O lugar do Povo de Deus nos documentos do Concílio Vaticano II – Incidências na “Lumen Gentium”

Por Alder Júlio Ferreira Calado em 27 de Agosto de 2011

O foco maior da mensagem do Evangelho incide e se potencializa no anúncio do Reino de Deus (principalmente ao povo dos pobres: cf. Lc 4, 18-19): “Procurai, antes de tudo, o Reino de Deus e sua justiça…” (Mt 6,33). No Movimento de Jesus, o povo dos pobres tem centralidade, não apenas como principal destinatário, como também enquanto vocacionado a tornar-se protagonista de uma busca incessante de construção de um mundo de justiça, de solidariedade, de partilha, de liberdade, de paz.

Os descaminhos da história – inclusive do Cristianismo e das igrejas – foram sendo progressivamente abandonados por outras prioridades… Isto não impediu – antes, suscitou – o surgimento de vozes proféticas, em todos os tempos. Vozes que se fizeram ouvir, também, antes, durante e depois da realização do Concílio Vaticano II.

Não há como, a propósito, não evocar privilegiados momentos proféticos, como aqueles a que assistimos, por exemplo, por ocasião das conferências latino-americanas de Medellín (1968) e Puebla (1979). O Concílio Vaticano II, ao constituir-se no grande acontecimento da Igreja Católica Romana do século XX, tornou-se um espaço-tempo de impactante inspirador de iniciativas da profecia, nas décadas a seguir, em especial em contextos sócio-históricos como o da América Latina dessas últimas cinco décadas.

Quase meio século nós estamos desde o seu início, em 1962, e constatamos, com inquietação, que ainda estamos tão longe da realização de seus propósitos mais generosos. Tanto mais nos inquieta tal constatação, ao atentarmos para o fato de que o Concílio Vaticano II pretendia ser um ponto de partida para a renovação da Igreja, diante de um mundo que tão bem acolheu o espírito de diálogo proposto pelo Concílio.

A exemplo de outros acontecimentos históricos, o Concílio Vaticano II pode ser revisitado de diferentes formas: pelos seus antecedentes, pela singularidade do Papa João XXIII, pelos relatos dos embates provocados pelos chamados “Esquemas” forjados unilateralmente pela Cúria Romana, pelos embates das sessões, pela riqueza de seus bastidores, pelos documentos dele decorrentes… Nas linhas que seguem, propomo-nos uma breve revisitação ao ambiente conciliar, a partir apenas de seus documentos, com especial atenção ao lugar neles reservado ao Povo de Deus, particularmente na Constituição “Lumen Gentium”.

I. Um rápido olhar sobre os documentos do Concílio Vaticano II

Realizado entre 1962 e 1965, dele resultariam dezesseis documentos (quatro constituições, nove decretos e três declarações, por meio dos quais os padres conciliares explicitavam sua disposição de renovação e de abertura de diálogo intra, inter e extra-eclesial. Não por acaso, o “bom Papa João” (carinhosa referência ao Papa João XXII, que o convocou) o havia definido, não como mais um espaço de condenações, mas como um acontecimento de caráter eminentemente pastoral. Com efeito, seus dezesseis documentos cobrem uma vasta diversidade de inquietações, de propósitos e de buscas dessa natureza, tematizando suas fontes de referência, sua autoconsciência identitária, suas relações com o mundo contemporâneo, diretrizes pastorais para o conjunto de seus segmentos (bispos, presbíteros, diáconos, religiosos e religiosas, cristãos leigos e leigas…), seu horizonte missionário, suas relações com as igrejas orientais, seu propósito ecumênico, suas relações com outras igrejas e religiões, suas inquietações com relação a desafios da atualidade (meios de comunicação, educação, liberdade religiosa, etc.

