Alder Júlio Ferreira Calado
Encerrou-se, ontem, no Brasil, o
primeiro turno das eleições de 2006 (para os cargos de Deputado Estadual,
Deputado Federal, Governador, Senador e Presidente da República). Embora uma
parte do ritual já se tenha completado (eleição dos cargos proporcionais), os
cargos majoritários, como se sabe, só se definirão no segundo turno das
eleições entre o atual Presidente e Candidato Lula e o Candidato Geraldo
Alckmin, ex-Governador de São Paulo.
Em se tratando, pois, de uma eleição
ainda em curso (salvo para os cargos proporcionais), o que se pode avançar, por
enquanto, é um olhar avaliativo parcial (no caso, tanto “partial”, quanto
“partiel”, ou seja, exercitado por alguém que já não aposta - menos ainda na
atual conjuntura - no processo eleitoral como ferramenta de transformação
social...)
As considerações que seguem, virão
em forma de perguntas, a título de provocação/convocação de um debate com pessoas
e grupos que, tendo embora participado do processo eleitoral, ainda se mantêm
firmes na defesa dessa participação como instrumento de denúncia.
I) Primeiras impressões parciais
Mesmo estando no início do segundo turno, já é
possível destacar alguns pontos do vivenciado até aqui, em relação a alguns
pontos, tais como quanto à relação custo-benefício das eleições, quanto ao
processo em si, quanto aos resultados parciais (não nos esqueçamos de que já
conhecemos as listas dos Deputados Estaduais, dos Deputados Federais e dos
Senadores eleitos).
Quanto à relação custo-benefício, sob a ótica das classes populares
-
Quanto tempo passam os brasileiros ocupados com os processos eleitorais, cujo
ritual, embora se realize oficialmente em cerca de três meses, implica, no
mínimo, um ano de movimentações?
-
Que estimativa é possível fazer-se quanto ao volume de recursos financeiros e
outros empregados, antes, durante e depois de cada campanha eleitoral?
-
De onde vêm esses recursos?
-
No exame acurado da relação custo-benefício, do ponto de vista das classes
populares, qual o resultado?
-
Quem ganha com as eleições?
-
No caso de quem admite vantagens político-sociais no processo eleitoral,
questionamos também sobre os gastos eleitorais, no âmbito nacional, na esfera
estadual e no plano municipal: caso fosse aplicado todo esse volume de recursos
(somando-se os contabilizados e os não contabilizados) em políticas sociais, o
que daria para construir?
*
Quanto ao processo em si
-
Qual o percentual de eleitos (no Legislativo ou no Executivo) por três, quatro,
cinco ou mais mandatos, conferindo ao exercício do mandato um caráter
profissional?
-
De que tem adiantado, na essência, a troca de nomes, freqüentemente apelidada
de “renovação”?
-
Quem escolhe e como são escolhidos os candidatos?
-Quais
os critérios convencionais de escolha dos candidatos?
-
Quem financia os candidatos?
-
Quais os critérios desse financiamento?
- E
os partidos como se compõem para o processo eleitoral?
-
Quais os critérios para a formação de alianças partidárias?
-
Quem anima as campanhas: os militantes movidos pelo seu ideal ou pessoas
remuneradas?
-
Qual o peso exercido pela mídia e pelo poder econômico no processo eleitoral?
-
Como se dá a relação com a mídia?
-
Qual o papel das chamadas “pesquisas” eleitorais?
-
Quais os mecanismos habituais de convencimento dos eleitores?
-
Salvo pouquíssimas exceções, como costumam posicionar-se, na prática, os
candidatos de partidos ditos de esquerda e até autoproclamados comunistas?
*
Quanto aos resultados
-
Conhecidas as listas dos eleitos (inclusive no plano nacional, em que, a
despeito de alguns nomes respeitáveis, (re)elegeram-se figuras abomináveis,
entre velhas raposas e folclóricas, perguntamos: qual é mesmo o perfil
dominante dos eleitos, nesta e noutras eleições?
-
Quem resultou efetivamente eleito para o segundo turno que compromisso tem com
a classe trabalhadora?
-
Tendo em vista o mais recente resultado dos eleitos a cargos proporcionais, que
novidades substantivas esse resultado apresenta em relação a outras eleições, quanto
ao perfil dominante dos candidatos?
-
Do ponto de vista da classe trabalhadora, qual a diferença essencial
entre os programas macro-econômicos do Governo Lula e do Governo Geraldo
Alckmin?
-
Mesmo para se cumprir o programa anunciado pelos candidatos majoritários, qual
a garantia de se efetivar, de modo eticamente aceitável?
-
Numa eventual “reforma política”, o que se pode esperar de um Congresso com o
perfil dos eleitos?
II) Qual é mesmo o
papel das eleições no atual contexto do Capitalismo?
