Movimentos sociais e organizações de base na sociedade brasileira debatem desafios e esboçam resistência: notas com propósito de problematização

Por Alder Júlio Ferreira Calado em 11 de Maio de 2013

De um ano para cá – para tomar como referência apenas esse breve período -, assistimos a um esforço concentrado por parte de movimentos sociais populares, do campo e da cidade, e de outras organizações de base da sociedade brasileira, no sentido de debater, avaliar e esboçar encaminhamentos concretos em relação aos principais desafios com que se deparam, no plano nacional.

O propósito dessas notas é o de, sem desconsiderar o que se tem passado também no âmbito internacional (por ex., o que ecoa desde o mais recente Fórum Social Mundial, recém-realizado em Túnis, do qual deu conta a Declaração de conclusão do mesmo: cf. http://www.fsm2013.org/en/node/12972 ) e no plano latino-americano (com especial atenção aos avanços e desafios vindos da experiência venezuelana e países andinos) é de destacar apenas três casos de assembleias congêneres mais recentes: 1) o Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília, de 21 a 24 de agosto de 2012, reunindo milhares de participantes (http://encontrounitario.wordpress.com/2012/08/22/declaracao-do-encontro-nacional-unitario-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-e-povos-do-campo-das-aguas-e-das-florestas/ cf. Anexo I); 2) Encaminhamentos retirados da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, da qual participaram 33 dirigentes sociais, realizada em São Paulo, cujos encaminhamentos são datados de 6 de maio de 2013 (ver Anexo II); e 3) o Encontro da 5ª. Semana Social do Regional Nordeste III (Bahia e Sergipe), realizado em Feira de Santana- BA, de 3 a 5 de maio de 2013 (ver Carta, em Anexo III).

A partir de traços reconstitutivos de cada uma dessas iniciativas, com observações de caráter analítico, trato, em seguida, de compartilhar algumas notas avaliativas, com propósito de problematizar essa retomada de iniciativas organizativas e de mobilização. Comecemos, pois, por uma breve rememoração de cada uma dessas experiências, ensaiando, depois, algumas linhas, a título de problematização.

I – Breve rememoração de três encontros recentes de Movimentos Sociais:

1) Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas – Um dos acontecimentos mais impactantes de 2012, esse Encontro Unitário, realizado em Brasília, de 19 a 22 de agosto, do qual foram protagonistas milhares de participantes, representantes dos seguintes 39 movimentos e entidades do campo: Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR), Associação das Mulheres do Brasil (AMB), Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI); CARITAS Brasileira, Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), FASE, Greenpeace, INESC, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Nordeste (MMTR-NE), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Oxfam Brasil, Pastoral da Juventude Rural (PJR), Plataforma Dhesca, Rede Cefas, Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), SINPRO DF, Terra de Direitos; Unicafes, VIA CAMPESINA BRASIL.

Em sua Declaração, encabeçada por uma chamada emblemática – “Por terra, território e dignidade!” – os/as participantes, ao sinalizarem para a retomada e ampliação das mobilizações e lutas camponesas, em novo estilo –“fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas”-, tratam de ir à raiz do problema, em sua análise percuciente, além de identificarem pelo nome as forças em jogo, e de proporem ações concretas no enfrentamento dos desafios apontados. Sua Declaração se distribui em três tópicos: exposição analítica dos desafios, indicação/resumo de suas bandeiras de luta ou metas-chave; e formas de organização para o enfrentamento dessas questões.

Já na primeira parte, tratam de fazer seu percuciente diagnóstico:

“Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.”

E, certeiros, completam:

“Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.”

Diante desse quadro, resumem em dez pontos quais as suas bandeiras e metas pelas quais lutar: a realização de uma autêntica Reforma Agrária; assegurar aos diferentes sujeitos do campo soberania territorial; soberania alimentar, implicando o direito de decidir o quê produzir e estratégias sustentáveis de produção; organização social e produtiva baseada na agroecologia; centralidade da agricultura familiar e camponesa e na forma de produção dos povos tradicionais; superação da divisão sexual do trabalho sob a égide do patriarcado; soberania energética (com controle social das fontes e da produção e circulação); educação do campo como estratégia de emancipação desses sujeitos; democratização da mídia; responsabilização do Estado pelos danos causados aos povos tradicionais, vítimas frequentes dos megaprojetos, feitos não apenas à sua revelia, mas também contra seus interesseses.

