Intérpretes do Brasil XV: Frei Caneca e o Seminário de Olinda

Intérpretes do Brasil XV: Frei Caneca e o Seminário de Olinda 

Alder Júlio Ferreira Calado

Ao acompanharmos a trajetória da Igreja Católica (e de outras Igrejas Cristãs), nas últimas décadas de profundo retrocesso teológico e político, em relação aos profundos avanços alcançados por parte expressiva dessas Igrejas, graças sobretudo ao legado da Teologia da Libertação, principalmente dos anos 50 aos anos 80, sentimo-nos instigados a revisitar, por meio da figura de Frei Caneca, os principais traços dos protagonistas das chamadas “revoluções liberais”, em Pernambuco e no Nordeste, durante a primeira metade do século XIX.

Brotou cedo o sentimento nativista e anti-colonialista, especialmente no Nordeste. Desta experiência podem ser tomadas como sinais, por exemplo, a expulsão dos Holandeses, em 1654 e a chamada Guerra dos Mascates, em Pernambuco, de 1740 a 1741. Mas, foi sobretudo no século XIX, graças às influências das Revoluções da Independência (1776) e do Iluminismo (Revolução Francesa de 1789), que o ideário liberal se expande no Brasil, especialmente desde o Nordeste. Não menos importante, quanto as influências sobre o sentimento revoltoso no Brasil e alhures foi a Revolução Haitiana de 1791, que constituiu para a classe dominante de então (colonizadores, grandes proprietários de terras, e seus aliados) uma espécie de Espada de Dâmocles, um crescente pesadelo, por força do qual estes segmentos dominantes se empenharam em prevenir, pela constante repressão, a influência dessas notícias liberais que circulavam também pelo Brasil.

A então província de Pernambuco, em conjunto com a Comarca de Alagoas, além da Paraíba/Rio Grande do Norte e do Ceará, vivia uma situação de crise econômica, graças à instabilidade do açúcar como produto de exportação, situação à qual se acrescenta a instalação, no Rio de Janeiro, em 1808, da Família Real, a requerer crescentes gastos na nova sede da Coroa Lusa, a exigir gravosos impostos sobre a população das Províncias, suscitando um forte sentimento de insatisfação geral e mesmo de revolta. Contexto que, potencializado pelas ideias liberais, que circulavam na Província de Pernambuco e vizinhança, inclusive entre integrantes da classe dominante, cujos filhos eram enviados com frequência à Universidade de Coimbra, foi evoluindo de tal modo a culminar na Revolta de 1817 e, sete anos depois, na chamada “Confederação do Equador” (composta pela Província de Pernambuco e seus aliados de Paraíba/Rio Grande do Norte e Ceará). 

Nas linhas que seguem, sempre pensando na militância de nossas organizações de base - nossos primeiros destinatários -, cuidamos de nos restringir à figura de Frei Caneca, sem deixar de evocar outras lideranças, principalmente figuras do clero de então. Em seguida, após fornecer alguns elementos contextuais e alguns dados biográficos de Frei Caneca, trataremos, como de hábito, de realçar relevantes traços do legado de Frei Caneca e outros revoltosos do período. 

A crescente insatisfação popular, no Nordeste, contra “Os homens do Imperador”  

Em consequência do sentimento nativista e de rejeição aos colonizadores lusitanos, que só aumentaria após a chegada ao Rio de Janeiro, em 1808, da família real, dados os pesados impostos cobrados à população brasileira para financiar os investimentos e as despesas da Corte portuguesa, situação agravada no Nordeste, pela crise do ciclo canavieiro e do algodão e da ocorrência de grande seca em 1816, vai-se articulando um movimento de forte oposição aos colonizadores, ao mesmo tempo em que o ideário liberal (os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade) ganha terreno entre importantes lideranças do Nordeste, notadamente entre figuras do clero, de profissionais liberais, de militares, e outros segmentos da população.