Iniciemos essas linhas,
buscando exercitar algo tão ao gosto do Mercado, sob cuja égide nos movemos: a
relação custo-benefício dos processos eleitorais. Mas, vamos fazê-lo com uma
diferença capital: sob a ótica das classes populares... Então, acerca das
eleições, vamos perguntar: quem ganha e quem perde com as eleições? Ganha (ou
perde) o quê e como?
A) Quem ganha? B) Ganha o quê? C) Como ganha?
B) Essas forças ganham com a certeza da ampliação ou
da continuidade da política macro-econômica (pagamento da “dívida”, juros,
remessa de lucro, respeito de contratos de todo tipo...) praticada por não
importa qual dos candidatos que se torne vitorioso. Pode haver alterações no
varejo (as chamadas políticas compensatórias: bolsa-família, Fome Zero e outras
do gênero...
C) Sendo historicamente inviabilizado o sucesso
eleitoral de qualquer força social de esquerda conseqüente, fiel aos interesses
das classes populares, os setores dominantes externos (as transnacionais, G-7 e
seus organismos multilaterais) tornam reféns seus, por antecipação, os
candidatos vitoriosos, não importando quem (de direita ou de “esquerda”).
Durante o pleito eleitoral, podem até “fechar” os olhos quanto à rebeldia de
algum candidato de esquerda conseqüente, já que o seu desempenho eleitoral se
acha previamente traçado, ficando restrito seu desempenho a apenas marcar
posição, o que aliás até confere legitimidade ao pleito
“democrático”...
negócio, exportadores, latifundiários, etc.), que
conseguem ampliar ou preservar, ainda que em menor escala do que as forças
dominantes externas, seus interesses de classe.
B) Depois das forças dominantes externas, são
elas que vão faturar as maiores fatias do bolo da economia do País: juros
privilegiados, pagamento da dívida, isenção e renúncia de impostos, facilidades
fiscais, inclusive anistia, licitações nebulosas...).
C) Tais vantagens são conseguidas graças a uma
variada combinação de mecanismos de pilhagem (legalizada ou clandestina) dos
recursos públicos: injusto sistema
tributário, sonegação fiscal, renúncia fiscal por parte dos governantes,
arbitrário repasse de custos ao consumidor, sob a alegação de “livre
concorrência”, achatamento salarial, desrespeito à legislação trabalhista,
facilidades de empréstimos públicos, freqüentes casos de anistia de débitos ao
erário, “caixa dois”, corrupção ativa e passiva, entre outras falcatruas
endêmicas e “normais”, do ponto de vista do sistema.
B) Mantêm suas prerrogativas
e vantagens, podendo até ampliá-las. Não é por acaso tanta gula pelo poder,
implicando gastos astronômicos, para reaver, mais na frente...
C) Não é por acaso que os gestores do Estado fazem
tanta força para justificar a continuidade do Estado, via eleições. As eleições
sacramentam, legitimam a organização do Estado, sua ordem e seu funcionamento.
A despeito de conflitos internos pontuais, essas forças estão unidas na
essência, salvo raros casos de fissura.
B) Os partidos são, em geral, obedientes servis à
ordem estabelecida. Mesmo quando desrespeitam suas leis, o fazem por atitudes
de banditismo, por interesses privados, não para atender aos interesses da
sociedade, a não ser no que diz respeito a detalhes ou a políticas
assistencialistas.
C)
Embora eleitos pela enorme maioria dos pobres, os eleitos pouco ou nada
representam seus eleitores. Têm um padrão de vida que os separa radicalmente do
comum dos mortais da população: não andam em ônibus, têm previdência privada,
seus filhos estudam em seletos colégios particulares, não conhecem o que é uma
fila de hospital da rede pública, têm quase tudo ao alcance das mãos. No
Congresso, submetem-se às regras das lideranças privilegiadas, em geral
subordinadas ao Executivo e às forças do Capital, sendo quase sempre movidas à
base de vantagens materiais. A elaboração do orçamento pode ser um exemplo
emblemático. Quem menos ganha aí é a maioria da população, a quem são
destinadas as migalhas do orçamento, enquanto o filé mignon fica reservado a
pagamentos aos agiotas externos e internos.
B) Salvo exceções, tratam de defender seus postos,
enquanto durar o mandato do seu chefe, razão por que tudo fazem para que se
reelejam, independentemente do perfil do candidato, do seu projeto político ou
de sua prática política. Entre eles, alguns são vítimas: devem a esse cargo sua
sobrevivência. A situação geral de desemprego frustra suas aspirações
profissionais.
C) Mantêm seus currais eleitorais, a prática é de
assistencialismo, distribuição de migalhas a um e a outro, em troca do voto,
disputado e conquistado graças a uma série de mecanismos, na maioria ligados a
ações assistencialistas. Têm inclusive jornal, que, em vez de ser do Partido,
normalmente trata do marketing do candidato, de sua reprodução.