Como formas e pistas concretas de enfrentamento desses impasses e conquista dessas bandeiras, foram elaborados 11 pontos, dos quais merecem especial destaque: compromisso de fortalecer e ampliar a unidade, por meio de assunção de pautas comuns; construir e fortalecer alianças entre campo e cidade; investir cada vez mais no fortalecimento das experiências agroecológicas e no combate aos agrotóxicos; acordar uma agenda de lutas em defesa das políticas sociais específicas a esses sujeitos (PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas e das florestas.); ampliação da lutas pelos direitos das mulheres e dos jovens; combate ao atual modelo de produção fundado nos petro-dependentes e no alto consumo energético; combate à criminalização dos movimentos socais, à violência e à impunidade seletiva, cometidas por agente públicos e privados; criação da comissão camponesa de anistia, memória, verdade e justiça.

2) Encaminhamentos – Plenária Nacional de Movimentos Sociais Brasileiros – Em consequência dessa Plenária realizada em São Paulo, e concluída no dia 6 de maio deste ano, foram acordados encaminhamentos por parte de 33 dirigentes sociais, representantes dos seguintes movimentos e entidades: Movimentos da Via Campesina, MCP, Fetraf, CUT, movimentos da CMS, UNE, UBES, MMM, Assembleia Popular, FUP, CIMI, UBM, SENGE/PR, UJS, Levante Popular da Juventude, CONEN, Barão de Itararé, Intervozes, CMP- MMC/SP, Consulta Popular, FNDC, ADERE-MG, Sindipetro/SP.

Como bjetivos centrais da referida Plenária, constavam: promover campanhas de mobilização de massa, visando a superar o modelo neodesenvolvimentista, resistir ao avanço da direita, fortalecer a mídia alternativa, acumular força para ulteriores enfrentamentos pelo Projeto Popular. Objetivos a serem alcançados por meio de várias campanhas de massa, conforme os interesses de cada movimento específico, das quais se deve priorizar, em comum, a campanha contra leilões do petróleo e energia, tomando como mote principal o combate às privatizações. De cada campanha (dessas e das seguintes), foram escolhidos representantes específicos, com encargos mais diretos de organização.

As outras campanhas são: a campanha pela democratização da mídia (em mutirão com o FNDM (Fórum Nacional de Democratizão da Mídia), para o que cumpre preparar, inclusive, abaixo-assinado e passos para essa campanha; a campanha pela Reforma Política (em parceria com o PT); campanha pela Reforma do Judiciário; campanha pela jornada de 40 horas;
campanha pelos 10% para a Educação Pública; campanha contra a PEC 215 (Projeto de Emenda à Constituição, por meio da qual os setores ruralistas e seus aliados pretendem privatizar ainda mais as áreas indígenas e de outros povos tradicionais; elaboração de um manifesto contra a redução da maioridade penal; campanha visando à realização de um Plebiscito (previsto para 2014) contra redução da maioridade penal.

3) 5ª Semana Social do Regional Nordeste 3 – As chamadas semanas sociais já constituem uma praxe no calendário social da Igreja Católica, no Brasil, desde os anos 90. Realizam-se também por regiões, como é o caso da realização, entre 3 e 5 de maio de 2013, da 5ª. Semana Social da Região Nordeste 3 (Bahia e Sergipe), da qual dá notícia “Carta”, que se acha em anexo.

São significativos o número de participantes e a diversidade de sujeitos e de regiões aí presentes: “282 representantes de 56 entidades, organizações e movimentos sociais e pastorais das regiões das quatro arquidioceses e 17 dioceses dos dois Estados”.

Chama igualmente a atenção a forma escolhida para se trabalhar o tema “Do Estado que temos ao Estado que queremos”: em seis oficinas temáticas, incidindo sobre relevantes desafios: 1) Questão agrária e violência no campo e na cidade; 2) Questão urbana e a cidade de exceção; 3) Soberania alimentar e hídrica; 4) Acesso aos direitos sociais e política pública; 5) Tráfico de pessoas; e 6) Controle do Judiciário.

