ESTADO X SOCIEDADE: remendar tecido roto ou ousar tecer novos fios?

ESTADO X SOCIEDADE: remendar tecido roto ou ousar tecer novos fios?

Alder Júlio Ferreira Calado

"Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias.” (...) “Vocês estão falhando conosco. Mas os jovens estão começando a entender sua traição. Os olhos de todas as gerações futuras estão sobre você. E se vocês optarem por falharem em relação a nós, eu digo: Nós nunca os perdoaremos. ” (...) “Nós não vamos deixar vocês se safarem disso. Bem aqui, agora é onde traçamos a linha. O mundo está acordando. E a mudança está chegando, goste ou não.".

(Trechos da fala de Greta Thunberg, ontem, na cúpula sobre o clima, em Nova York, criticando as lideranças políticas: https://www.npr.org/2019/09/23/763452863/transcript-greta-thunbergs-speech-at-the-u-n-climate-action-summit)

Ainda ontem, 23.09.2019, tivemos na fala da adolescente suéca Greta Thunberg, mais uma expressão convincente do enorme fosso existente, no Brasil e no mundo, entre os verdadeiros interesses da população mundial e seus respectivos governos.

As linhas que seguem, foram escritas com um propósito didático, de servirem como subsídios ao Trabalho de Base desenvolvido junto a comunidades e organizações de base tendo o Estado como alvo central de nossas reflexões críticas, atendo-nos também a aspectos relevantes vivenciados em recentes experiências formativas junto a tais organizações. 

Multiplicam-se, a olhos vistos (para quem quer ver, claro...) os sinais de crescente deterioração do Estado no que diz respeito à sua pretensa capacidade de atender aos reclamos fundamentais da sociedade, no Brasil, na América Latina e no mundo agiganta-se o abismo entre os vícios malfeitos do Estado e seus aparelhos, de um lado, e as aspirações mais legítimas da enorme maioria da população, por outro lado, quando se trata de atender e fazer valer os interesses básicos da enorme maioria da sociedade. Embora isto não seja tomado na devida conta, inclusive, por parcelas significativas das forças vivas da sociedade, em verdade este abismo entre os reclamos da enorme da maioria e os malfeitos do Estado vem atravessando séculos, ainda que se venha agravando, nas últimas décadas -. Embora não venha de hoje é verdade, este abismo entre os reclamos da maioria e os feitos do Estado vem atravessando séculos, vindo agravando-se, nas últimas décadas -, as principais vítimas deste gigantesco iato parecem de tal modo acomodadas a tal realidade, que tendem a sucumbir a uma certa “naturalização” desses males. Mesmo parte expressiva das próprias forças vivas da sociedade, ainda quando reconhece os sinais desse descaminho, tende a seguir apostando o melhor de suas forças e de suas energias em vã tentativas de remendar o já roto tecido do Estado, dele tornando-se reféns objetivos...

Não se trata de mera opinião formada acerca da incapacidade do Estado, de responder positivamente às demandas públicas fundamentais da enorme maioria da população, mas de constatações observáveis por meio dos próprios dados oficiais disponíveis, não obstante frequentes manipulações governamentais de que são alvo. A este respeito convém lembrar seguidas manifestações de desagrado ou de reprovação por parte de membros do Executivo a divulgar versões manipuladas de dados e estatísticas, inclusive refutando sem fundamento credível institutos oficiais de reconhecida base científica.

Em cada sociedade, no Brasil e alhures, organizada por via do Estado, despontam abundantes sinais de caducidade do Estado como organismo supostamente revestido da “missão” de promover o Bem Comum, ainda que, aqui e li, exceções se observem, graças à ação de agentes (no Executivo, no Legislativo, no Judiciário) comprometidos com os interesses das parcelas majoritárias da mesma sociedade. Todavia, como regra geral, o Estado, em consonância ou em subordinação às forças dominantes do Capitalismo, limita-se a fazer prevalecer as políticas sociais e econômicas ditadas por tais forças, com a agravante de que, nas últimas décadas, a voracidade do Capital financeiro vem alcançando níveis absolutamente insuportáveis. Com efeito, em todas as esferas da realidade social e s socioambiental os exemplos de morte e de perversidade se multiplicam a olhos vistos. Outros exemplos ilustrativos podem ser agregados à “saciedade” ao bel prazer. No terreno socioambiental a despeito de sucessivas conferências climáticas e organizadas, em escala mundial, desde décadas atrás, constata-se sistemático descumprimento dos compromissos assumidos, em cada uma delas, pelas potências mais diretamente responsáveis pelo acelerado aquecimento global, demonstrando a ausência de interesse e de atenção por parte dos respectivos Estados.

Neste sentido, cabe perguntarmos: diante dos incessantes casos de tragédia protagonizados pelas grandes empresas de mineração, a que interesses servem?