As quatro constituições conciliares situam suas inquietações fundamentais. Em primeiro lugar, em relação à Palavra de Deus (Dei Verbum), no Antigo e no Novo Testamento, sublinhando que “Ninguém ignora que entre todas as Escrituras, mesmo do Novo Testamento, os Evangelhos têm o primeiro lugar, enquanto são o principal testemunho da vida e doutrina do Verbo Encarnado, nosso Salvador.” (n. 18). Merecem também destaque os nn. 25 e 26, ao reconhecerem a necessidade, e ao incentivarem também os leigos e leigas (“catequistas”) a exercitarem uma intimidade mais fecunda com a Palavra de Deus (o que tem sido a tarefa principal do CEBI, por ex.). Uma novidade auspiciosa é anunciada na Constituição Lúmen Gentium (que retomaremos, mais adiante). Trata-se do lugar primordial nela ocupado, antes mesmo que a hierarquia, pelo Povo de Deus. Uma outra inquietação a destacar, aparece na constituição dedicada à renovação litúrgica (Sacrossactum Concilium), em que se insiste em que, doravante, “os cristãos não entrem neste mistério de fé como estranhos ou espectadores mudos, mas participem na ação sagrada consciente, ativa e piodosamente, por meio de uma boa compreensão dos ritos e orações”. (n. 48). É sobretudo na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, sobre a Igreja no mundo de hoje, que acentua com mais força o papel do protagonismo dos cristãos na tomada de consciência e na ação efetiva como construtores de um mundo de justiça e de paz, inclusive a partir mesmo do “proêmio” deste Documento: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angùstias dos discípulos de Cristo.”

Por sua vez, os nove decretos também seguem a mesma linha de propósito pastoral e renovador. Tratam de redefinir pastoralmente a missão do conjunto de seus segmentos, de modo a instá-los a uma atitude renovadora, frente à nova realidade, cada qual dentro do seu campo de atuação.

No que diz respeito, por exemplo, à missão específica dos bispos (Christus Dominus), acentuando, não a dimensão triunfalista, usada e abusada em outros tempos, mas sua dimensão de pastor, no contexto do colégio episcopal, este decreto os exorta a que “considerem-se unidos sempre entre si e mostrem-se solícitos de todas as igrejas, pois cada um, por instituição divina e por exigência do múnus apostólico, é responsável por toda a Igreja, juntamente com os outros Bispos” (n. 6). Mais: “mostrem a solicitude maternal da Igreja para com todos os homens, quer fiéis quer infiéis, e tenham especial cuidado dos pobres e dos fracos a quem o Senhor osmandou evangelizar.” (n. 13)

A propósito dos presbíteros (Presbyterorum Ordinis), ao destacar suas funções e sua missão pastoral (no campo da Palavra – “educadores da fé”, no campo da Liturgia e na esfera da ação de pastores, o Decreto os exorta a que tenham “como recomendados a si de modo particular os pobres e os mais fracos, com os quais o próprio Senhor se mostrou unido.” (n. 6). Tarefa cuja efetividade também está vinculada ao tipo de formação que tenha tido, e da qual trata outro decreto, o intitulado Optatam Totius (sobre a desejada renovação de toda a Igreja, que passa por um processo formativo mais sólido também dos presbíteros), o Decreto acentua a necessidade um processo humanizador, aberto às novas descobertas no campo da Psicologia e da Educação, de modo a propiciar uma formação madura aos candidatos ao presbiterato (cf. n. 11).

Também a vida religiosa é alvo das inquietações fundamentais do Concílio Vaticano II, em especial no que toca ao Decreto Perfectae Caritatis. Chama a atenção, também nesse segmento eclesial, o enorme desafio que continua sendo a adequação da vida religiosa (como toda vocação cristã, aliás) aos apelos do Evangelho. Inquietação presente neste Decreto, já na parte inicial, ao acentuar que “a vida religiosa tem por última norma o seguimento de Cristo proposto no Eavangelho [pelo que] deve ser esta a regra suprema de todos os Institutos.” (n. 2, a).