6) A) Vários segmentos da elite, em troca de apoios
e vantagens futuras
B) Os chamados “lobbies” ficam colados nos
candidatos, e até lhes dão apoio financeiro, em geral não-contabilizado, porque
oriundo de “Caixa Dois”. Seu interesse é futuro: caso seja eleito o “seu”
candidato, este se sente na obrigação de votar projetos que favoreçam aos
grupos que o apoiaram, ainda que o eleito nunca deixe de dizer que o faz “pelo
interesse do povo”...
C) Esses “Lobbies” ou grupos de pressão passam a cobrar
dos candidatos eleitos o cumprimento dos conchavos, ou seja, a adesão do eleito
a tal ou qual projeto do interesse de quem financiou a campanha.
7) A) Uma parcela dos segmentos mais pobres
B) Assim como em outros eventos, os mais pobres
conseguem alguns trocados, vendendo alguma coisa, recebendo favores, inclusive
em troca do voto.
C) São variadas as formas de obtenção de algum ganho
por parte de parcela dos pobres: levantar bandeiras, fazer passeatas, engrossar
carreatas, distribuir material de campanha dos candidatos, ceder muros para
propaganda, trocar votos por vantagens ou por promessas.
II)
Quem perde?
B) Vêem reduzido seu potencial instituinte, à medida
que se tornam, durante a campanha eleitoral, reféns do sistema representativo
que deveriam combater expressamente, numa conjuntura como a atual. Mas, só
podem fazer isso em parte, pois devem obediência ao jogo eleitoral
“democrático”. Do ponto de vista ético-político, vêem empalidecida sua denúncia
ao sistema, à medida que dele participam, ao menos durante o tempo da campanha.
Do ponto de vista pedagógico, não ajudam os segmentos das classes populares a
buscarem construir uma alternativa política. Perdem, enfim, recursos, tempo,
energia, criatividade.
C) Em vez de se aplicarem a tarefas instituintes,
junto às massas, ajudando-as a formarem sua consciência crítico-transformadora,
e a rejeitarem participar dessa farsa, a partir de suas lutas, e ajudando-as a
conquistarem autoconfiança, em vez de reforçar nelas a cultura presidencialista
e a confiança em “salvadores da Pátria”.
B) Embora arranquem uns trocados durante o
processo da campanha, depois vão continuar suportando a carga mais pesada da
opressão, tendo que contentar-se, quais Lázaros dos novos tempos, com as
migalhas que lhes são atiradas do banquete dos magnatas transnacionais,
nacionais, regionais e locais.
C) O grosso do bolo das riquezas continuará seguindo
para os grandes de dentro e, sobretudo, de fora...), enquanto esses segmentos
mais pobres (Trabalhadores Desempregados, Mulheres das camadas populares,
Negros, Índios, Sem-Terra, Sem-Teto, Povos da rua, Migrantes...) vão continuar
curtindo o seu dia-a-dia de desemprego, arrocho salarial, ausência ou
precarização dos serviços públicos essenciais, doença, miséria, desespero...
3.
A) Perde o conjunto da classe trabalhadora, que se mantém refém de um
processo, em relação ao qual ela só tem a perder, a despeito de aparentes
vantagens imediatas.
B) Enquanto está
metida nos processos eleitorais da Democracia Formal, vê reduzidas suas forças
no investimento em saídas alternativas. Perde um tempo precioso (as campanhas
duram meses e se passam a cada dois anos), em vez de estar junto às massas do
campo e da cidade, animando suas lutas e ajudando na formação de sua
consciência crítico-transformadora, gestando uma sociabilidade alternativa cujo
calendário se desenvolve a curto, médio e longo prazos.
C) Objetivamente,
termina por coonestar os processos da Democracia formal, perdendo força sua
denúncia e seu discurso de desmascaramento das forças dominantes.
III) Em busca de uma sociabilidade alternativa: considerações sobre o caso
específico do processo eleitoral
Em ocasiões precedentes (cf. CALADO, 2003, 2004, 2005a,
2005b), já tivemos oportunidade de pontuar diferentes aspectos de nossa tese
acerca de um projeto de sociabilidade alternativa. Aqui nos restringimos apenas
ao aspecto das relações Sociedade-Estado-Governo, e mais precisamente, ao
caráter ético-político dos processos eleitorais nas Democracias Ocidentais, em
particular, a que se dá no Brasil.
Que valores fundamentais inspiram a sociabilidade de mercado, da qual o
processo eleitoral é uma expressão emblemática?
Um
balanço sereno da relação custo-benefício, a partir da perspectiva das classes
populares, se revela enormemente prejudicial às classes populares. Aqui
tratamos de realçar um desses aspectos: a grade de valores própria da visão de
mercado a incidir (também) nos processos eleitorais.
A
ideologia do mercado é inimiga do diferente, enquanto diferente. Pode até
tolerar valores outros, desde que lhe sejam afins ou complementares, e não
colidam com os seus. Na lógica do mercado, outro, sim, mas só se for extensão
de “mim”, minha imagem e semelhança. Em sua fase mais exacerbada, como a do
Capitalismo dito neoliberal, só se admite a difusão de “minha” palavra, da
palavra do “meu” grupo, de minha classe. Os “outros” são meros ouvintes e
consumidores de “minhas” idéias.