Neste cenário o Seminário de Olinda e a Maçonaria, entre outras forças, desempenharam relevante papel, à medida que

• Não bastasse o sentimento de revolta contra a Corte e seus aliados, cultivavam os ideias liberais, desde Locke, Jean-Jacques Rousseau, os Enciclopedistas, os que lutaram pela Independência dos Estados Unidos, pela Declaração dos Direitos Humanos;

• Crescia o sentimento de resistência contra “Os homens do Imperador”, não apenas no interior da Província de Pernambuco, como também na província da Paraíba/Rio Grande do Norte, e a do Ceará;

• A crescente oposição ao Regime Monárquico, se espraiava de Norte/Nordeste (a exemplo de movimentos como a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada), a Sul (Revolução Farroupilha), constituindo assim uma forte resistência republicana. 

   

Foi assim que, entram em cena diversos segmentos da população liderados por um grupo seleto - entre militares, membros do clero, dos setores dirigentes da economia local, e do próprio setor de justiça -, a se organizarem secretamente, em função do levante. Entre as principais lideranças da Insurreição de 1817, figuravam Domingos José Martins, José Barros Lima, Padre João Ribeiro e Antônio Gonçalves de Cruz Cabugá, Frei Caneca devendo também ser lembrado. O propósito inicial dos revoltosos era o de deflagrar a Insurreição, em março de 1817. Contudo,  descoberto o plano pelos “homens do Imperador”, estes logo trataram de prender os líderes dos revoltosos. José Barros Lima, também conhecido como “Leão Coroado”, ao receber ordem de prisão, assassinou aquela autoridade, precipitando assim o movimento, que levou multidões às ruas, em número bem superior ao das tropas do Imperador. Estas tiveram que recuar até surgirem reforços do Rio de Janeiro, de modo que em maio do mesmo ano, as tropas imperiais se mostraram superiores, a ponto de prender e condenar (à morte ou à prisão) as lideranças do movimento.

Enquanto a maioria das lideranças foi condenada à morte pela forca, Frei Caneca foi mandado à prisão, em Salvador. Graças à eclosão da chamada Revolução Liberal em Portugal, Frei Caneca e outros foram anistiados, podendo Frei Caneca retornar, em 1821, a Pernambuco. Juntamente com outras novas lideranças, Frei Caneca retoma sua luta liberal. Com moderação, cuida de fazer uma leve oposição aos planos do Imperador Pedro Primeiro, de aceder a um regime Constitucionalista (1823). Percebendo, contudo a posição contraditória de Dom Pedro Primeiro ante a marcha da Constituinte, ao recusar-se a aceitar suas decisões, e ao impor uma constituição outorgada, a de 1824, Frei Caneca e outras lideranças retomam sua luta, de forma mais incisiva.

Da parte de Frei Caneca, por exemplo, empenha-se em fazer circular pelo “Typhis Pernambucano”(que circulou entre dezembro de 1823 a Agosto de 1824), periódico semanal por ele fundado e no qual escrevia semanalmente, suas ideias e suas aspirações liberais e republicanas. Por certo, não estava sozinho na retomada desta luta. Contava com Manoel de Carvalho, João Guilherme Ratcliff, João Metrovich, José de Barros Falcão de Lacerda, Padre Mororó, James Heide Rodgers, Agostinho Cavalcanti, Nicolau Martins Pereira, Joaquim da Silva Loureiro, Antônio do Monte, Francisco Antônio Fragoso, Padre Caldas e João de Araújo Chaves, entre outros. Já não se tratava de um movimento limitado à Província de Pernambuco. Suas articulações se espalharam para outras províncias do Nordeste, de modo a se projetar uma iniciativa separatista e republicana, conhecida como “Confederação do Equador”, reunindo as Províncias de Pernambuco, da Paraíba/Rio Grande do Norte e a do Ceará, razão pela qual na bandeira idealizada da Confederação do Equador constavam três estrelas. Além da bandeira almejada, a Confederação do Equador, no obstante sua pequena duração (três meses), também contou com seu projeto de Constituição, do qual se destacam artigos relativos ao caráter republicano da confederação, à natureza federativa, à divisão de poderes, entre outros aspectos.

A despeito de todos os reveses, fato é que, graças a esses movimento revoltosos, e apesar de todos os limites das conquistas, alcançou-se a instalação da República na Capitania de Pernambuco, foi decretada a liberdade de imprensa e créditos, foi instituído o princípio dos três poderes e foi elevado o soldo dos militares, conquistas resultantes dessas lutas.