Os fiéis leigos e leigas encontram lugar específico num dos decretos conciliares, o que se intitula Apostolicam Actuositatem, sobre o compromisso apostólico dirigido aos leigos e leigas, “cujas funções próprias e indispensáveis na missão da Igreja” (n. 1) os tornam efetivos agentes missionários. Eles e elas são tratados como parte indispensável na obra missionária, o que tem origem em sua própria vocação de cristãos e cristãs. Sua ação se dá pelo testemunho de vida, bem como em sua inserção nas atividades em outros ambientes: família, no meio da juventude, das realidades terrestres, inclusive em sua intervenção na realidade social, política, econômica e cultural, seja no plano nacional ou internacional.

A ação missionária, à medida que constitui a marca do discipulado, no Seguimento de Jesus, vem tratada no Decreto Ad Gentes. Aqui merece especial destaque a enfática exortação do Concílio quanto à vocação missionária de e Pa corresponsabilidade no dever da evangelização pertinente a todo o Povo de Deus, “Dado que a Igreja é toda ela missionária, e a obra da evangelização é um dever fundamental do Povo de Deus”. (n. 35)

Outra marca do Vaticano II é sua inquietação com relação ao ecumenismo, no sentido de abertura de diálogo e de outros procedimentos capazes de aproximar cristãos e cristãs de distintas denominações. Seu propósito estampa-se bem no próprio título do Decreto Unitatis Redintegratio (A restauração da unidade). Caminhos buscados tanto por meio dfo dialogo, como também por meio de ações conjuntas, além da oração comum. Não obstante a constatação de avanços na prática ecumênica, esta resta um grande desafio, inclusive nos dias de hoje.

O Concílio Vaticano II saúda, com entusiasmo, a função social dos meios de comunicação, ao ponto de lhes consagrar um de seus nove decretos, o intitulado Inter Mirífica. Até pelo título, percebe-se a euforia dos padres conciliares em relação às maravilhas da tecnologia. Donde o incentivo, no sentido de que a Igreja envide esforços por acompanhar o ritmo desses meios de comunicação, nem sempre de modo crítico.

Orientalium Ecclesiarum é o título de um nono decreto conciliar, dedicado a orientar as boas relações entre católicos romanos e católicos vinculados às igrejas católicas do Oriente. Aí são ministradas instruções normativas de convivência e respeito mútuos entre as distintas expressões de credo católico.

Além das quatro constituições e dos nove decretos, ainda figuram entre os dezesseis documentos conciliares do Vaticano II mais três “Declarações”: uma atinente a diretrizes católicas sobre o campo da educação; outra, concernente à liberdade religiosa, e uma terceira abordando a questão do diálogo inter-religioso.

Gravissimum Educationis é como se intitula a Declaração conciliar voltada ao que o Concílio Vaticano II considera “a gravíssima importância da educação”. Trata de explicitar princípios educativos, na perspectiva cristã, bem como de expor o dever da sociedade e da família, de educar as novas gerações. Busca também de defender o direito da Igreja a oferecer educação, a partir de um horizonte cristão.

Uma segunda Declaração, intitulada Nostra Aetate, reporta-se ao reconhecimento de uma diversidade de expressões religiosas que, mesmo não se orientando pelo Cristianismo (Hinduísmo, Budismo, Islamismo, Judaísmo…) inspiram um tratamento respeitoso, a partir de suas afinidade fundamentais como o fato de pertencermos todos à mesma Humanidade e partilharmos aspirações comuns, na busca do bem e da justiça. Trata-se de apostar no diálogo inter-religioso como meio de promover ações de unidade.

Nesse universo plural, inclusive de manifestações religiosas, cumpre o empenho pela preservação e pela promoção da liberdae religiosa, tomando-se a dignidade humana – donde o título da Delaração – Dignitatis Humanae – como a referência a inspirar e a balizar as relações entre os homens, de modo que, em matéria religiosa, “ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma”. (n. 2).

II. O lugar do Povo de Deus na Lumen Gentium

Desses dezesseis documentos, dois se destacam especialmente: a Constituição Dogmática Lumen Gentium (sobre a Igreja) e a Constituição Pastoral Gaudium et Spes (sobre a Igreja no Mundo de Hoje).