Talvez ainda
mais do que em outras fases (por exemplo, na Social-Democracia), o Capitalismo
em sua fase atual, dita de globalização neoliberal, confere completa razão ao
velho dito marxiano, de que numa sociedade de classes, a ideologia dominante é
a ideologia da classe dominante.
Para
isso, lhe é essencial centrar fogo na figura do chefe ou de seu preposto, ao
mesmo tempo que trata de detonar (ainda que nem sempre consiga...) os ensaios
de construção coletiva, de reduzir a pó o protagonismo de sujeitos plurais (a
menos que se trate de sujeitos plurais aliados às forças dominantes....).
Atomizada, qualquer sociedade acaba perdendo de vista suas esperanças de
mudança. Monopolizar o exercício do poder passa, então, a ser uma eficaz
estratégia de manutenção (e, se possível, de perpetuação) do poder da classe
dominante.
Chega mesmo a
passar a idéia de que o preposto tem voz própria. Age de modo autônomo, ainda
que por trás esteja refém de decisões “superiores”... Ou não é assim que agem
as superpotências e seus organismos multilaterias (FMI, Banco Mundial e cia.)?
Nessa
esteira, a concorrência passa a ser um instrumento eficaz, uma moeda valiosa, à
medida que consegue semear a cizânia entre os “outros”. A velha máxima das
classes dominantes de todos os tempos – “Dívide et ímpera!”, a do dividir para
reinar...
E a saída para
as classes dominantes termina sendo o apelo ao imobilismo, que lhes favorece
sobremaneira.
Por uma infeliz combinação de motivações exógenas e
endógenas, temos sido historicamente educados a não encarar propositivamente os
desafios das mudanças sociais, mesmo quando reconhecemos não estar sendo
favorecidos pelo status quo.
Somos herdeiros de uma tradição sócio-cultural que nos
tem tornado reféns desta secular sociabilidade imperante. Do espaço familiar à
Escola, do ambiente profissional às instituições eclesiásticas, do terreno
sindical aos espaços político-partidários...
E desses costumes fazem parte atitudes como: não duvidar
nem questionar os ensinamentos dos antigos; não desobedecer, em hipótese
alguma, às “ordens superiores”. A despeito de muita coisa estar mudando, a esse
respeito, não se deve descartar esses e outros exemplos como página virada.
Muita coisa ainda se vê, se ouve, se sente, por aí... Coisa que, às vezes, nem
se diz, mas sobre a qual a prática fala mais forte. E boa parte de nós não só
incorpora esses valores, como também passa a reproduzi-los, ainda que nem
sempre de forma consciente ou de modo disfarçável. Não poucos de nós, mesmo
percebendo o equívoco, têm dificuldade de superar tais contradições.
Constrange-nos
registrar situações esdrúxulas em que, por um lado, jovens e adultos perdem a
vida por razões fúteis de cenas de ciúme e por atitudes possessivas extremadas,
enquanto, por outro lado, poucos estão dispostos a correr risco – nem sequer de
perder o emprego – de enfrentar coletivamente situações de evidente injustiça
social.
Por
outro lado, cumpre enfrentar a questão de se examinar se isso é mesmo da
“natureza” de nossa sociedade, ou se tal “naturalização” tem caráter
ideológico. É o de que trataremos, em seguida.
Que práticas e valores podem favorecer a busca de alternatividade no
tocante ao processo político-eleitoral em vigor?
Em um dos artigos referidos,
dizíamos que o fato de estarmos acostumados a navegar no curso das águas que
fluem na superfície do cotidiano dificilmente nos propicia acompanhar o que se
passa nas correntezas subterrâneas. Isso tem implicações múltiplas. Uma delas
mexe com nossas esperanças. Como rarissimamente temos contato com experiências
de outro caráter, termina firmando-se em nós a tendência de que as coisas não
podem ser diferentes. Ou, mesmo que em nós continue ardendo alguma centelha
utópica, não consegue firmar-se no terreno da prática, seja por estarmos
relativamente isolados, seja por não contarmos com um clima que nos encoraje a
tentar, a ousar, a ir além do instituído, além de uma momentânea indignação,
que acaba sendo uma indignação estéril.
À medida, porém, que ousamos chegar
perto de experiências alternativas, ainda que moleculares, aquela chama utópica
volta a arder de modo não apenas crítico, mas crítico-propositivo,
impulsionando-nos a encampar ações grávidas de alternatividade, ainda que se
trate de “pequenas” iniciativas, nos mais distintos campos de atuação que as
relações do cotidiano nos oportunizam.
A seguir, tratamos de elencar
algumas situações concretas que, bem aproveitadas, podem suscitar em nós
elementos de reencantamento pela incessante busca de pistas de alternatividade,
nas relações do cotidiano.
