DIREITOS
HUMANOS EM TEMPOS DE BARBÁRIE OCIDENTAL
Alder
Júlio Ferreira Calado
O Capitalismo nos traz de volta a
cenas mais explícitas de sua verdadeira face. A mais recente e sangrenta
invasão, acompanhada de massacrante bombardeio em altíssima escala, –
eufemisticamente apelidada de “guerra” pela imprensa convencional (não só,
aliás) – perpetrada, mais uma vez, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos e
seus aliados contra o povo e o território iraquianos. Apelido que, de tão
repetido, termina sendo assumido como verdade “universal”, posto que “América” locuta causa finita...
(pedindo venia pelo mau uso do termo
América, essa nossa“Pátria Grande”)
Eis que, com efeito, após meses de
anúncio da carnificina preparada pelo Governo Bush e seus aliados ocidentais,
ora sob a repugnante omissão, ora sob as vistas aparentemente hostis dos
governos das demais potências e dos demais membros permanentes do Conselho de
Segurança da ONU, teve início, em meados de março de 2003, o megabombardeio com
mísseis e sofisticadíssimos aviões de guerra, a jogarem toneladas de bombas
sobre o território e a gente do Iraque, para o sádico deleite da mídia
ocidental, ávida em difundir e converter, desde as lentes do Pentágono,
filtradas imagens da carnificina em grotesco espetáculo pirotécnico, em nome da
democracia, quando não em nome da suposta libertação do povo iraquiano das
garras do ditador Saddam Hussein...
Impactado pela natureza e alcance
planetário dessa barbárie ocidental, ainda em curso, associo-me a tantas
pessoas espalhadas por todos os quadrantes que continuam a gritar sem cessar
por justiça e dignidade humana. E o faço, propondo uma reflexão sobre os
Direitos Humanos diante de toda essa barbárie praticada ao arrepio dos mais
elementares códigos de convivência humana. Socializando fatos e situações que,
embora do conhecimento público, a mídia cuida de ocultar aos olhos dos cidadãos
de todo o mundo, proponho o exercício de um olhar crítico sobre os fundamentos
dessas sucessivas manifestações de barbárie protagonizada pelas grandes
potências do mundo, a começar pelos Estados Unidos.
Situando os primeiros
elementos da problemática
Dando seqüência prática a (mais) um
crime reiteradamente anunciado, sob os olhares antes cúmplices que impotentes
das grandes potências e dos países-membros permanentes do Conselho de Segurança
da ONU, desde meados de março, não tem cessado de chover “democracia” sobre
áreas residenciais e multimilenares monumentos históricos iraquianos,
patrimônio cultural da humanidade...
Em tempos pós-modernos de crescente
afrouxamento ético-político – inclusive de parte expressiva daquele segmento
que Frei Betto costumava chamar de esquerda arrependida! -, de autocensura e de
censura de quem continue ousando chamar “o boi” pelo nome (capitalismo) e pelo
sobrenome (imperialismo, neocolonialismo), importa reavivar a memória, como
antídoto a qualquer expressão de surpresa ante a mais recente manifestação da
fúria assassina (em seu sentido ao mesmo tempo cósmico e humano) do
Capitalismo.
Certamente esta não é a primeira
vez. Da metade dos século XX para cá, como nos recorda a lista publicada em Brasil de Fato,de 22 de março de 2003
(p.8), convém ter presente a sucessão de invasões acompanhadas e seguidas de
bombardeios massivos: perpetrados pelos Estados Unidos: China (1945-46), Coréia
(1950-53), China (1950-53), Guatemala (1954), Indonésia (1958), Cuba (1959-60),
Guatemala (1960), Congo (1964), Peru (1965), Laos (1964-73), Vietnã (1961-73),
Camboja (1969-1970), Guatemala (1967-69), Granada (1983), Líbia (1986), El
Salvador (anos 80), Nicarágua (anos 80), Panamá (1980), Iraque (1991), Sudão
(1998), Afeganistão (1998), Iusgoslávia (1999), Afeganistão (2001), Iraque
(2003)...
Note-se que se trata de uma lista
duplamente incompleta: não apenas pelo fato de não mencionar as invasões de
outras potências capitalistas contra povos africanos e de outros continentes,
como também em relação mesmo aos Estados Unidos (aí não se fala de Hiroshima
nem de Nagasaki, por exemplo).