Na oportunidade em que nos reunimos para fazer memória de meio século desde a realização do Concílio Vaticano II, aqui priorizamos o que o Concílio Vaticano II diz sobre o Povo de Deus, tema que se acha desenvolvido no segundo capítulo da Lumen Gentium. Para tanto, neste tópico, vamos, primeiro, exercitar um brevíssimo olhar sobre o que significa Concílio. Em seguida, buscamos saber como era a situação geral do mundo e da Igreja, na época em que o Concílio se deu. O próximo passo é examinar os principais pontos do Documento. O último ponto trata de ver as influências que o Concílio Vaticano II trouxe para a caminhada da Igreja, e hoje ver o que dele permaneceu e o que se afasta do espírito do Concílio Vaticano II.

1.O que foi o Concílio Vaticano II? – Toda caminhada é feita de acertos e de descaminhos. De 0tempos em tempos, é bom parar um pouco para examinar o que está dando certo (e aprimorar) e o que anda atrapalhando a caminhada, em busca de ajustar rumos e caminhos. Convoca-se um Concílio Ecumênico, sempre que a Igreja do mundo inteiro sente necessidade de se reunir para avaliar sua caminhada, para resolver pendências sobre a fé, a doutrina ou sobre desafios pastorais.

A realização de concílios ou de periódicos encontros de avaliação da caminhada da Igreja é uma prática bem antiga. O livro dos Atos dos Apóstolos (cf. At 15) relata o que foi o Concílio de Jerusalém, que foi o primeiro. De lá para cá, já se realizaram dezenas de outros concílios. O mais recente foi o Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII, e que se realizou em Roma, no período de 1962-1965.

A cada ano, viajavam para Roma os bispos do mundo inteiro, cerca de 2800, representando a Igreja Católica. Além deles, havia a participação de vários peritos (teólogos de notório saber para assessorar os bispos) e muitos convidados, inclusive alguns leigos e leigas, além de autoridades diversas. Do Brasil também foram algumas centenas de bispos, arcebispos e cardeais, dentre os quais Dom Hélder Câmara, Dom José Távora, Dom Eugênio Sales, Dom Agnelo Rossi, Dom Jaime Câmara, Dom Antônio Batista Fragoso, Dom Severino Mariano de Aguiar, para citar apenas alguns.

2. Como era a situação do mundo e da Igreja, naquela época?– Nesse período, o mundo vivia uma acirrada disputa entre dois blocos que pretendiam controlar o mundo: de um lado, o Capitalismo, representado pelos Estados e seus aliados do Ocidente, e, do outro, a União Soviética, que reunia a Rússia e vários países do Leste europeu e seus aliados. Era o período da chamada “guerra fria”, troca de ameaças, disputa pela corrida armamentista, pelo controle espacial, etc. Era a época da famigerada Guerra do Vietnã, que findaria com a humilhante derrota dos invasores estadunidenses. Era também o tempo da descolonização, em que vários países da África (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Argélia, o Congo, entre outros) que viviam oprimidos pelas metrópoles européias (Portugal, França, Inglaterra, Bélgica e outras), buscavam tornar-se independentes. Muito sangue foi aí derramado. Era o tempo também da eclosão da Revolução Cubana, ponto de extrema tensão entre os principais blocos em disputa.

A situação dentro da Igreja Católica também era preocupante. A hierarquia reinava absoluta. Tinha uma atitude de condenação ao mundo, não queria saber de diálogo com os irmãos protestantes. Não se preocupava com a sorte dos pobres, estava mais perto do poder. O povo não era valorizado. Até a missa era rezada em Latim, e de costas para o povo. Havia um descontentamento por parte de alguns segmentos proféticos dentro da Igreja Católica. Era o tempo da Ação Católica especializada (JAC, JEC, JIC, JOC, JUC), dos Padres Operários, que tinha um compromisso com a causa dos pobres. _

Na América Latina e Caribe, o clima era de tensão com a situação de Cuba, que metia medo nos “donos do poder” e trazia alguma esperança para os oprimidos, principalmente os camponeses. No Brasil, vivia-se igualmente uma época de intensa mobilização pelas chamadas Reformas de Base. Era a época das Ligas Camponesas, da Une, do CGT e outras forças a favor dos interesses dos pobres.