Ao enfatizarmos aqui situações mais
diretamente voltadas à esfera cultural - e mais expressamente a dos valores, em
direção a uma cultura política alternativa -, lembramos os laços orgânicos que
unem todas as esferas da realidade humana e social, de modo que experiências em
qualquer uma dessas esferas implica sempre, de algum modo, interfaces e
distintas formas de interação com outras.
Manter o rumo do Projeto implica recuperar,
de forma atualizada, o horizonte da classe trabalhadora e da ampla massa dos
excluídos – Por outro lado, se esse é o quadro que campeia,
não se deve perder de vista que sempre houve, sempre há e sempre haverá quem
faça diferente, quem tenha outras apostas. Se ousarmos ensaiar mergulhos nas
“correntezas subterrâneas”, vamos verificar experiências alternativas, apontando
para uma cultura política alternativa.
Assim
agindo, vamos encontrar pequenos grupos e pessoas honradas que teimam em ter
uma prática e uma concepção alternativas de se fazer política, a começar por
não perderem de vista o rumo maior da caminhada, o compromisso irrenunciável e
inegociável com a classe dos-que-vivem-do-trabalho (da qual fazem parte
necessariamente, além do contingente cada vez mais reduzido de trabalhadores do
setor formal, toda a massa dos excluídos: trabalhadores e trabalhadoras do setor
informal, desempregados e desempregadas, os trabalhadores e trabalhadoras
sem-terra, as populações sem-teto ou morando em condições sub-humanas, pessoas
portadoras de deficiência, crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas
idosas das classes populares, mulheres vítimas da marginalização, moradores e
moradoras de rua, presos...), para quem não há partido que consiga substituir a
classe trabalhadora. Não adianta que o partido cresça, sem que a classe
trabalhadora não seja, ao mesmo tempo, protagonista, gestora e beneficiária
desse crescimento.
Manter
firme o horizonte e os interesses da classe trabalhadora é o que importa. Esse
é o rumo, esse é o horizonte. Essa gente aplica magistralmente, em seu
dia-a-dia aquela conhecida afirmação da personagem José Dolores, do filme
“Queimada”: “É melhor saber para onde ir, sem saber como, do que saber como e
não saber para onde ir.”
Nem todo caminho leva a esse rumo –
Não basta, é claro, ter presente o rumo. Já sabendo que a recuperação e a
manutenção do rumo são passos decisivos para quem se coloca no seguimento das
classes populares, importa também adequar ao rumo os caminhos que para ele
apontam. Se é certo, por um lado, que há uma pluralidade de caminhos demandando
o rumo, também é certo, por outro lado, que nem todo caminho leva à meta
desejada.
Na
história das principais revoluções populares ou das mudanças sociais dignas
desse nome, o protagonismo se deveu fundamentalmente à ação dos movimentos
sociais compostos pelos setores dominados. Nunca e em lugar algum, as mudanças
substantivas foram protagonizadas pelas classes dominantes. Destas só se deve
esperar o empenho pelo continuísmo e pela ampliação e perpetuação de seu
domínio.
Ao
longo da História, nunca se registrou que alguma classe dominante tenha abdicado
do poder, tenha cedido o poder de forma pacífica. Quando eventualmente as
classes dominantes ou alguns de seus segmentos se metem em alguma empreitada
reformista, só o fazem para livrar sua pele, entregando os anéis para não
perderem os dedos... Inclusive a histórica recente do Brasil está cheia desses
episódios, aos quais as próprias classes dominantes se apressam em chamar de
“revoluções” (a “Revolução de 30” ,
a “Revolução de 64” ...).
Trata-se,
porém, de refletir aqui o papel dos protagonistas das classes populares nas
transformações sociais, na perspectiva das classes subalternizadas. E, há
séculos - embora ainda mais enfaticamente no Capitalismo, em sua atual fase,
dita de globalização neoliberal - desse sujeito coletivo participam forças
múltiplas, plurais, distintas, mas não antagônicas. Movimentos populares do
campo e da cidade, segmentos profissionais, setores organizados da sociedade
civil, partidos...
Nos processos revolucionários dos
últimos tempos, dentre os protagonistas coube aos partidos operários um papel
mais destacado. Pelo fato de se atribuir ao partido a tarefa central de pensar
e conduzir todo o processo revolucionário (projeto da nova sociedade,
estratégia e táticas de enfrentamento das classes dominantes, tomada do poder,
expropriação da propriedade privada, estatização dos bens de produção,
reorganização em bases novas dos processos e organização trabalho e definição
dos critérios das novas relações sociais), apenas “coadjuvado” por outras
forças, permitiu-se o desenvolvimento de um hiato tremendo entre o partido
(que, na prática, tudo decide, transformando-se “representante” exclusivo da
classe trabalhadora) e as demais forças das classes trabalhadoras. O resultado,
sabemos hoje, foi altamente trágico: em nome da classe trabalhadora, um grupo
de privilegiados erigiu-se em ditadura sobre o conjunto da classe trabalhadora.