Se não foi seguramente a primeira,
provavelmente ainda não terá sido a última vez. E o “ainda” se deve não apenas
a um legítimo desideratum dos
oprimidos. Deve-se também a um sinal auspicioso para o Planeta e para os
deserdados da Terra: à semelhança de outros impérios que, saturados pela
prepotência e arrogância, terminaram por conhecer a ruína, o império americano
começa a dar sinais de declínio, à medida que, doravante, só conseguirá impor
sua dominação imperial unicamente pela força bruta.
Democracia ocidental:
uma máscara em pedaços
Períodos de crise servem, não raro,
como teste da (in)consistência de laços declarados. No âmbito da relações
afetivas, desde os antigos (a exemplo dos romanos, para quem Amicus certus in re incerta cernitur),
costuma-se dizer que é nas horas incertas que se testa a qualidade de uma
amizade. Isso pode valer também para o plano macrossocial. No caso da
proclamada democracia ocidental, esses (e outros) tempos de crise bem se
prestam para se testar a (in)consistência dos discursos sobre democracia,
cidadania, direitos humanos, autodeterminação dos povos, etc. Vejamos alguns
casos ilustrativos.
- Lições não
aprendidas pelo trágico ataque de onze de setembro de 2001 – Como expressão de todo império
declinante, o Governo Bush tomou o episódio de onze de setembro, não como um
trágico alerta sobre as fundas raízes subjacentes àquele ataque triplicemente
emblemático (em sua dimensão econômica:
contra as torres do famoso centro comercial; no plano militar: contra o Pentágono, e em sua esfera política: o
ataque frustrado contra a Casa Branca). Preferiu convertê-lo em pretexto para,
combinando elementos de exacerbada caça aos terroristas, a começar por Bin
Laden, e relançar, de forma acintosa e extremada, toda a carga acumulada de
ódio imperialista ao que denominou de “eixo do mal” (Afeganistão, Iraque, Iran,
Síria, Coréia do Norte...), espécie de núcleo de um grupo de cerca de trinta
países considerados hostis a Washington.
Em vez, portanto, de interpretar a
tragédia como um sinal eloqüente da necessidade de moderar, mesmo do ponto de
vista imperial, sua gula belicista, prefere o paroxismo, a exacerbação de sua
estratégia expansionista.
Ora, nenhuma potência sobrevive
muito tempo, enquanto potência estritamente militar, calcada apenas no uso da
força bruta, sem ter como suporte algum consenso ideológico por parte dos
dominados. Pode até continuar a ter (caso da Grã Bretanha) ou voltar a ter
consenso de outras potências (França, Alemanha, Rússia, China), mas essas
também integram, no fundamental, o mesmo bloco de dominação. Podem retardar ou
adiar sua ruína, mas não evitá-la. Antes de um dado de fé, isso tem base na
própria História recente e menos recente...
- A cruzada
anti-terrorista dos Estados Unidos: o discurso do bom-mocismo ofende a
inteligência...
Sob o pretexto de represália contra Bin Laden e o terrorismo do “eixo do mal”,
elege-se o Afeganistão como primeiro alvo. Dias seguidos de maciço bombardeio
sobre terras afegãs e sua gente indefesa, até o controle militar do país. E
nada de se encontrar Bin Laden. Seria este realmente o alvo? Neto, filho,
representante e correligionário de ricos empresários transnacionais do setor
petrolífero, não estaria Bush mais interessado em controlar as ricas reservas
de petróleo daquela vasta área? Isso não poderia circular pela mídia convencional,
que esteve – e continua - mais interessada em distrair e desviar do cerne da
questão a atenção da opinião pública internacional, especulando sobre o
paradeiro de Bin Laden...
- Controlado o
Afeganistão, o alvo seguinte é o Iraque, sob o pretexto de mais um “boi de
piranha”: Saddam Hussein... Em
toda empreitada imperialista que se afirme como tal, há sempre necessidade de
se sacrificar a verdade. A chamada “opinião pública” não pode ver o rei nu. Há
sempre a necessidade de recorrer a um “boi de piranha”. Saddam Hussein seria o
próximo. A cortina de fumaça teria como base o compadecimento por parte do “bom
moço” e seus aliados da sorte do povo iraquiano, escravizado por um perverso
ditador. Pior ainda: em flagrante desrespeito às democráticas resoluções da
ONU, Saddam Hussein continuaria produzindo armas de destruição em massa, uma
terrível ameaça a toda a Humanidade, e, em primeiríssimo lugar, à segurança dos
Estados Unidos...