Em linhas gerais, esse era o pano de fundo, o contexto sócio-histórico do tempo em que foi convocado e realizado o Concílio Vaticano II.

3. O que diz a Lumen Gentium (LG) sobre o Povo de Deus? – Vamos começar pelos “bastidores” , isto é, enfocando o campo de disputas entre correntes teológicas, no interior do Concílio. Sobre isso as cartas conciliares de Dom Helder Câmara apresentam rico material. Não foi fácil chegar-se a uma conclusão entre os participantes do Concílio acerca desse e de outros documentos. Não pensemos que para redigir um documento desses, bastaria escolher uma comissão de bons redatores, e ponto final. Havia, também aí, um embate de idéias doutrinais sobre vários pontos. Enquanto uma parte lutava por mudanças no comportamento da Igreja, clamando por uma Igreja mais simples, mais perto do povo, dos pobres, mais voltada para as questões sociais, havia um bloco poderoso de bispos que se preocupava com manter o estilo de uma Igreja triunfalista, mais próxima do poder, das altas autoridades. Havia também divergências sobre outros pontos: manter uma liturgia da qual o povo não participava (até a língua – o Latim – era inacessível para o pvo, ou modificar a forma dos rituais, permitindo uma efetiva participação do povo?

Por conta dessas divergências, não foi possível aprovar logo a Lumen Gentium. Após sucessivos debates e inúmeras emendas, foi finalmente aprovado o texto final, em novembro de 1964. O Documento está distribuído em oito capítulos, perfazendo 69 números ou parágrafos. Nos oito capítulos, a LG trata de situar o sentido mesmo da Igreja Católica, o que entende por Povo de Deus, a hierarquia (bispos, padres, diáconos), os religiosos e religiosas, os leigos, a vocação à santidade, a dimensão escatológica da Igreja peregrina e o lugar de Maria na Igreja Católica.

Como já foi anunciado, neste subsídio, vamos tratar apenas do capítulo II da LG, referente ao Povo de Deus. Quais são, então, os tópicos principais do Documento capazes de nos oferecer uma visão de conjunto sobre o que diz o Concílio Vaticano II acerca do Povo de Deus, especialmente na LG.. Vejamos.

A parte que trata do Povo de Deus na LG ocupa nove números ou parágrafos, cada um enfocando um aspecto distinto e complementar do mesmo Povo de Deus:

1) Deus nos salva coletivamente, como Povo, a quem Ele propõe uma aliança:“Aprouve a Deus santificar e salvar os homens não singularmente, sem nenhuma ligação uns com os outros, mas fazê-los um povo” (LG, 9);

2) Participamos, todos – ordenados e não-ordenados – do único sacerdócio de Cristo: “Por isso, todos os discípulos de Cristo, perseverando na oração e louvando juntos a Deus… Por toda a parte, dêem testemunho de Cristo. E aos que o pedirem, dêem as razões de sua esperança” (LG, 10)

3) A vocação ao sacerdócio comum se exerce pelos Sacramentos e pela prática das virtudes: “Munidos de tantos e tão salutares meios, todos os cristãos de qualquer condição ou estado são chamados pelo Senhor, cada um por seu caminho, Pa perfeição da santidade” (LG, 11)

4) Deus concede aos membros do seu Povo diferentes dons e carismas para o bem comum: “A cada um é dada a manifestação do Espírito para a utilidade comum.” (1 Cor 12, 7; LG, 12).

