corrida armamentista não só não se conteve, mas tem evoluído de modo catastrófico. Hoje, são vários os países que detêm armas nucleares: EUA, Rússia, Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, Israel, Coreia do Norte. Destes países, Estados Unidos e Rússia detém quase 90% destes armamentos. Não é à toa que o orçamento dos EUA consagra parte significativa dos gastos com armamento: só para 2022 o Senado dos EUA aprovou um orçamento de US$ 768 bilhões para “defesa”... e o quê dizer de suas bases militares instaladas em cerca de 80 países pelo mundo.

Retomando os posicionamentos mais recentes da Igreja Católica, importa ter presentes as palavras do Concílio Vaticano II, nos termos da Constituição Pastoral "Gaudium Et Spes”: “A corrida aos armamentos. É verdade que não se acumulam as armas científicas só com o fim de serem empregadas na guerra. Com efeito, dado que se pensa que a solidez defensiva de cada parte depende da sua capacidade de resposta fulminante, esta acumulação de armas, que aumenta de ano para ano, serve, paradoxalmente, para dissuadir possíveis inimigos. Muitos pensam que este é hoje o meio mais eficaz para assegurar uma certa paz entre as nações. Seja o que for deste meio de dissuasão, convençam-se os homens de que a corrida aos armamentos, a que se entregam muitas nações, não é caminho seguro para uma firme manutenção da paz; e de que o pretenso equilíbrio daí resultante não é uma paz segura nem verdadeira.” (N.81).

Apenas dois anos após o encerramento do Concílio Vaticano II, Paulo XI publica a memorável Encíclica Social intitulado "Populorum Progressio" (sobre o desenvolvimento dos povos), na qual se lê: “Por outro lado, quem não vê que um tal fundo facilitaria a reconversão de certos esbanjamentos que são fruto do medo ou do orgulho? Quando tantos povos têm fome, tantos lares vivem na miséria, tantos homens permanecem mergulhados na ignorância, tantas escolas, hospitais e habitações, dignas deste nome, ficam por construir, torna-se um escândalo intolerável qualquer esbanjamento público ou privado, qualquer gasto de ostentação nacional ou pessoal, qualquer recurso exagerado aos armamentos. Sentimo-nos na obrigação de o denunciar. Dignem-se ouvir-nos os responsáveis, antes que se torne demasiado tarde.” (N. 53).

Posição parecida se observa nos escritos e pronunciamentos dos Papas seguintes, inclusive de João Paulo II e Bento XVI. No entanto, cumpre destacar vários pronunciamentos incisivos de denúncia feita pelo Papa Francisco, em diferentes circunstâncias, a exemplo do que se lê no discurso pronunciado em sua visita apostólica ao Japão, em 2019: “O uso da energia atômica para fins bélicos é, hoje mais do que nunca, um crime, não só contra o homem e a sua dignidade, mas contra qualquer possibilidade de futuro na nossa Casa comum. O uso da energia atômica para fins de guerra é imoral, assim como a posse de armas atômicas é imoral, como eu disse dois anos atrás. Seremos julgados por isso.” (Papa Francisco no Memorial da Paz em Hiroshima, 24 de novembro de 2019) https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2020-08/hiroshima-nagasaki-holocausto-nuclear-papa-francisco.html 

No entanto, os pronunciamentos mais recentes do Papa Francisco não parecem ultrapassar o sentimento de indignação contra a guerra, mas sem tocar propriamente nas raízes da Guerra, de modo a deixar entender a opinião pública que o problema da guerra depende, quase somente, da posição intransigente do presidente da Rússia. Neste sentido, gostaríamos de suscitar a um questionamento:

• Por que nos posicionamentos públicos das autoridades da Igreja Católica, não se tem a assumir uma posição profética, de modo a conectar a paz com a justiça, e, portanto, não apenas a expressão de votos pela paz, como também a indicação das raízes deste conflito? 

Clamar pela paz e pelo socorro às vítimas é tarefa incontestável, imediata. Mas, desconectada de um contexto mais amplo não pode incorrer no risco de uma responsabilização unilateral das forças em conflito?

• Do ponto de vista do Evangelho, não parece inevitável clamar-se pela paz, perguntando-se pelas causas e pela responsabilidade de todos os lados ouvidos?

• Especificamente neste conflito, o Papa Francisco tem-se cercado de conselheiros, também não ocidentais?

• O justo clamor por socorro às vítimas não deveria ser acompanhado pelo alerta contra os riscos de socorro seletivo?

• Perseguindo, sem cessar, a busca de um desarmamento geral, também perguntamos? Enquanto este objetivo não for alcançado, será que alguma potência pode tem o direito de proibir que outros países também se armem?

João Pessoa, 24 de Março de 2022.