Contra a hipocrisia e a fragilidade
dos motivos declarados, conspiram fatos gravíssimos jamais tocados pela mídia
oficial, controlada completamente pelos ideólogos do Pentágono. Convido o
leitor, a leitora a fazer um esforço para responder a perguntas do tipo:
-
Será defensável, do ponto de vista do tão desgastado Direito Internacional,
sustentar como pretexto da acintosa invasão do Iraque a hipótese de que o
Iraque possui armas de destruição em massa, quando, a despeito de meses de
investigação patrocinada pela ONU, nada de grave foi constatado em terras
iraquianas?
-
Será legítimo, será legal que o Governo dos Estados Unidos, contrariando a
maioria do Conselho de Segurança da ONU e os reiterados protestos de milhões de
cidadã(o)s, em todo o mundo, se arroguem o direito de “desarmar” à força, por
conta própria e de seus aliados, aquele país?
-
Que legitimidade assiste a um país como os Estados Unidos, de pretender
destituir um governo desafeto, massacrando o país e sua gente?
-
Por que tamanho senso de justiça do Governo Bush, apoiado pelo Congresso, pelas
transnacionais, pelas grandes potências e pelos governantes ditatoriais de todo
o mundo, não se aplica a países como Israel?
-
Qual a autoridade moral do Governo dos Estados Unidos, de sentir-se no direito
de “desarmar” quem quer que seja, se eles próprios, Estados Unidos, produzem, declaradamente
ou não, todo tipo de armas, inclusive os de destruição em massa? Aliás, que
tipo de armamento está sendo utilizado contra o Iraque? “Mira a quien
habla!”...
O hiato entre
governantes e o crescente grito das ruas é exemplar mostruário da natureza
cediça da democracia representativa - Esses
tempos de crise têm igualmente se prestado a confirmar o terreno cediço em que
erigem os fundamentos do edifício da democracia representativa.
Desde muito antes da consumação da
invasão das tropas anglo-americanas contra o território do Iraque, têm se
sucedido manifestações quase diárias, em diferentes pontos do Planeta, em firme
oposição a mais essa investida encabeçada pelos Estados Unidos e seus aliados,
que pretendem integrar um suposto “Eixo do Bem”...
Na análise desses acontecimentos, de
tantos aspectos que merecem especial destaque, vale incluir a distância abissal
que se tem observado entre, de um lado, a disposição extremamente belicista de
diversos governos aliados dos Estados Unidos, nessa monstruosa violação do
Direito Internacional, e, de outro, as respectivas populações, a clamarem com
toda a força contra a materialização dessa empreitada assassina.
A despeito da natureza orgânica dos
laços da mídia escrita, falada e televisiva, direta ou indiretamente controlada
por grandes grupos transnacionais, por intermédio dos governantes das grandes
potências, os meios de comunicação de massa não têm logrado ocultar
completamente as imagens ou o impacto gigantesco das manifestações maciças que
se vêm organizando, pelo mundo inteiro. Na Europa, chamam a atenção os
protestos por parte, não apenas daqueles países cujos governantes se dizem
contrários à agressão anglo-americana (caso da França e da Alemanha, por
exemplo), mas sobretudo as manifestações organizadas por expressivos segmentos
da sociedade civil daqueles países cujos governantes se aliaram às forças
invasoras (caso da Austrália, da Espanha, da Itália, da própria Inglaterra...).
Essa constatação induz à confirmação
de uma conclusão chocante: a farsa das democracias representativas. Afinal,
quem representa quem? Qual é o papel do voto? Será que vale a pena continuar
apostando na democracia representativa?
Para que(m) serve
mesmo a ONU? - Obcecado
pela sua nova estratégia geopolítica pós-Onze de Setembro, o Governo Bush,
tomando como bode expiatório o primeiro alvo do “Eixo do Mal”, precipita a
olhos vistos sua nova investida militar contra o Iraque. E, secundado pela
Grã-Bretanha, não tarda a enviar milhares de militares e pesados equipamentos
de guerra para o Kwait, uma de suas colônias no Oriente Médio.