Ou não foi essa a herança do
Stalinismo, cujas marcas continuam disseminadas, inclusive, na sociedade
brasileira, especialmente nos espaços governamentais? Pois bem, esse caminho
não nos serve, simplesmente porque definitivamente não nos leva ao horizonte,
ao rumo que desejamos. Pelo contrário!
Não sendo esse o caminho, qual será?
Mesmo que não o tenhamos pronto, porque, como bem nos lembra o poeta, “o
caminho se faz ao caminhar”, podemos e devemos reconhecer e procurar veredas
que apontem numa direção de alternatividade. Como, então, reconhecê-las? A quem
busca é sempre possível reconhecer alguns sinais.
Enfrentando a cilada dos caminhos fáceis e
atalhos sedutores – Numa sociedade complicada como a nossa,
ninguém está imune de sucumbir à sedução dos atalhos. Numa situação de crise
aguda, de desemprego estrutural e crescente compressão salarial, é extremamente
difícil, por exemplo, a um jovem das classes populares, resistir aos argumentos
do convite feito por um amigo hoje completamente envolvido nos negócios da
droga: “Você não aceita por quê? Você desempregado, sua família passando
necessidade, quando faz um bico, mal dá para enganar o estômago... Enquanto
isso, se você topa essa parada, você vai ganhar num dia o que não consegue
arrumar num mês...”
Quem
disse que algo semelhante não sucede em outros planos, inclusive no
escorregadio terreno político-partidário? “Esse negócio de conscientização e de
lutar nas e com as bases não dá em
nada. O que é que eu ganho com isso? Já no terreno
político-partidário, a história é outra. Como assessor parlamentar de um
vereador, pelo menos meu emprego está garantido.” O fato é que, seja por
necessidade de sobrevivência ou por re-opção, um número expressivo de
militantes foi pouco a pouco refazendo suas escolhas, apegando-se aos aparelhos
do Partido ou incursionando, cada vez mais fundamente, pelos cômodos espaços
governamentais (parlamento, cargos executivos, instâncias partidárias...).
Como? Mantendo o discurso e mudando
a prática. Importa todo empenho em dominar argumentos de auto-justificativa,
“provando” que tal escolha é melhor para “todos”. O caminho tem que ser o
diálogo com todo o mundo. Pelos caminhos democráticos, pouco a pouco, vamos
conquistando espaços, progressivamente, até chegar lá, pouco importando o que
seja esse “lá”. Importa mesmo é desenvolver atividades que fortaleçam o espaço
partidário, é fazer o Partido crescer. Ou mais do que o Partido: minha
candidatura ou o meu candidato. Nem se pergunta se basta o engajamento pelo
crescimento do Partido. Automaticamente, o Partido substitui a classe
trabalhadora.
Buscando e assumindo uma agenda alternativa –
Deslumbrados com os atalhos sedutores – e nisso também as classes dominantes
são especialistas -, não poucos terminam sucumbindo à agenda da oficialidade,
mesmo dizendo-se contra. Como o foco da atenção se resume aos fatos e
acontecimentos trazidos pela mídia (que repercute exclusivamente a agenda
oficial – esse é o seu papel!) são levados aos mais diferentes ambientes, é
“natural” que as ações de resistência se tornem reféns desses espaços.
Resultado:
vamos centrando a nossa ação de resistência, em nome das classes populares, de
acordo com os pontos de pauta do Governo, do Congresso, dos ministérios, das
secretarias estaduais, das prefeituras, secretarias e câmaras municipais, das
instâncias judiciais, das forças de repressão, dos partidos convencionais, das
altas hierarquias das igrejas, das notícias extremamente seletivas da mídia, em
breve: vamos organizando nossas ações em função desse cenário instituído,
cedendo às suas determinações. “Ah! Não é bem assim”, pode-se objetar, “no
Congresso, votamos sempre contrariamente ao rolo compressor dos setores
dominantes. Se atuamos nesses espaços, o fazemos para defender os interesses
dos trabalhadores”. Até pode ser. O que questionamos é a eficácia
transformadora dessa ação. O que adianta votar “Não” num Congresso cuja quase
totalidade é composta por prepostos ou representantes das classes dominantes?
Qual foi mesmo o sentido do meu “Não”, por exemplo, ao longo das votações das
reformas constitucionais? À parte o sentido ético de minha intenção, em que
contribuí efetivamente para mudar o quadro atual? Nesse sentido, não apenas não
contribuí efetivamente para as mudanças necessárias, como sem querer (?),
terminei legitimando/coonestando o processo “democrático”, ao contar com os
votos da oposição simbólica.
Não
se trata aqui de negar o papel do partido. Trata-se, isto sim, de não
dogmatizar as ações do partido. Afinal, o partido não é o único instrumento de
luta da classe trabalhadora. Às vezes, nem mesmo o principal. Às vezes, pode
até atrapalhar. Não se trata nem satanizar a atuação partidária nem
sacralizá-las. A atuação de um partido não deve ser tomada como um fim em si
mesma. Tem que estar voltada para os efetivos interesses da classe
trabalhadora. Sua atuação depende, portanto, da conjuntura histórica, que pode
favorecer ou pode desaconselhar o recurso a esse instrumento. Estimamos que, na
atual conjuntura, a classe trabalhadora tem pouco ou nada a ganhar com a
atuação em partidos convencionais.