5) O Povo de Deus é para todos: “Todos os homens são chamados a pertencer ao novo Povo de Deus: Por isso, “O dom que cada tiver recebido, ponde-o a serviço dos outros como bons administradores da multiforme graça de Deus.” (1 Pd 4, 10; LG, 13).

6) Por meio da Igreja, Deus chama todos os fiéis e os catecúmenos a se congregarem na Igreja: ”Os catecúmenos… Com amor e desvelo, a Mãe Igreja já os abraça como seus.” (LG, 14).

7) A Igreja Católica reconhece e tem apreço pelos não-católicos: “Com eles temos até certa união verdadeira no Espírito Santo, que também neles opera com Seu poder santificante, por meio de dons e graças, tendo fortalecido alguns deles até à efusão de sangue.” (LG, 115)

8) Mesmo os que ignoram o Evangelho são orientados, por diversos modos dados por Deus, a integrarem o Povo de Deus: “a Divina Providência não nega os auxílios necessários à salvação àqueles que, sem culpa, ainda não chegaram ao conhecimento expresso de Deus, e se esforçam… por levar uma vida reta.” (LG 16)

9) Por sua vocação missionária, a Igreja busca chamar a todos a fazerem parte do Povo de Deus: Sensível ao apelo do Enviado do Pai (cf. Jo 20,21), a Igreja “continua incessantemente a enviar os pregadores, até que as Igrejas nascentes sejam constituídas e continuem elas mesmas o trabalho de evangelizar.” (LG, 17).

4) Do Concílio Vaticano II a Medellín e a Puebla…

Mesmo levando em conta alguns limites do Concílio Vaticano II, até porque ele há de ser visto mais como um ponto de partida do que um ponto de chegada, ele constituiu um momento de grande esperança para a caminhada da Igreja. Inspirou um clima de renovação. No caso da América Latina e do Brasil, o Vaticano II teve sua aplicação mais forte, graças à realização da Conferência dos Bispos Latino-Americanos em Medellín, na Colômbia, em 1968. Medellín soube levar adiante o que no Concílio tinha merecido um lugar discreto, como aquela famosa passagem da Lúmen Gentium, afirmando que “assim como o Cristo consumou a obra da redenção na pobreza e na perseguição, assim a Igreja é chamada a seguir o mesmo caminho a fim de comunicar aos homens os frutos da salvação.” (LG, n. 8).

Embalada pelo clima renovador do Vaticano II, Medellín, reafirmada já com alguma dificuldade em Puebla, esta realizada dez anos após, no México, já sob o pontificado de João Paulo II, constituiu uma ocasião muito fecunda para a “Igreja dos Pobres”, expressão atribuída ao bom Papa João XXIII. O Concílio Vaticano II foi um sopro de renovação na caminhada também da Igreja no Brasil. A Conferência de Medellín proclamou forte a opção da Igreja pelos pobres, incentivou a formação de pequenas comunidades, das CEBs, da Teologia da Libertação, das Pequenas Comunidades de Religiosas Inseridas no Meio Popular, as Pastorais Sociais e alguns movimentos (CIMI, CPT, PO, PJMP, ACR, MER, PU, entre outras expressões).

E hoje, que desafios ele nos inspira a enfrentar?

As décadas mais recentes vêm sendo de muito recuo em relação à direção apontada pelo Concílio Vaticano II, ainda que devemos lembrar o Concílio Vaticano II se pretendia um ponto de partida… O clima de renovação cedeu lugar a estratégias de retorno à grande disciplina. A causa dos pobres foi quase abandonada ou relegada a segundo plano. Em vez do exercício da colegialidade pregada pelo Concílio, hoje a tendência vem sendo de centralização do poder. Em vez da prioridade das CEBs e das demais expressões da “Igreja dos Pobres”, a moda é a de movimentos de tendência verticalista. Esses e tantos outros desafios temos pela frente. Como vamos nos organizar para resistir melhor a essa tendência de abandono às bandeiras renovadoras acenadas pelo Concílio Vaticano II e impulsionadas, de modo mais concreto, pelas Conferências de Medellín e Puebla?