Alder Júlio Ferreira Calado
A sanha golpista, na história da sociedade brasileira, a persegue desde os inícios da chamada República. No centro das iniciativas golpistas, os militares. Ao se constituírem em forças armadas - Marinha, Exército e Aeronaútica - sempre se empenharam em passar como donas do País, atribuindo-se inclusive o papel de “Poder moderador”. Ainda que isto não estivesse inscrito nas constituições do País, mesmo assim nunca deixaram de ameaçar a ordem constitucional. O que temos visto ao longo de mais de um século é uma vasta sequência de tentativas de golpe, algumas das quais - como em 1964 - resultaram certeiras, infelicitando-nos por mais de 20 tenebrosos anos.
Mesmo após a frágil retomada democrática, as principais lideranças das Forças Armadas trataram de minar, ao seu modo, as instâncias civis do Estado brasileiro, algo que se tornou mais explícito após as manifestações de Junho de 2013 durante o Governo Dilma Rousseff. Tais lideranças militares, em conluio com forças imperialistas, e apoiadas por lideranças de setores entreguistas dominantes brasileiros - de claro perfil escravagista -, voltam a ameaçar a vida democrática da sociedade brasileira, valendo-se de múltiplos expedientes, um dos quais servindo-se de um mal militar - assim chamado inclusive pelo ex-Presidente General Geisel -, empenham-se em fazer oposição crescente a presidenta Dilma, acusando-a artificialmente de crime de responsabilidade, jamais comprovado pelos fatos.
O que se tem visto desde então é o ascenso no Brasil e no mundo de um ruidoso movimento ultra-direitista, de perfil fascistizante. No caso específico do Brasil, o retrocesso institucional, permitindo toda uma sucessão de arbítrios de perseguições, por meio de instrumentos tais como o “Lavajatismo” - do qual se tornou símbolo execrável a figura do Juiz Sérgio Moro -, cuja atuação Judicial de parcialidade, além de ter sido responsável pela gravíssima crise da Petrobrás e de importantes empresas petroleiras do Brasil cuja quebradeira implicou além de altíssimo desemprego, na condenação do ex presidente Luiz Inácio da Silva, principal concorrente à eleição de Presidente naquele ano (2018).
Tal a parcialidade do então Juiz Moro que, havendo decretado a prisão de Lula, não exitou em aceitar o convite do então candidato Jair Bolsonaro a ser seu futuro Ministro da Justiça, numa demonstração inequívoca de parcialidade política… Estava, então, escancarada a porta para a vitória do Bolsonarismo, cujo Governo empregou milhares de militares, com a clara intenção de fazer retornar - agora pelo voto! - o regime militar que tanto infelicitou o povo brasileiro.
Usurpação de Poderes pelo Congresso, como estratégia golpista
Desde a perseguição ao Governo Dilma Rousseff, notadamente no início de sua segunda gestão, o congresso brasileiro reforçou sua pretensão hegemônica de ação legislativa, sobretudo graças à atuação do então Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Desde então e prosseguindo com Temer e Bolsonaro, tal investida de usurpação dos Poderes da República tomaria contornos cada vez mais ameaçadores aos demais poderes (o Executivo e o Judiciário). E de forma intencional, haja vista reiteradas declarações de Bolsonaro e seus apoiadores, da crescente aposta na força usurpadora do Congresso.
O principal mecanismo que potencializou - e continua favorecendo exponencialmente - tal pretensão hegemônica é a farra das emendas secretas e mesmo as demais emendas parlamentares tornadas possíveis graças à usurpação pelo congresso da prerrogativa de execução do orçamento pelo Presidente da República. Este mecanismo de usurpação têm anulado os efeitos práticos da chamada Frente Ampla, cujos integrantes ligados ao “Centrão” não hesitam em “trair o Governo”, para aliar-se a ultra-Direita. É isto o que têm sucedido repetidamente.
É neste contexto que também situamos as mais recentes e esdrúxulas deliberações tomadas pelo Senado - a rejeição de Jorge Messias como indicado pelo Presidente Lula como Ministro do STF - e, sobretudo, e pela aprovação pelo Congresso da derrubada do veto do Presidente Lula ao insano Projeto impropriamente chamado de Projeto da dosimetria, escandalosa tentativa de anistiar os golpistas legitimamente condenados.
Fracassada a política de frente ampla
Parece claramente esgotada a política de frente ampla, ilusória tentativa de se governar com o apoio do “centrão”, verdadeiro covil da extrema Direita, composta, em sua maioria, de representantes dos segmentos dominantes, descendentes e continuadores do regime escravocrata. Resta, em vão, seguir apostando nesta via, em vez de se fazer o que se deve: retomar o diálogo com os movimentos populares, sem os quais em vão se procura mendigar apoio de traidores da Pátria. Com efeito, as sucessivas e amargas derrotas do Governo por conta desta mal fadada aliança com representantes dos grandes monopólios do Capitalismo (brasileiro e internacional), salvo poucas exceções, só tem agravado as condições de vida da maioria do povo brasileiro. Não se trata de ignorar ou de negar avanços pontuais, arrancados a duras penas, em alguns setores de nossa vida econômica e social, mas de reconhecer, diante das privilegiadas condições do solo, do subsolo, da diversidade e grandeza das riquezas do nosso País, o quanto deixamos de avançar…
João Pessoa, 6 de maio de 2026