Especialmente
em conjunturas com esse perfil, uma pista fecunda é deixarmos um pouco de
privilegiar o que anda se passando nas águas que correm na superfície, e
voltar-nos com mais empenho para o que anda se passando nas “correntezas
subterrâneas”.
E o que anda se passando nas “correntezas
subterrâneas”? - Nem precisamos abandonar de vez o estamos
fazendo. Importa, como primeiro passo, invertermos nossas prioridades do
cotidiano, tomando algum tempo para ousar enxergar o que anda se passando
noutras passagens (para nós) inéditas ou pouco exploradas.
Não estamos propondo nenhum delírio.
Apenas abrirmos os olhos, os ouvidos e o coração a coisas que se passam
efetivamente diante de nós ou perto de nós, e que nós não estamos percebendo,
limitações nossas.
Que tal considerarmos, na atual
conjuntura, o protagonismo dos movimentos sociais do campo? Quem tem chegado
mais perto do horizonte que dizemos ser o nosso: as forças de esquerda que
atuam exclusivamente na esfera partidária, parlamentar, governamental, ou as
forças que atuam nas lutas sociais? Quem protagonizou a conquista de milhares
de assentamentos que, se ainda estão longe de ser suficientes, apontam mais de
perto para o sonho da Reforma Agrária?
Quem tem investido
na formação continuada de seus membros: a esquerda partidária ou a esquerda que
vem priorizando as lutas sociais? Quem tem mostrado ações instituintes, mesmo
sem apostar em rupturas, no atual quadro sócio-histórico?
Nossa aposta consiste em exercitar
um protagonismo classista não mais centrado numa única força (quem quer que ela
seja. No caso presente, o partido), mas no efetivo reconhecimento da capacidade
criativa e transformadora das mais distintas expressões das forças
comprometidas numa transformação social, que respeite o rumo, os caminhos e o
jeito de caminhar de seus protagonistas.
Protagonismo tanto mais fecundo
quanto construído como expressão viva de saberes e ações de sujeitos plurais de
todos-os-que-vivem-do-trabalho e seus demais integrantes (mulheres e homens de
todas as idades, de todas as espacialidades, de todas as etnias, de todos os
credos, com todas as habilidades artístico-culturais, organizados em
movimentos, em sindicatos, em partidos, em inúmeras outras instâncias de base
(entidades religiosas, igrejas, escolas, universidades, associações,
cooperativas...), caracterizados todos como protagonistas unidos pelo mesmo
horizonte de sociabilidade, pelos caminhos que levam a esse rumo, e pelo seu
jeito de caminhar.
A título de “fecho” dessas linhas
Nossos bisavós, avós, pais, nós e
nossos filhos têm experimentado o real alcance dos processos eleitorais, nas
Democracias representativas. “Muito barulho por nada”... Até quando, vamos
prosseguir nesse ritual de “faz-de-conta”? Não ignoramos que alterações
pontuais, aqui e ali, se produzem. Mas, no grosso, as coisas não apenas não
avançam, como, sob vários aspectos, até retrocedem.
Por
outro lado, a forma de organização social que hoje prevalece, é, como tantas
outras, de caráter histórico. Se deu certo em determinado tempo, para
determinados segmentos de alguma sociedade, também frustrou aspirações
legítimas de tantos outros segmentos. Isso não tem que ser eterno. Pode e deve
mudar. Mas, jamais se dará alguma mudança significativa por via de inércia ou
graças à iniciativa dos segmentos direta ou indiretamente beneficiados com o
sistema imperante.
Em
que pese ainda prevalecer amplamente, em alguns segmentos marxistas ortodoxos,
a tendência a identificar revolução com “assalto ao quartel”, temos tido o
cuidado de evitar tal reducionismo de triste memória. E não o fazemos por um
procedimento tático. Entendemos que de pouco ou nada adianta – a História o tem
ensinado! – o controle militar dos aparelhos de Estado, sem que os
protagonistas saibam para onde ir. Como alertava “José Dolores”, a famosa
personagem do filme “Queimada”, “É melhor saber para onde ir, sem saber como,
do que saber como, e não saber para onde ir.” Para nós ambas as condições são
complementares.
De todos os modos, mudanças
significativas só virão, se protagonizadas pelos reais interessados nesse
processo: as classes populares. Processo longo e penoso, mas necessário e
indispensável para resgatar a dignidade de milhões de pessoas e da própria
sociedade. Nesse sentido, a própria História é testemunha de momentos
auspiciosos de ensaios de uma sociabilidade alternativa, fundada no
protagonismo dos produtores, em todos os momentos do processo. A organização em
conselhos autônomos, organicamente constituídos. Pequenos grupos, qualquer que
seja o nome (conselhos, células, pequenas comunidades, etc.) que se lhes
impute. Importa o conteúdo de suas relações, de suas decisões, pois é pelos
frutos que se conhece a qualidade da árvore...