Tal como soi acontecer em circunstâncias similares, também no movimento revolucionário de 1824, circulavam matérias inflamadas e panfletos, um dos quais assim vinha redigido :

“Esta é a ocasião ó Pernambucanos

De mostrar que somos livres, somos fortes

Melhor é pela pátria sofrer mil mortes

Que ser escravos de déspotas tiranos

Basta de ferros sofrer basta de enganos

Vingaremos a pátria unamos as sortes

Perca-se fazendas, vidas e consortes

Morram os déspotas fiquemos ufanos

Temos Bahia, Ceará e Maranhão

Que podemos dispor a nossa vontade

Quebre-se do soberano o cruel grilhão

Extinga-se do Brasil a majestade

Basta de servilismo, basta de opressão

Viva a República, viva a liberdade”

Ao fazermos alusão a estes e outros escritos produzidos, em diferentes contextos das chamadas “Revoluções liberais”, importa também não perder de vista seus limites, inclusive no que diz respeito aos seus programas. A despeito do ideário humanista de um Frei Caneca e outros líderes, convêm lembrar que a causa abolicionista, embora desejada por uma minoria, acabou não sendo inscrita em seu programa, por conta dos interesses da parcela de proprietários de escravos que não queriam abrir mão desta fonte do trabalho forçado de seus escravizados… Foi assim que, não obstante a luta abolicionista, o regime escravista perdurou, no Brasil, até 1888.

O Fato de que tais e tantas revoltas não tenha obtido frutos imediatos, não devem significar qualquer motivo de desânimo, para quem se disponham a ler a realidade, em perspectiva histórica. Com efeito, as insurreições liberais contra o regime monárquico do Brasil, no século XIX, arcaram com significativas reverses. No caso específico da Confederação do Equador, suas lideranças sofreram pesadas consequências: foram condenadas à morte. No caso específico de Frei Caneca, após ser alcançado quando a caminho do Ceará, foi trazido de volta a Recife, julgado e condenado à forca, em sentença, que seus próprios carrascos se negaram a cumprir porque sua sentença foi comutada para o arcabuzamento. 

Seu ideário, contudo, remanesce vivo, não apenas em Pernambuco e no Nordeste, mas também em todo o Brasil e alhures.  

De Frei Caneca e da chamada “Revolução dos Padres”, o que podemos recolher?

Uma primeira nota a merecer registro: À distância astronômica, passados mais de 200 anos, observáveis entre o clero do tempo de Frei Caneca e o atual, ressalvadas as honrosas exceções. Nesse sentido, vale a pena reconhecer o extraordinário papel intelectual exercido pelo então seminário de Olinda, do que dá prova a lista (incompleta) de Padres envolvidos nesses movimentos insurrecionais. Desta lista fizeram parte, entre outros: Antonio Souto Maior, João Ribeiro, Miguel d’ Almeida Castro (Miguelinho), Joaquim do Amor Divino, Caneca (Frei Caneca), João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro e José Inácio de Abreu Lima (Padre Roma, pai do famoso general Abreu e Lima).

Em que pese uma instituição eclesiástica historicamente reacionária, a Igreja de Olinda e Recife, graças à formação oferecida pelo seminário de Olinda correspondia a um espaço em que se respiravam valores humanitários, como podemos observar nas palavras de Frei Caneca “Quem  bebe em minha caneca/Têm sede de liberdade”, ou ainda nesta estrofe de sua lavra:

“Para defender a pátria 

Menino homem se faz

E dando a vida por ela 

Morrendo, não peno mais 

De que me serve viver

Entre suspiros e ais

Se vivo, vivo pensando 

Morrendo, não peno mais

Inda que eu queira, não 

Existir entre os mortais 

A morte serve de alívio 

Morrendo, não peno mais”.

Triste é constatar que, apesar desses sinais humanitários do século XIX, e das boas sementes lançadas pela Teologia da Libertação, inclusive reabilitada pelo Papa Francisco, as Igrejas Cristãs da atualidade, salvo exceções, parecem recuar aos tempos tridentinos. Por outro lado, vale a pena seguir apostando no Movimento de Jesus, graças às ações moleculares das “minorias abraâmicas”, também em nossos dias.      

    

 João Pessoa 26 de Fevereiro de 2025