Em massa e redes sociais, ao monopólio exercido pela mídia comercial, espécie de partido único do Capital, a manipular, o dia todo e todos os dias, a consciência de cidadãos e cidadãs, desprovidos de condições de uma formação adequada de sua consciência crítica. Na área da educação, igualmente, campeiam as indústrias de diplomas, sem qualquer compromisso com a qualidade social da educação oferecida. Até mesmo no universo religioso, influenciado pela famigerada Teologia da Prosperidade, pontificam as estratégias de imbecilização de parcelas expressivas de nossa gente, ao ponto de, na expressão de um mote glosado por repentistas populares, assim foi traduzido o fenômeno: "No comércio da fé, Jesus não passa / De um produto vendido a prestação"...

Uma indagação a ser feita é a seguinte: por quê, observados os vícios contumazes do Estado ainda remanesce amplo apoio a seu favor? Algumas hipóteses podem ser úteis: uma primeira tem a ver com as estratégias ideológicas produzidas pelas classes dominantes. por exemplo, no cotidiano da sociedade da escola, das igrejas, da família, e principalmente por meio da mídia comercial, a enorme maioria da população acaba refém da circulação de ideias, crenças, valores e interesses, apresentados como sendo do conjunto da população, sendo, contudo, expressão dos interesses da classe dominante. Com efeito, as transnacionais, as grandes empresas, principalmente as que lidam com o rentismo, com o sistema financeiro tratam de introjetar, dia após dia, seus interesses, suas crenças, seus valores, como se fossem correspondentes aos de toda a sociedade.

Neste sentido de ideias e valores cotidianamente veiculados, e que repercutem sobre a maioria da população como se fossem verdades irrefutáveis alguns exemplos para título de ilustração: veicula-se que os pobres são pobres por conta dá má sorte. Daí o uso frequente de termos e expressões do tipo: "classe menos favorecida", "pessoas menos favorecidas pela sorte", como se a obtenção de bens e riquezas estivesse dependendo de mera sorte. Outro exemplo: a divulgação de comentários sobre pessoas ricas, bem-sucedidas, em função do seu trabalho: "Fulano hoje é muito rico, graças ao seu trabalho, pois começou quase do nada, era um simples camelô...".

Estratégias que tais acabam introjetando nas massas populares a ideia, que acaba como uma convicção pessoal, de que são pobres por que não trabalharam o suficiente para acumulação de bens e riquezas, mesmo elas próprias sabendo como sua vida é uma sucessão de esforços malogrados, reféns à uma jornada interminável de trabalhos semi-escravo, não passando da obtenção de um mísero salário mínimo. Mais grave ainda é o que se passa com sistemática ocultação, aos olhos dos "de baixo", dos mecanismos perversos de obtenção e da acumulação de bens e riquezas, por parte dos membros da classe dominante. Elas tratam de esconder sistematicamente como suas riquezas foram acumuladas, graças a exploração do trabalho de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, nas mais diversas atividades econômicas controladas pelos setores dominantes, com a cumplicidade do Estado, através da mais-valia (absoluta e relativa), isto é a apropriação indevida de tempo de trabalho social executado pelos trabalhadores (por parte dos proprietários de terra, dos grandes industriais, dos grandes comerciantes, em breve, do conjunto da classe dominante). Tratam, ainda, de ocultar aos olhos dos trabalhadores o fato de que a apropriação dos meios de produção (terras, Indústrias, bancos, equipamentos pesados) constitui o fator determinante de acumulação de bens e riquezas, à custa do suor, do trabalho e do sangue da enorme maioria da sociedade composta de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Enfim, em qualquer das atividades exploradas nos diversos setores da economia (extrativismo, agricultura, pecuária, indústria, comércio, serviços), a engrenagem do capitalismo está sempre azeitada, voltada a extrair mais-valia, lucro dos trabalhadores e trabalhadoras em qualquer país e em qualquer tempo.

Sucede, porém, que nas últimas décadas, a voracidade do capital tem sido exacerbada, especialmente por força do rentismo, por força dos vários organismos financistas, sobretudo de seus paraísos fiscais. Com efeito, também na área dos mais diversos serviços, tais como saúde educação Cultura e no próprio Campo religioso, as atividades financeiras tem se expandido, por todo o mundo, inclusive no Brasil. Vale notar, contudo, que não se trata de se isolar o financista de outros setores do capitalismo, uma vez que, também nas atividades industriais e nas atividades comerciais, todas as atividades do capitalismo se acham organicamente interligadas. Uma prova disto pode ser verificada, por meio do exemplo de grandes grupos empresariais brasileiros dentre os quais o sistema Globo. Grande parte do seu capital é aplicada em atividades fora da área das Comunicações. A Globo detém e explora outras atividades econômicas, tais como notável número de fazendas espalhadas pelo país, além nem de extrair parte expressiva de sua renda por meio de aplicações financeiras. Isto não se dá apenas com o sistema Globo muitos outros grupos empresariais assim também atuam, no Brasil e no mundo.