Dos debates acerca desses desafios, diz a Carta, “ficou evidente que em cada tema, os mais candentes na atualidade da Bahia e do Sergipe, há conquistas maiores ou menores, mas há, sobretudo, grandes desafios para a defesa do conquistado e avanço dos direitos da cidadania e na democracia real e substantiva. A conquista, em tempos recentes, de governos por representantes de setores populares e da sociedade organizada, tem significado a dura experiência de que Governo não é o Estado e que ter o Governo não é exercer o Poder. As classes dirigentes, venham de onde vierem, acabam expressando a vontade do Capital, hoje articulado e em processos de acumulação em escala global e sem freios. Conquistas legais de interesse público, em especial de setores populares mais fragilizados, são derrubadas com a conveniência e omissão dos Poderes da República, da União e dos Estados, à base de conchavos e deslavada corrupção.”

A Carta trata de exemplificar a realidade daquele Regional 3, que, em grande medida, pode estender-se para o conjunto do País, e cita descaminhos e retrocessos, tais como: o Código Florestal, a Lei da Copa, a Transposição, os grandes projetos… Em muitos casos, verdadeiros acintes contra a dignidade dos pobres, em especial dos povos indígenas e quilombolas e povos tradicionais.

Com relação a encaminhamentos, podem ser destacados os seguintes pontos: a definição de Panos Diretores por bairros, rede popular urbana; luta contra a redução da maioridade penal e priorização do investimento público para a garantia de direitos das crianças e adolescentes; formação e articulação do combate ao tráfico de pessoas; retomada da pressão social e das lutas pela Reforma Agrária e regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais; promover iniciativas que visem a soberania alimentar e hídrica: produção, comercialização e consumo alimentares agroecológicos, solidários, em associações e redes, também de controle comunitário de serviços de água; no Semiárido, para uma autêntica convivência com o clima e proveito de suas potencialidades; Educação Popular, contextualizada, comunicação e informação críticas, que incentivem a partilha e a vida comunitária, no embate cultural e ideológico com o individualismo e consumismo.

II – Alguns questionamentos em busca de problematização

Do âmbito internacional ao local, segue impraticável a construção de uma nova sociedade, alternativa a tantas manifestações de barbárie presentes nas sociedades de classes, inclusive no Capitalismo, sem o imprescindível concurso das forças vivas de uma sociedade, em especial dos movimentos sociais atuando com projeto alternativo de sociedade. É, pois, com satisfação que se constata essa nova tendência de retomada e de ampliação das mobilizações e lutas sociais, com foco na construção da unidade desses movimentos sociais.

E aqui já se registra um sério desafio: um trabalho hercúleo conseguir-se a necessária unidade dessas forças, num complexo espectro de diversidade. Diversidade, sob tantos aspectos:
– de espacialidade: movimentos sociais do campo e da cidade;
– de relação com o processo produtivo: sindicalistas, movimentos populares;
– de gênero e de orientação sexual: movimentos feministas e dos segmentos homoafetivos;
– de etnia: a diversidade de povos indígenas, de comunidades quilombolas…
– de geração: distintos segmentos de movimentos jovens (urbanos, rurais, estudantis, de orientação étnica, etc., etc.;
– de tendências confessionais;
– de maior ou menor acúmulo de lutas, sob a influência político-ideológica de suas respectivas formações…

Construir a unidade, a partir de tal diversidade de perfis de protagonistas não é certamente das tarefas mais fáceis. Menos ainda, quando se tem presente o não menos complexo espectro das forças antagônicas… Isto vai se dando em processo, e de modo incessante. Seja como for, resulta, sim, animador tomar-se conhecimento desse novo despontar das forças sociais protagonizadas pelos movimentos sociais e organizações de base de nossa sociedade.

Num primeiro esforço avaliativo dessas iniciativas mais recentes, acima ligeiramente caracterizadas, em busca de problematização dessas experiências, cuido, a seguir, de levantar alguns questiomentos, precedidos de considerações introdutórias.

Pondo-se num painel os pontos registrados como de prognóstico da realidade social em curso, observam-se diversos pontos em comum: o modelo dito neodesenvolvimentista (outros já chamam mesmo de Capitalismo), a expansão das transnacionais em distintas áreas, os estragos do agronegócio contra o Planeta e contra os Humanos, a não-realização da Reforma Agrária e das medidas corretivas do processo de desterritorialização em curso; as investidas das forças reacionárias, a omissão (ou comissão?) do Estado em função dos interesses das forças dominantes. A par de traços comuns no esforço de diagnóstico, também se constatam diferenças notáveis. E não se trata de diferenças resultantes das especificidades dentro do espectro de movimentos sociais, organizações de base e outras instâncias. Há diferenças de avaliação ético-política, também. Isto me leva a suscitar os seguintes questionamentos:

* A despeito de vários registros da efetiva participação do Estado na viabilização de políticas claramente a favor do grande capital, o quê leva uma parte desses movimentos sociais a continuar objetiva, expressa ou tacitamente como seus aliados orgânicos?