Sob os crescentes protestos e
pressão de milhões de manifestações internacionais contrárias à invasão, os
demais membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, principalmente a
França e a Rússia, começam a investir mais intensamente numa saída negociada,
apostando no trabalho dos inspetores oficiais em território iraquiano, à
procura de indícios de fabricação ou armazenamento de armas químicas e
biológicas, nada do que até hoje foi encontrado. Ainda assim, o Conselho de
Segurança da ONU exigiu que o Governo do Iraque, mesmo sob expressa, reiterada
e iminente invasão (as tropas anglo-americanas já se achavam instaladas no
Kwait!), destruísse os mísseis de alcance maior. Ordem seguida, em grande parte,
pelo Governo de Saddam Hussein.
Resultado: armamentos destruídos,
indícios de armas de destruição em massa não detectados, os Estados Unidos e a
Grã-Bretanha, não bastasse a brutal desigualdade de forças ante o debilitado
Iraque (há dez anos submetido, desde o desfecho dos confrontos de 1991, a
implacável bloqueio, não é difícil imaginar quem ameaça quem...), decidem
invadir, de qualquer jeito. E, desde então, qual tem sido a postura da mesma
ONU frente ao fato consumado? Coordenar campanhas humanitárias e mendigar a sua
participação na coordenação do processo de “reconstrução” do Iraque ...
O episódio acima serve bem para
dimensionar qual vem sendo concretamente o papel da ONU... Por maior que seja a
indignação que isso provoque, convém assinalar que aqui não há lugar para
surpresa. Quem, de fato, manda na ONU? Que democracia pode resultar do odioso
privilégio do veto por parte dos cinco membros permanentes do seu Conselho de
Segurança? Nenhuma chance para o mínimo de autonomia e autodeterminação da quase
totalidade dos sócios, ao redor de 190. Tem futuro a ONU, a não ser para as
grandes potências e seus súditos? É a isso que se chama democracia?
Ao se esvaírem de vez as
possibilidades de honrosa virada desse scipt,
posso até não concordar com a forma, mas fica difícil não entender as razões da
indignação que levaram a Guilherme Scalzilli a dirigir ao Sr. Kofi Annan,
secretário-geral da ONU, uma carta aberta solicitando que “encaminhe ao
Conselho de Segurança da entidade um pedido de intervenção armada nos Estados
Unidos da América do Norte”, sob a forma de “ataque preventivo visando dois
objetivos principais: a eliminação de armas de destruição em massa e a
derrubada do regime de George W. Bush.” (cf. Caros Amigos, nº 72, março de 2003:16).
O papel do Governo brasileiro na promoção do
processo de construção da paz mundial
Ccndição prévia para se definir ou
avaliar o papel dos governos nacionais – o do Brasil incluído – nas gestões de
promoção da paz mundial, é tomar em conta qual é o conceito de paz com que se
trabalhe. Com efeito, é a partir do que se entende por “paz”, que melhor se definirão e avaliarão os
passos com o objetivo de promove-la. No que toca à perspectiva assumida na
elaboração das presentes notas, paz não coincide com a mera ausência de
guerras. Corresponde, sim, a um processo histórico democraticamente
protagonizado pelo conjunto dos povos, cujos governantes se mostram
visivelmente empenhados em assegurar as indispensáveis condições de justiça
como exigência prévia das relações de convivência, fundadas no respeito mútuo,
na autodeterminação, na solidariedade e na coorperação.
Entendimento de paz que, já de si,
exclui práticas rotineiras do tipo (cito apenas algumas como ilustrativas):
-
discriminação (expressa ou velada) das vontades dos protagonistas, expressa,
por exemplo, pelo privilégio do veto dos membros permanentes do Conselho de
Segurança da ONU, o que depõe, com toda a evidência, contra qualquer propósito
aceitável de se respeitar o jogo democrático;
-
consentimento (expresso ou tácito) a qualquer dos protagonistas da iniciativa
de invasão a outro país, qualquer que seja o motivo alegado;
-
autorização seletiva do odioso privilégio de fabricação ou armazenamento de
armas de destruição em massa (não apenas as armas químicas e biológicas): o
caso das grandes potências e de seus apadrinhados, inclusive Israel;
-
práticas explícitas de pilhagem, por parte das grandes potências, em favor dos
grandes conglomerados transnacionais, contra os países periféricos, seja
mediante a política de crescente endividamento, imposição de política de
privatização dos Estados nacionais, seja por meio do flagrante desrespeito às
regras elementares de reciprocidade que devem reger as relações comerciais
entre os povos, seja por meio da “ciranda financeira” do chamado capital
volátil, ou ainda por meio de evasão de divisas*
e de “n” mecanismos de sonegação combinados com a escandalosa renúncia fiscal
feita por instâncias governamentais;
-
abusiva liberdade de movimento e de lucro extorsivo dos conglomerados
financeiros, sem qualquer controle social.