Valendo-nos,
por fim, da linguagem dos versos, concluímos essas notas com o seguinte recado:
ONDE E QUANDO ELEIÇÃO JÁ FOI
VITAL
PRA MUDAR DO SISTEMA A TAL
RAIZ?
Quanto mais em idade a gente
aumenta
Mais escuta histórias de eleição
Tanto esforço parece ser em
vão
Quando pinta algo bom, a
marcha é lenta
Bons pretextos, porém, a
gente inventa
E assim toca às cegas o País
Conferindo mandato a tipos
vis
Repetindo à exaustão o
festival
Onde e quando eleição já foi
vital
Pra mudar do sistema a tal
raiz?
À exceção de contextos
singulares
Quando a ação partidária
mobiliza
Militância empenhada bem
precisa
Hoje em vão navegamos nesses
mares
Testemunhos nós vemos,
exemplares
Urge, assim, laborar outra
matriz
Do contrário, ficamos imbecis
Confiando a pilantras nosso
aval
Onde e quando eleição já foi
vital
Pra mudar do sistema a tal
raiz?
Mesmo quem ´inda aposta em
campanha
Logo vai procurar
alternativa
Pra que o Povo decente um
dia viva
E dê cabo à injustiça que é
tamanha
Do sistema vencendo a torpe
manha
Em lugar de eleger homens
servis
Se organizem Conselhos de
Civis
E outros órgãos, também,
pois afinal
Onde e quando eleição já foi
vital
Pra mudar do sistema a tal
raiz?
Apostar nesse tipo de
sistema
Que restringe a tão poucos a
gestão
“Democrática”, dizem, mas eu
não
Poucos lucram, embora o
pobre gema
Sem cessar, mais se agrava
seu problema
Se os pontos quisermos pôr
nos “is”
Cumpre, então, superar esse
infeliz
E ousar mutirão tão
fraternal
Onde e quando eleição já foi
vital
Pra mudar do sistema a tal
raiz?
Nem o passado iníquo me
atraía
Nem o presente corrupto
satisfaz
“Outro mundo é possível”:
vamo´ atrás!
No horizonte da humana
Utopia
Cuja estrada se faz dia após
dia
E por gestos concretos, bem
sutis
Bem ao ritmo de quem faz o
que diz
Só u´a nova Cultura enfrenta
o mal
Onde e quando eleição já foi
vital
Pra mudar do sistema a tal
raiz?
Alder
Trecho Recife-Aracaju,
24/08/2006
TEXTOS DE APOIO
-
CALADO, Alder J. F. Desafios dos movimentos sociais populares e sindical frente
à atual conjuntura. In: Universidade e
Sociedade, nº 12, São Paulo:ANDES/SN, 1997, pp. 74-79.
__________________. Partidos de esquerda frente à
globalização neoliberal: ponderações sobre os riscos de domesticação. In:
Revista Bazar, fase II, n. 1, João
Pessoa, março/1999.
__________________. A esquerda brasileira face ao
neoliberalismo: riscos de domesticação. In: Política Operária, n. 69, Lisboa, maio-junho, 1999, pp. 19-20.
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A dialética instituído X instituinte: notas sobre a burocratização da esquerda
brasileira. In: CALADO, Alder J.F. (Org.). Por uma Cidadania Alternativa.
João Pessoa: Idéia/ Caruaru: Edições FAFICA, 2004, pp. 11-30.
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Tecendo saberes em busca de uma sociabilidade alternativa. In: CALADO, Alder
J.F. & SILVA, Alexandre M.T.da. (Orgs.). Desafios da produção de saberes
político-educativos. João Pessoa: Idéia/ Caruaru: Edições FAFICA, 2004b,
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Movimentos Sociais Populares: qual Cidadania? Qual Educação? In: CALADO, Alder
J.F. & SILVA, Alexandre M.T. da. (Orgs.). Cidadania no Horizonte do
Trabalho. João Pessoa: Idéia / Caruaru: Edições FAFICA, 2005b, pp. 9-30.
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Sob o impacto da crise: em busca de entendê-la para tentar superá-la. In: alainet.org
(13 de agosto de 2005).
LOUÇÃ, Francisco; BENSAID, Daniel; LÖWY,
Michael. Carta
à DS, 01.01.2005. In:
ipp.uerj.net (Acesso em 03 de outubro de
2006).
RODRIGUES,
Francisco Martins. Acção comunista em tempo de maré baixa. In Política Operária, nº 62,
novembro-dezembro, 1997, pp. 31-33.
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Concorrer ao parlamento: princípio comunista? In: Política Operária, nº 74, Lisboa, março/abril, 2000, pp. 27-30.
-
Documentos fundantes de alguns partidos de esquerda.
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