Muito raramente, esses mecanismos de exploração ficam visibilizados pela imensa maioria da população, para a qual o acúmulo de riquezas tem a ver apenas com o talento administrativo de seus proprietários. Dificilmente, entende-se a dinâmica da engrenagem capitalista. Outro engano, consiste, com frequência: a falsa ideia de separação entre o capital desenvolvido, em âmbito nacional, desenvolvido em outros países. Ora, o capital só pode ser bem compreendido tomando-se em conta sua dimensão globalizante, sem o quê a percepção de seu potencial acumulativo fica prejudicada. Para se desvelar esta Trama, só é possível por meio das forças sociais - movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, cooperativas, associações e outras organizações de base de nossa sociedade - às quais compete não apenas perceber os fios desta Trama, como também ajudar os trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de percebê-las, criticamente, e também e sobretudo de combatê-las, pela raiz. Em vão, se espera que o próprio mercado capitalista e seu Estado disto se encarreguem, uma vez que seu papel é justamente o contrário: o de esconder, ao máximo, dos olhos Duos "de baixo" os fios desta mesma Trama.

É justamente aí que ganha corpo a ideia do necessário processo formativo das classes populares, tendo nas organizações de base sua referência neste sentido, nunca é demais insistir em que o processo formativo da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora, isto é, não se deve esperar que esta formação venha a ser oferecida pelo mercado ou pelo Estado.

Seria como esperar que que a raposa cuidasse do galinheiro...

Disto resulta a necessidade imperiosa, por parte dos movimentos populares, das associações, dos sindicatos de trabalhadores comprometidos com os interesses da classe trabalhadora, de assumirem criticamente, o papel de se ocuparem deste mesmo processo formativo e de quê formação se trata. E de que formação se trata?

Em primeiro lugar, convém ressaltar que esta formação não se deve confundir com a escolarização assegurada pelo mercado e pelo Estado sem que os trabalhadores e trabalhadoras dispensem também a escolaridade, é fundamental que esta formação seja protagonizada pelos movimentos populares e outras organizações de base de nossa sociedade. Trata-se, por conseguinte, de uma formação distinta da Escola oficial, a medida que deve acontecer de forma continua, incessante, ao tempo em que é protagonizada pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras no sentido de ser uma formação que associe várias características. Além de sua necessária continuidade destaquemos alguns traços deste processo formativo:

- Trata-se de uma formação continua, na qual os educadores e educadoras também se sentem aprendizes, enquanto educam, enquanto, por outro lado, educandos e educandas também devem exercer seu protagonismo, a partir de seus reconhecidos saberes que trazem acumulados de sua experiência;

- Tem a ver com a necessária clareza do Horizonte Libertador para o qual se orienta tal formação: trata-se de uma formação que contribua indispensavelmente no processo de humanização. Um processo que deve combinar a sensibilidade de educadores e educandos formarem em todas as suas potencialidades, ao mesmo tempo em que todos são chamados a se darem conta de seus limites. É, sim, fundamental se trabalhar continuamente limites e possibilidades.

- Tem a ver com a necessidade, exigida pelo próprio processo de humanização, exercitado com a convergência entre memória histórica, práxis e utopia, trabalhar a memória histórica significa exercitar continuamente a consciência de como a humanidade, em vários tempos e lugares tem acumulado experiências de saberes, conquistas, avanços e reveses. Trata-se, também, revisitar estas experiências históricas do passado recente e menos recente da humanidade, com o objetivo de extrair lições capazes de ajudar os sujeitos históricos a compreenderem seus limites e potencialidades, conscientes de que há diferenças consideráveis entre os desafios enfrentados no passado e por outros povos, em relação aos desafios presentes.

Não se trata de revisitar estas experiências de lutas, conquistas e derrotas, com o objetivo de um conhecimento puramente abstrato sem nexo com o presente, mas compreender os diferentes contextos sócio históricos em que se deram tais experiências, delas buscando recolher lições, além do ânimo e da inspiração que tiveram aqueles sujeitos do passado, em busca de fortalecer a consciência crítica e o potencial transformador diante dos desafios atuais.

O exercício da memória histórica pode dar-se, de modo variado, seja por meio da mística, seja pela leitura pessoal ou coletiva de uma biografia de uma figura ou de um sujeito coletivo tomada como referência para os formandos e formandas, ou por meio de outra via.  

Outro componente relevante deste processo formativo diz respeito a cotidiana materialização pessoal e coletiva dos compromissos e tarefas assumidos. Isto comporta um extenso leque de atividades, dentre as quais podemos destacar algumas. Uma delas tem a ver com o cotidiano esforço (pessoal e coletivo) de aprimoramento da capacidade perceptiva da realidade social, isto se faz pela incessante busca de ver melhor os sinais da realidade interpretar adequadamente seus sinais e toma-los a sério. Exercícios tais como análise de conjuntura constituem uma dessas tarefas, a demandar de formadores e formandos especial atenção à complexidade e dinâmica com que se dá a realidade social, em seu cotidiano. Neste sentido, a contínua atenção à diversidade de fontes ajuda consideravelmente a se ter um olhar diversificado a mesma realidade, o que ajuda a evitar-se os riscos de reducionismo ou de endogenia, isto é, a tendência de nos acomodarmos às fontes internas, sem a necessária recepção crítica e autocrítica. 

João Pessoa, 24 de setembro de 2019.