Considerações
sinópticas
Recorrendo a breves proposições,
trato de sublinhar os principais ensinamentos que, de minha parte, recolho
desse trágico capítulo da história dos Direitos Humanos, nesse início de século
e de milênio, sob diferentes dimensões (econômica, política, cultural, militar,
cósmica, ética, étnica, entre outras).
- Radical
incompatibilidade entre Capitalismo e respeito à Natureza - Saio de mais esse desastre
ecológico (milhares de toneladas de bombas jogadas contra a natureza) com a
convicção mais arraigada da radical incompatibilidade entre Capitalismo (ou
qualquer outro sistema classista) e o Ecúmeno, entendido este como a casa comum
dos viventes, expressão da dimensão cósmica do ser humano. A brutal violação da
Mãe-Natureza, neste e tantos outros macabros episódios, é prova da perda de
características fundamentais do ser humano, como parte e expressão da
consciência cósmica. O impacto extremamente destrutivo das bombas e dos
poderosos equipamentos mortíferos jogados no Iraque, no Afeganistão, na
Palestina ou em qualquer parte do Planeta deve ser sentido com igual dor pelos
humanos, lá onde a vida nos ponha. E esta (a perda de características humanas
como a dimensão cósmica) é a ferida mais funda, da qual se desdobram outros
ferimentos menores.
- Radical
incompatibilidade entre Capitalismo e vocação ontológica do ser humano – A invasão (mais uma!) perpetrada
pelos Estados Unidos, Inglaterra e seus aliados ao território e à gente do
Iraque, como fruto da estratégia expansionista do Capitalismo da era
Bush-Blair, ameaça seriamente inviabilizar a trajetória existencial do ser
humano como ser ontologicamente vocacionado à Liberdade. No mínimo, intervém
como um fator gravemente retardatário desse devir, historicamente condicionado.
- A invasão
anglo-americana e de seus aliados contra o território iraquiano e sua gente
expõe às escâncaras a farsa da democracia representativa.- Com efeito, tal agressão faz cair
de vez o verniz democrático dos governos ocidentais e seus aliados. Ainda que
não se trate de vez primeira (haja vista o que se passa, neste mesmo instante,
na Palestina e outras áreas do Planeta), o trágico episódio contribui
sobremaneira para expor as entranhas apodrecidas das democracias representativas,
à medida que o massacre põe à mostra o crescente fosso entre a vontade da
maioria e as decisões de uma minoria inexpressiva. Algo como se o voto de um
equivalesse ao de milhões.
- A incursão
assassina anglo-americana e de seus aliados apresenta-se como coveira
definitiva da ONU - Se
já eram poucos os que ainda se deixavam tocar pelo papel da ONU como mediadora
de conflitos internacionais, este episódio mais recente (e ainda em curso) veio
pôr a última pá de cal na esperança de
-
Inserir depoimento de domador de índios, recolhido por Toninho
-
Comportamento passivo e oportunista do Gov. brasileiro
-
O risco de se pretender agradar a todos
-
Desafios do novo Teseu frente à barbárie do velho Minotauro travestido de
democracia
-
Como ficam os pós-modernos em sua timidez em reconhecer a vigência do
imperialismo?
-
Fazer tabula rasa do legado marxiano não implica omitir um ponto crucial da
sociologia da complexidade: a adequada articulação macro-micro?
-
Bush como expressão extremada da democracia burguesa, tal como D. José Cardoso
foi usado pelo Vaticano para o desmonte da Igreja dos Pobre em Recife
*
A esse respeito é bem elucidativa a entrevista feita com o Prof. Fábio Konder
Comparato (cf. Caros Amigos, no 72, março de 2003, p. 8), em
que denuncia o escandaloso expediente da Eletropaulo subsidiária da AES, em
situação de falência, nos Estados Unidos, com uma dívida de 3 bilhões de
dólares, a qual, deixando de pagar sua dívida ao BNDES (isntituição pública
mantida com o dinheiro dos trabalhadores, o FAT), resolve socorrer a matriz,
remetendo-lhe um bilhão de dólares
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