* O problema deve-se ao fato do reconhecimento de que Governo não é Estado (insinuando-se que, se fosse, os problemas seriam resolvidos) ou, antes, ao fato de que, sendo parceiro necessário e inelutável do Capital, não há como esperar-se numa “democratização” do Estado?

* Por que se abandonou o foco da luta por uma nova sociedade – como se fazia, por exemplo, nos anos 80 (cf. lemas dos Intereclesiais das CEBs), substituindo-se pela ilusória “democratização do Estado” (“Do Estado que temos ao Estado que queremos”)? (“A árvore se conhece pelos frutos.”).

* Nesse sentido, parece haver mais clareza entre os/as protagonistas do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, quanto ao diagnóstico da realidade, enquanto as outras duas experiências, ainda que distintas entre si, parecem apostar mais na capacidade do Estado, de dar respostas às suas demandas. O quê terá levado a forças de grande acúmulo de lutas e formação política, nos anos 80 e 90, quando se mostravam mais zelosas de sua autonomia frente, ao mesmo tempo, ao Mercado e ao Estado, preferirem, a partir dos anos 2000, celebrar parceria com o Estado? Não poderiam continuar a fazer negociações concretas, sem um alinhamento orgânico? Em que tem resultado tal alinhamento orgânico?

* Até que ponto essa mudança de posição tem sido capaz de explicar certo desinteresse e falta de compromisso mais efetivo com o processo formativo contínuo de suas bases e de seus dirigentes, de modo a perder força seu empenho na busca de formas alternativas de organização social?

Parece pacífica a avaliação de que as mudanças desejadas implicam décadas seguidas de trabalho, desde que esse trabalho pela transformação se faça desde já. Fazer-se desde já não significa – nem deve significar – pretender-se chegar JÁ E COMPLETAMENTE a uma sociedade alternativa. Esta constitui um longo e incessante processo. Ocorre que, para isso, passos concretos têm que ser sinalizados, desde já. Para tanto, urge ir construindo já passos de alternatividade. Isto parecia bem mais claro em movimentos sociais, nos anos 80, alguns dos quais tratavam de organizar-se, ao mesmo tempo, como movimento, como sindicato e como partido (caso do MST da época), mas MANTENDO-SE COMO MOVIMENTO AUTÔNOMO.

Outro exemplo, este no plano de setores de igrejas cristãs, em especial de setores da Igreja Católica, a chamada “Igreja na Base” (CEBs, CIMI, CPT, ACR, CPO, PCIs, Teologia da Libertação, Teologia da Enxada, CEBI, PJMP, CDDHs, etc., etc.): a aposta era na busca da construção de uma nova sociedade (não de um Estado “democrático”), e a partir desse Projeto (em contínua construção!), também seus protagonistas passavam a se organizar e a viver, em tudo o que estivesse ao seu alcance, na luta contra todos os protagonistas do Capital, e fazendo acontecerem novas relações de vida e de trabalho, lá onde podiam, em suas relações do cotidiano. Claro que aí também havia contradições, mas a tentativa maior seguia essa linha.

Além disso, também cuidavam de combinar seu horizonte almejado (nova sociedade) com os métodos respectivos. Não se tratava de almejar um horizonte por meio de práticas antagônicas a esse mesmo horizonte. Importava – e ainda importa, para os e as que teimam nessa busca – alcançar Liberdade, pelas vias do exercício da Liberdade.

Até que ponto, em vez de atraírem pelas suas práticas consequentes, segmentos consideráveis de movimentos sociais é que acabaram sendo também fascinados pelos sedutores atalhos das práticas partidárias e sindicais de resultado, pela via da ética de circunstância ou do pragmatismo? Consola-nos, por outro lado, saber que parte dessas forças sociais hoje acenam para correção de rumos e de trilhas, olhos fitos no andar da história…

João Pessoa, 11 de maio de 2013.